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Almada: Inês de Medeiros opta por governar com PSD

Partido Socialista chegou a acordo com o vereador eleito pela coligação Aliança Democrática. Os socialistas não estiveram disponíveis para construir um programa comum com o Bloco e recusaram-se a excluir a participação de partidos de direita no executivo. CDU também ficou sem pelouros.
Inês de Medeiros, presidente da Câmara de Almada. Foto de António Pedro Santos, Lusa.

Conforme avança o jornal Público, e tal como aconteceu no último mandato, o Partido Socialista encosta-se à direita em Almada. Inês de Medeiros vai governar em acordo com o vereador social-democrata, eleito pela coligação Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/Aliança/MPT/PPM).

A concelhia de Almada do Bloco de Esquerda emitiu um comunicado no qual esclarece que apresentou um conjunto de propostas ao Partido Socialista, deixando claro que qualquer negociação teria de partir de um acordo político escrito e excluir a participação de partidos de direita.

“As propostas feitas pelo Bloco de Esquerda ao PS em sede negocial tinham como objetivo a tentativa de chegar a um acordo político para um mandato baseado num programa mínimo que pressuporia a atribuição de um pelouro à vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda”, lê-se no documento.

No entanto, as respostas do PS tornaram evidente que os socialistas não estavam disponíveis para “construir um programa comum que ultrapasse os limites do seu próprio programa ou do rumo que já havia traçado para as várias áreas de intervenção”.

Acresce que a contraproposta avançada pelo PS obrigava o Bloco a vincular-se ao programa socialista e “a todo o seu exercício futuro, sem garantias de autonomia no exercício do pelouro”. Também não afastava a possibilidade de um acordo com o PSD.

“Este é um ponto que lamentamos. O PS conhece o compromisso eleitoral do Bloco de Esquerda de não formar maiorias com partidos de direita, e esta foi uma condição colocada à partida na mesa negocial”, escreve a concelhia de Almada do Bloco.

Ao considerar que “um acordo com uma das forças políticas não é impeditivo de acordos com outras”, o PS afastou “qualquer possibilidade de entendimento à esquerda para manter uma porta aberta ao bloco central em Almada”.

Neste contexto, a concelhia do Bloco de Esquerda considerou não existirem condições para chegar a acordo, mantendo, no entanto, “toda a abertura para negociar orçamentos e todas as propostas que individualmente consideradas possam beneficiar a população de Almada”.

No documento são elencadas detalhadamente as propostas do Bloco de Esquerda e respostas do PS:

1. Habitação

a. Arrendamento a preços acessíveis: reserva de 25% dos fogos para arrendamento a custos controlados no licenciamento de todos os novos empreendimentos imobiliários/turísticos

Rejeitado: a proposta do PS é a que já estava em curso por sua iniciativa: 10% em empreendimentos superiores a 2.000 m2 a mediante aprovação do PDM atualmente em discussão.

Emergência habitacional: alargamento do programa de apoio ao pagamento de rendas em situação de emergência social Almada Cuida: ‪200.000‬€/ano

Aceite

Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem: 1 milhão

Parcialmente aceite: nos termos do programa do PS, sem garantias sobre 1 milhão para lançamento do programa no primeiro ano, apenas com este valor ao longo do mandato.

Reabilitação de todo o edificado municipal

Rejeitado: a resposta do PS só refere os investimentos já previstos.

Habitação municipal com renda acessível: mais mil fogos ao longo do mandato

Rejeitado: a resposta do PS só refere os investimentos já previstos

2. Automatização da Tarifa Social da Água

a. A concretizar na primeira reunião de Câmara do mandato 2021/2025

b. Implementada até 1 de janeiro de 2022

Parcialmente aceite: nos termos em que foi aprovado na Assembleia Municipal por proposta do Bloco mas sem compromisso quanto à data sua entrada em vigor.

3. Combate à precariedade na autarquia

a. Cláusula anti-precariedade no contratos e protocolos com entidades externas Inconclusivo

b. Plano de integração dos refeitórios escolares concessionados

Rejeitado: a resposta do PS não se refere a este ponto

4. Transportes

A Câmara Municipal de Almada defenderá em sede da Assembleia Metropolitana de Lisboa a atribuição de gratuita de passe de transportes para crianças, jovens, idosos e desempregados

Rejeitado: a resposta do PS apenas refere que Almada nunca se oporá a melhores condições de acesso para os transportes públicos.

Passe gratuito para todas as crianças e jovens em idade escolar

Rejeitado: a resposta do PS não se refere a esta proposta

 

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