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Alegre: “Reduzir direitos sociais na Constituição é subverter a democracia”

O candidato presidencial encontrou-se com vários economistas para analisar a situação económica nacional e mundial. Manuel Alegre considera que o programa de austeridade em curso na Europa é imposto pela direita liberal.
Durante o encontro com economistas, Alegre afirmou que "por trás desta crise há problemas de natureza política, cultural, ideológica e civilizacional. É isso que também está em jogo, quer na crise portuguesa, quer na crise europeia e mundial". Foto José Sena Goulão/ LUSA.

Manuel Alegre recusa uma revisão constitucional que diminua os direitos sociais dos portugueses e afirmou-o em declarações à imprensa, no final de um jantar que decorreu esta quarta-feira, em Lisboa, com 16 economistas, que analisaram a situação económica nacional e mundial.

Entre os economistas estavam os professores universitários Adelino Fortunato, António Carlos Santos (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), Elísio Estanque, João Caraça (director do Serviço Ciência da Fundação Calouste Gulbenkian) e João Leão.

Participaram também no jantar o deputado socialista João Galamba, João Rodrigues (doutorando na Universidade de Manchester), o investigador José Castro Caldas, o deputado do Bloco de Esquerda José Guilherme Gusmão e os professores universitários José Reis (ex-secretário de Estado do Ensino Superior), Luís Nazaré, Manuel Caldeira Cabral, Manuel Ennes Ferreira, Miguel St Aubyn, Nuno Serra e Sandro Mendonça.

No final do encontro, Manuel Alegre disse que entre o grupo de economistas houve um debate plural, “mas com uma grande convergência".

"Há soluções para a crise, para Portugal e para a Europa, mas soluções que implicam uma grande reforma na Europa”.

Neste ponto, o candidato presidencial evidenciou a necessidade de avanços na coordenação económica europeia, maior regulação financeira e a criação de mecanismos de solidariedade.

Segundo Manuel Alegre, o dilema da União Europeia é o seguinte: "ou este programa organizado de austeridade imposto pela direita liberal europeia, que pode implicar um grande retrocesso civilizacional; ou a reforma de mais união, maior coordenação e mais consensos na União Europeia".

"Por trás desta crise há problemas de natureza política, cultural, ideológica e civilizacional. É isso que também está em jogo, quer na crise portuguesa, quer na crise europeia e mundial", sustentou.

Interrogado sobre a eventual perspectiva de uma maior flexibilização no mercado de trabalho em Portugal, Manuel Alegre salientou que as leis laborais já foram alteradas. “Aquilo que ouvi da parte do primeiro ministro e do ministro da pasta foi que essa alteração [nas leis laborais] já tinha sido feita. E não apoio essa alteração”, vincou.

Manuel Alegre afirmou depois que Portugal tem uma Constituição da República, sustentando que “um Presidente da República candidata-se para defender os princípios fundamentais” de ordem constitucional.

“A democracia não é apenas um conjunto de regras formais, mas também um conjunto de direitos e liberdades políticas, de direitos sociais, que na nossa Constituição estão consagrados como direitos humanos fundamentais. Rever a Constituição no sentido de alterar alguns desses direitos, nomeadamente no que se refere à escola pública, ao Serviço Nacional de Saúde ou à segurança social será não rever a Constituição, mas rever e subverter a democracia”, advertiu.

Já o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra José Reis, que foi porta-voz da reunião, identificou o desemprego como o maior problema existente em Portugal, importando para tal “valorizar os recursos que o país dispõe”.

“É preciso que a política económica não se limite a soluções que juntem recessão à recessão. É preciso colocar a questão da criação de riqueza, do crescimento económico e da promoção do emprego como prioridades essenciais”, advogou o ex-secretário de Estado socialista.

Para José Reis, são também necessários consensos políticos e sociais em Portugal, dizendo que uma candidatura presidencial pode ser a este nível “um elemento mobilizador”.

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