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Amnistia quer voltar a travar execução de jovem iraniano

As autoridades do Irão marcaram para esta quarta-feira a execução de um jovem condenado à morte por um crime cometido quando era menor. Pressão internacional evitou por duas vezes a aplicação da pena de morte.
Arman Abdolai
Arman Abdolai. Foto publciada em cartazes da Amnistia Internacional.

Arman Abdolai foi condenado à morte em 2015 pelo crime de homicídio da sua namorada no ano anterior. Apesar de o corpo nunca ter aparecido e de não haver provas de crime, o tribunal apoiou-se em confissões obtidas sob tortura para condenar Arman, que era menor na altura dos factos.

Os recursos judiciais que se seguiram permitiram a Arman ter acesso a novo julgamento em 2020, com os procuradores, que antes tinham atestado a maturidade mental do réu quanto à compreensão da natureza e consequências do crime, a retirarem o seu parecer inicial, alegando que tinha sido feito sem sequer terem contactado com o detido ou estudado o seu caso. Os juízes acabaram por manter a pena de morte, argumentando que tinha passado demasiado tempo para se avaliar a maturidade do réu.

A pressão internacional já conseguiu travar por duas vezes a execução da sentença, em janeiro de 2020 e julho de 2021, com os ativistas da Amnistia Internacional a pressionarem o Irão para não insistir numa prática que viola a lei internacional: a condenação de menores à pena de morte.

“O tempo está a esgotar-se rapidamente e as autoridades iranianas devem suspender de imediato todos os planos para executar Arman Abdolali a 13 de outubro. O recurso à pena de morte contra menores de 18 anos à data em que o crime foi cometido é proibido pela lei internacional e constitui um ataque abominável aos direitos das crianças”, afirmou a vice-diretora da Amnistia Internacional para o Norte de África e Médio Oriente. Diana Eltahawy apelou às Nações Unidas e à União Europeia para intervirem com urgância para conseguir mais uma vez salvar a vida de Arman.

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