Apenas menos de metade dos desempregados recebe subsídio

17 de dezembro 2012 - 12:54

Em Outubro, segundo a Segurança Social, há mais beneficiários de prestações de desemprego e menos de rendimento de inserção. Mas os 375 mil desempregados com subsídio não são nem metade do total e as 5542 pessoas que já não recebem RSI, perderam o apoio devido às novas regras.

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Segundo os mais recentes dados disponibilizados no site da Segurança Social, em Outubro existiam apenas 374.277 pessoas a beneficiar de prestações de desemprego. Foto de Paulete Matos.

Segundo os mais recentes dados disponibilizados no site da Segurança Social, em Outubro existiam 374.277 pessoas a beneficiar de prestações de desemprego.

Setembro foi até agora o mês de 2012 com mais beneficiários, atingindo 375.041 pessoas. Esta estatística inclui o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento de subsídio social de desemprego.



A zona Norte era a que tinha mais beneficiários de prestações de desemprego (135 mil), com um forte contributo do centro distrital do Porto (com 85 mil pessoas).

Contudo, também o centro distrital com menos beneficiários do país se encontrava na região Norte: Bragança com três mil pessoas a receber prestações de desemprego. No Centro havia 70 mil beneficiários registados; em Lisboa e Vale do Tejo eram 116 mil e no Algarve 18 mil. Nos Açores, sete mil e na Madeira 11 mil.



De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, no final do terceiro trimestre deste ano estavam contabilizados 870 mil desempregados, fazendo a taxa de desemprego subir para os 15,8%. Já os dados do Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia, apontavam para uma taxa de desemprego em Portugal de 16,3% em Outubro.

As taxas de desemprego e os números anunciados pela Segurança Social revelam uma crise social enraizada: existem muitos milhares de pessoas sem emprego e sem apoio.



Menos pessoas recebem RSI, mas a pobreza não foi superada



O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) continuou a cair em Outubro, havendo menos 5542 pessoas a receber esta prestação social do que em Setembro. As estatísticas mais recentes indicam que 285.11 pessoas beneficiavam do RSI em Outubro, contra 290.635 em Setembro, o que representa uma quebra de 1,9%.



Face a Janeiro, a quebra é de cerca de 10%, já que no primeiro mês do ano havia 318.685 pessoas a usufruir deste rendimento. Quebra semelhante nota-se ao comparar o mês de Outubro deste ano com o mês homólogo do ano anterior, quando 314 mil pessoas recebiam o RSI, o que significa menos 29 mil pessoas em 2012.



O número de beneficiários desta prestação tem vindo a descer desde Julho, quando entraram em vigor as novas regras de atribuição de prestações do sistema de Segurança Social. Este é o único indicador apontado para explicar esta redução. Não há qualquer referência a uma superação das condições de pobreza por parte das famílias beneficiárias.



A maioria dos beneficiários (103.679) é menor de 18 anos, uma tendência que é habitual. Na distribuição por sexos, 147.864 dos apoiados são mulheres e 137.247 são homens. Por centros distritais, o Porto mantém-se como aquele em que há registo de mais beneficiários (83.606), seguido de Lisboa (com 59.790) e de Setúbal (23.567). O valor médio da prestação de RSI processado por cada família foi de 212,16 euros e por cada beneficiário foi de 83,05 euros.



O RSI será, em 2013, uma das prestações sociais que mais desce no Orçamento do Estado. Em 2012, o montante atribuído a esta prestação foi de cerca de 390 milhões de euros, mais 22% do que a verba orçamentada para o próximo ano.