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AM de Matosinhos pede suspensão imediata da adjudicação do quebra-mar de Leixões

A moção do Bloco foi aprovada na Assembleia Municipal de Matosinhos com os votos contra do PS que, segundo a autarca Carla Silva, “obstinadamente, mantém uma subserviência cega aos ditames partidários, ‘de costas voltadas’ para a população, hipotecando, irremediavelmente, o futuro das nossas gerações”.
Foto divulgada na página de facebook do movimento "Diz Não Ao Paredão".
Foto divulgada na página de facebook do movimento "Diz Não Ao Paredão".

Em março de 2019, a Assembleia Municipal de Matosinhos rejeitou, com os votos contra do PS e da CDU, uma moção conjunta que visava a suspensão do concurso para o prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões, criticando a "ausência de informação rigorosa e transparente" quanto ao novo terminal de contentores e respetivo estudo de impacte ambiental, bem como ao destino do Porto de Pesca.

Logo após o chumbo da proposta, as mobilizações populares contra a obra voltaram a fazer-se ouvir, com um protesto de cerca de 500 pessoas debaixo de vento e chuva na Praia de Matosinhos, alertando para os impactes ambientais, económicos e sociais do prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões. A petição pública lançada pelo movimento “Diz Não ao Paredão” recolheu, entretanto, perto de sete mil assinaturas contra o “projeto que condiciona precisamente esse desenvolvimento económico e social, bem como a qualidade ambiental, das praias a Sul do Porto de Leixões nos Concelhos de Matosinhos e Porto”. A 5 de julho de 2019, a Assembleia da República aprovou, com os votos contra do PS e a abstenção do PCP, dois projetos de resolução sobre este assunto, do Bloco e do PAN, que recomendavam a suspensão do concurso público até que existissem os estudos cumulativos de Avaliação Ambiental Estratégica.

Já quase um ano depois, sem qualquer tipo de avanço na clarificação desses impactes, e perante as notícias vindas a público da iminência da adjudicação da obra por parte da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), o Bloco apelou, na última segunda-feira, à oportunidade que a Assembleia Municipal tinha de travar o processo, solicitando a suspensão imediata da adjudicação da obra, uma vez que os estudos são ainda bastante incipientes quanto às suas consequências na qualidade de vida dos habitantes locais.

Conforme sublinhou a deputada municipal bloquista Carla Silva em declarações ao esquerda.net, “não se trata, na verdade, de pôr em causa o desenvolvimento económico e geoestratégico do Porto de Leixões”. “Acima de tudo, os deputados municipais defendem que esse planeamento deve ser feito de forma consciente, responsável e transparente, acautelando, justamente, os interesses da população de Matosinhos e clarificando os riscos sociais, ecológicos e ambientais que essa empreitada acarreta para o nosso território”, explicou.

A moção do Bloco foi aprovada pelas diferentes forças políticas da oposição com os votos contra do PS que, pelas palavras de Carla Silva, “obstinadamente, mantém uma subserviência cega aos ditames partidários, ‘de costas voltadas’ para a população, hipotecando, irremediavelmente, o futuro das nossas gerações”.

A deputada bloquista salientou ainda que a aprovação desta moção “resulta de um trabalho de complementaridade local e nacional, o que, do nosso ponto de vista, reforça, significativa e naturalmente, as lutas políticas que todas e todos travamos”.

 

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