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Ambientalistas querem cadastro de espécies para impedir extinção de animais e plantas

No Dia Nacional da Conservação da Natureza, a Associação Zero e a Sociedade Portuguesa de Botânica lançam o apelo para a criação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados que está em espera há 13 anos de forma a impedir a extinção de espécies ameaçadas.
Lagoa de Santo André, Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, 2007 – Foto de Xuaxo, CC BY-SA 3.0, disponível em pt.wikipedia.org
Lagoa de Santo André, Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, 2007 – Foto de Xuaxo, CC BY-SA 3.0, disponível em pt.wikipedia.org

Em comunicado, a Associação Zero e a Sociedade Portuguesa de Botânica lançam o apelo para a criação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados para impedir a extinção de espécies ameaçadas. Fazem-no no Dia Nacional da Conservação da Natureza, 28 de julho, anunciando também o lançamento de uma campanha nas redes sociais.

No comunicado, os ambientalistas afirmam que o cadastro é uma ferramenta legal decisiva, prevista em decreto-lei desde 2008, que devia ter sido regulamentado no prazo de dois anos. Mas, passados quase 13 anos, tal ainda não aconteceu.

Em declarações à TSF, Paulo Lucas da Zero explica que em causa está a criação de um "arquivo de informação sobre os valores naturais classificados e das espécies animais e vegetais que são consideradas ameaçadas de extinção". E salienta: "Na prática, significa que, com a publicação desta regulamentação, as espécies que estão ameaçadas de extinção passam a ter proteção legal - porque muitas, atualmente, não têm".

No comunicado, as duas organizações esclarecem que o cadastro é um “arquivo de informação sobre os valores naturais classificados e as espécies vegetais e animais consideradas ameaçadas de acordo com os critérios da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza)”.

Segundo este documento e de acordo com a lei, “atos de colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de indivíduos ou parte de indivíduos de quaisquer espécies vegetais ou animais ameaçadas” poderão ser penalizáveis.

Os ambientalistas sublinham que não há razão para demorar mais na criação do cadastro e apelam ao ministro do Ambiente para que o crie no prazo de seis meses. As duas associações sublinham, nomeadamente, que a maior parte da informação necessária já existe. Segundo o comunicado, esta “resultou da elaboração e da revisão de Listas ou Livros Vermelhos da flora e da fauna portuguesas”.

Para garantir que o assunto não cai no esquecimento, a Zero e a SPB apelaram aos deputados que inscrevam o tema como prioritário na sua agenda e vão lançar uma campanha nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram).

As duas organizações alertam que, segundo a Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental, 381 plantas estão ameaçadas de extinção e “apenas 17% das plantas ameaçadas beneficiam atualmente de alguma proteção legal”. Sublinham também que “a preservação dos valores naturais deverá ser assegurada à escala municipal, com inserção da informação nos Planos Diretores Municipais”. E informam que “de entre as pressões e ameaças mais significativas sobre a flora ameaçada destacam-se o desenvolvimento urbano, turístico e industrial e a construção de infraestruturas, a atividade agrícola intensiva em larga escala e a expansão de espécies exóticas invasoras”.

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