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Alabama proíbe aborto mesmo em caso de violação

Os legisladores do estado do Alabama aprovaram uma lei que proíbe o aborto em quase todas as situações. Assim, esta torna-se na lei mais restritiva nos Estados Unidos no que concerne à interrupção voluntária da gravidez.
Cartaz do Bloco pelo SIM na campanha pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Cartaz do Bloco pelo SIM na campanha pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

A lei que só permite a interrupção da gravidez em casos de risco de vida da grávida foi aprovada pelo Senado estadual com 25 votos a favor e 6 contra. Com isto, cabe chamar a atenção para o facto de o aborto ficar proibido em casos de violação.

A lei seguiu então para a governadora Kay Ivey, que ainda não deu indicações sobre se irá ou não assiná-la, embora se saiba que é contra o aborto.

Para uma mulher que aborte, não está prevista qualquer responsabilidade criminal. Contudo, para o médico que efetue a interrupção voluntária de gravidez, a pena pode ir até aos 99 anos de prisão.

Os ativistas anti-aborto esperam que a lei do Alabama reverta a decisão tomada em 1973 pelo Supremo Tribunal Federal, que legalizou a interrupção voluntária da gravidez nos Estados Unidos. Por sua vez, a Organização Nacional das Mulheres veio a público considerar a lei “inconstitucional” e dizer que esta era uma “manobra evidente para garantir apoio político aos candidatos anti-aborto nas próximas eleições”.

Os defensores da despenalização do aborto já avisaram que vão recorrer à justiça para reverter a legislação.

Nos Estados Unidos, já foram aprovadas leis para restringir o aborto em seis estados governados pelo Partido Republicano: Arkansas, Kentucky, Mississippi, Dakota do Norte, Ohio e Georgia.

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