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Amarante: Motoristas em greve com adesão perto dos 100%

A autarquia de Amarante concessionou o serviço de transporte que era assegurado pela Rodonorte e pela Valpi. Mas a nova entidade não pretende manter os mesmos motoristas. José Soeiro reuniu com os trabalhadores e vai levar esta situação ao Parlamento e à ACT.
José Soeiro reúne com motoristas de Amarante em greve. Fotografia: Esquerda.net

São cerca de trinta os motoristas da Valpi e da Rodonorte que asseguram o serviço de transportes em Amarante. A Câmara Municipal concessionou o serviço a uma nova entidade que, no entanto, não está a reconhecer a transmissão de estabelecimento, ou seja, a lei que estabelece a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores e dos seus direitos quando existe uma mudança na entidade que presta o serviço. Os trabalhadores, alguns em funções há mais de quinze anos, estão em risco de perder o emprego e enfrentam pressões e intimidações constantes.

“Estivemos em Amarante a manifestar a nossa solidariedade para com estes motoristas que estão a lutar pela manutenção do seu posto de trabalho”, afirmou o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, em declarações ao esquerda.net. “Está em causa a lei transmissão de estabelecimento” uma vez que esta garante que estes motoristas “devem continuar a exercer estas funções, mesmo havendo um novo operador”. 

José Soeiro considera que a autarquia tem “um papel fundamental neste processo” e deve assegurar, junto da nova concessionária, “a manutenção dos postos de trabalho de quem cá estava, bem como acautelar os seus direitos laborais, uma vez que o serviço não se faz sem estas pessoas”. 

Neste momento, estão a decorrer diversos concursos para concessão de transportes, promovidos por Câmaras Municipais e pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) relativamente aos quais “o Governo deve esclarecer que têm que ser mantidos os postos de trabalho, assegurando a transmissão de estabelecimento”, conclui o deputado. 

José Soeiro indicou aos trabalhadores que vai levar este assunto à Assembleia da República e irá solicitar a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para que esta se pronuncie acerca do cumprimento da legislação laboral, designadamente da lei de transmissão de estabelecimento.

O Bloco de Esquerda tem acompanhado esta situação, tendo  em dezembro de 2020 questionado o Governo. A deputada Maria Manuel Rola reuniu também com os trabalhadores. 

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