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Ambientalistas pedem demissão do ministro do Ambiente

Pedido de demissão foi entregue em mãos a João Matos Fernandes e surge na sequência da decisão da prospeção de petróleo em Aljezur sem qualquer estudo prévio de impacto ambiental.
Ambientalistas pedem demissão do ministro do Ambiente
Foto de esquerda.net

Cerca de 30 movimentos ambientalistas estiveram concentrados junto ao Ministério do Ambiente, em Lisboa, pedindo a demissão do ministro João Matos Fernandes. Os ativistas contestaram igualmente a prospeção de petróleo na costa de Aljezur, matéria sobre a qual foi dispensado qualquer estudo prévio.

Em plena reunião com o ministro do Ambiente, os ativistas entregaram-lhe em mão uma carta aberta na qual pedem a sua demissão. “Encontrámo-nos com o senhor ministro com uma posição muito dura. Pedir a demissão de um ministro não é algo que se faça de ânimo muito leve. Eu acho que ele ficou chocado com esta nossa atitude, mas a verdade é que está perdida a confiança”, afirmou a escritora Lídia Jorge, representante do movimento Futuro Limpo.

 
“Somos frontalmente contra a decisão da APA de isentar o furo de prospeção de Aljezur de avaliação de impacto ambiental (AIA). Exigimos responsabilidade política, nas pessoas do ministro do Ambiente e do presidente da APA, e que se averiguem as verdadeiras razões que levaram à não anulação legítima dos contratos para prospeção e produção de petróleo e gás”, afirmara a carta.
 
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aguardou pelo último dia do prazo previsto para dispensar o estudo de impacto ambiental da prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, pelo consórcio Eni/Galp. A agência justificou-se dizendo que "não foram identificados impactos negativos significativos" na realização do furo de prospeção petrolífera. Em termos práticos, isto significa a permissão ao consórcio para avançar com o furo de pesquisa a 46 quilómetros de Aljezur, na chamada Bacia do Alentejo.
 

Porém, de acordo com os ativistas ambientalistas, esta decisão "contraria as recomendações da Assembleia da República, das Associações de Municípios do Algarve e Alentejo Litoral, autarquias e empresários do setor do turismo”, configurando por isso "um atentando ambiental”.

Estima-se que o primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Aljezur tenha lugar entre o final do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018.

Bloco de Esquerda envia pergunta à Comissão Europeia

A eurodeputada Marisa Matias endereçou à Comissão Europeia uma pergunta relativa à decisão da Agência Portuguesa do Ambiente de dispensar uma avaliação de impacto ambiental do furo de Aljezur. A eurodeputada quer que a Comissão Europeia indique se:

  • Considera que este processo respeita a legislação europeia, nomeadamente a Diretiva 2011/92/UE;
  • Quais as medidas que irá tomar para proteger as populações e o ambiente.

Notícia editada às 11:50.

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