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António Costa diz-se “perplexo” com memorando entre RTP e Federação de Futebol

Catarina Martins questionou o primeiro-ministro sobre o memorando assinado pelos administradores da RTP e a FPF em que a televisão pública ajuda a criar um canal concorrente. Depois disso, ainda durante o debate parlamentar, a FPF "desobrigou" a RTP do acordo.
Foto de Paula Nunes/Arquivo Esquerda

António Costa afirmou que o governo assistiu com “perplexidade” à assinatura de um memorando entre a RTP e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e que não teve conhecimento prévio da iniciativa. A estação de televisão pública comprometeu-se a disponibilizar meios do seu arquivo, instalações e funcionários para o lançamento de um canal televisivo da FPF.

Para Catarina Martins, este memorando “põe em causa o equilíbrio da comunicação social em Portugal”, uma vez que a RTP “está a criar um canal concorrente a si própria e com os seus meios”. Em resumo, “o Conselho de Administração da RTP está a agir muito à margem do que é o contrato de serviço público”.

Na resposta, António Costa acrescentou que o governo já pediu “cinco explicações” à administração da RTP, no sentido de saber a razão pela qual esse memorando não estava previsto no plano estratégico da empresa, se faz parte das funções de gestão corrente desta administração, em que condições se fará o acesso e a cedência de trabalhadores, e “como se explica que a RTP participe numa iniciativa concorrencial da sua atividade e a outros canais de televisão”.

Passes de transportes: “Áreas Metropolitanas e CIM’s têm liberdade para articular tarifários”

Um dos temas principais do debate quinzenal com o primeiro-ministro foi a iniciativa que irá permitir a redução do preço dos passes de transportes públicos que abrange milhões de famílias residentes em Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais.

Respondendo às críticas da direita que acusavam a medida de eleitoralismo, Catarina Martins recordou uma das medidas tomadas pelo governo PSD/CDS antes das eleições de 2015: “eleitoralismo é fazer um simulador no Portal das Finanças de uma devolução da sobretaxa que nunca aconteceu”.

Em seguida, acusou as bancadas da direita de falta de credibilidade quando criticam a falta de meios de transporte coletivo, por terem tentado “fazer à Carris e STCP o mesmo que fizeram aos CTT e estarem agora preocupados com o que vai acontecer aos transportes coletivos”.

A promoção dos passes sociais a preços mais baixos é uma “medida típica desta solução política”, prosseguiu Catarina. Lembrando que o programa acordado entre Bloco e PS “parou as privatizações de transportes”, e que o acordo entre os partidos para a Câmara de Lisboa dava prioridade ao alargamento e redução dos tarifários dos passes,  a coordenadora bloquista sublinhou que esta é mais uma medida de recuperação de rendimentos e representa “uma opção pelo desenvolvimento dos transportes coletivos públicos, a única compatível com o compromisso para o clima”.

Catarina Martins anunciou ainda que o Bloco irá entregar na Assembleia da República um projeto de lei “para um programa ferroviário nacional que aumente a capilaridade da rede ferroviária em Portugal" e garanta que "a oferta de transportes chegue a todo o país até 2040".

"É uma medida que permite também uma reconversão energética no nosso país e vai ao encontro daquele apelo que todos nós ouvimos e bem de tanta gente que saiu à rua a dizer que a urgência do clima é agora", acrescentou.

Por fim, Catarina questionou o governo sobre o alargamento da medida a todos os movimentos pendulares, dando o exemplo de quem vive em Penafiel e trabalha no Porto, ou vice-versa. Na resposta, António Costa afirmou que o modelo dá liberdade às Comunidades intermunicipais e Áreas Metropolitanas para negociarem entre si “o melhor desenho em concreto dos tarifários”.

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