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Alojamento local paralisado deixa milhares de casas vazias

Em pouco mais de uma semana, alguns sites de referência registam já centenas de casas que retornam ao mercado de arrendamento. Bloco questionou o governo sobre os anúncios de arrendamento ilegais.
alojamento local
Exemplo de apartamento disponível para arrendar no site idealista.pt

As restrições à circulação impostas pela estratégia de combate à pandemia de COVID-19 estão a ter um forte impacto no setor do turismo. Com o controle de fronteiras e o cancelamento de milhares de voos, a ocupação das unidades hoteleiras caiu a pique. O alojamento local é outro setor onde a paralisação da procura mais se faz sentir. Após pouco mais de uma semana da declaração do Estado de Emergência, sites de referência, como o idealista.pt, registam uma oferta superior de quase 300 imóveis em Lisboa e de 150 imóveis no Porto, na sua grande maioria provenientes do alojamento local. 

Em alguns casos é possível encontrar o anúncio do mesmo imóvel como alojamento local e disponível para o arrendamento de longa duração. Como este exemplo de um T1, situado na Lapa, em Lisboa, alugado por 80 euros/dia (2400 euros/mês) em alojamento local, e agora anunciado por 600€ mensais para arrendamento de longa duração. O que leva a que a descida geral dos preços das rendas já se faça notar nas principais cidades. Um fenómeno que vem contrariar o discurso até agora reproduzido pelos proprietários, como a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que em 2019 afirmava que o setor “não era responsável pela crise da habitação”, como se de um mercado paralelo se tratasse. 

O avolumar de anúncios de arrendamento nos últimos dias levou o Bloco de Esquerda a questionar o governo sobre a legalidade dos mesmos. Em pergunta dirigida ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, a deputada bloquista Maria Manuel Rola refere que “o Bloco foi alertado para a existência de falsos anúncios de arrendamento de imóveis em plataformas eletrónicas, onde proprietários de apartamentos em regime de alojamento local anunciam de forma enganosa as suas propriedades para o aluguer de longo prazo. Após estabelecido o contacto com os proprietários, são expostas as reais intenções de arrendar a casa apenas por curtos períodos e sem direito ao contrato e aos respetivos recibos obrigatórios por lei”.

“Para combater o aproveitamento ilícito neste período de medo e incerteza que acompanha a pandemia, o Estado deve fiscalizar, combater e ainda esclarecer sobre a legislação em vigor, para inquilinos e senhorios”, refere ainda Maria Manuel Rola. 

Até o fim de 2019, Portugal tinha registados mais de 80 mil unidades de alojamento local, dos quais, 76,5% situados nos distritos do Porto, Lisboa e Faro.

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