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Apenas 20% dos académicos no topo da carreira, longe dos 50% na lei

Professores universitários em topo de carreira deveriam ser 50 a 70% da classe. São 20%, à revelia da lei, enquanto a base da carreira é que representa metade da classe. Situação deve-se a anos de restrições orçamentais, congelamento de carreiras e aumento da precariedade.
Foto: Paulete Matos.
Foto: Paulete Matos.

Os professores universitários em topo de carreira deveriam ser perto de metade da sua classe, mas não passam de 20%, noticia o jornal Público. A precariedade tem-se tornado premente também neste setor, contrariando a consolidação do corpo docente nos escalões previstos pela própria lei.

Há dez anos foi aprovado o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), que estipulava que os professores catedráticos e associados, o topo da carreira, deveriam constituir 50% a 70% do total de professores em cada instituição. Naquela altura, constituíam 21,5%. Hoje, passada uma década, constituem até menos: 20,4%. Em 2009, havia 4660 catedráticos e associados para um total nacional de 21 702 docentes do público e privado; em 2018, eram 4409 para 21 595. Os dados provêm do Perfil do Docente do Ensino Superior em 2018, divulgado na semana passada pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Ao contrário do que estipula a lei, os professores auxiliares, a base da carreira, é que constituem metade da classe: 10 799 do total de 21 mil em 2018. Segundo o ECDU, estas indicadores deveriam contar negativamente para a avaliação das instituições, mas a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) não os tem aplicado.

Ou seja, para cumprir a lei, seria preciso quase triplicar os professores em topo de carreira. Mas anos de austeridade, restrições orçamentais e congelamento de carreiras impediram-no, ao mesmo tempo que encorajaram a contratação de cada vez mais pessoal com vínculos precários. Hoje, cerca de 40% dos docentes têm contratos a prazo, cerca de um terço estão contratados a tempo parcial.

Maria Gaio Alves, investigadora e vice-presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), chama também a atenção para o aumento de outro tipo de precariedade, através dos recrutamentos ao abrigo da lei de Estímulo do Emprego Científico. Esta lei, aprovada em 2017, substituiu as bolsas de investigadores doutorados por contratos de trabalho com a duração de seis anos. Para Alves, estas posições não estão enquadradas nas carreiras existentes, o que implica uma "maior vulnerabilidade", declarou ao Público.

Quando o Estado relaxou restrições e permitiu a abertura de concursos, as instituições têm dado prioridade à integração do pessoal precário. Por essa razão, em 2018 42,5% dos concursos abertos destinaram-se ao ingresso na carreira, contra apenas 14,1% para a categoria de catedrático. Números que explicam por que razão após uma década se continua tão longe de cumprir a lei, e os professores no topo de carreira são um grupo envelhecido. Dados estes desequilíbrios, o governo autorizou em julho a abertura até ao final do ano de concursos internos nas universidades para permitir a promoção de professores com as carreiras congeladas há mais de uma década.

No cômputo geral, Portugal tem hoje 21 595 docentes nas universidades. 42,9% são mulheres, 57,1% homens, com uma idade média de 43 e 49 anos, respetivamente. Em termos de carreira, 50% estão na base como auxiliares, 13,3% são associados e 7,1% catedráticos. Uns significativos 29,6% estão em outras categorias não enquadradas na carreira. A percentagem de mulheres diminui à medida que se sobe na carreira: 45,8% entre auxiliares, 35,8% entre associados, 23,5% entre catedráticos.

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