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Airbnb: dez cidades europeias querem limites às plataformas de arrendamentos de curta duração

Amesterdão, Barcelona, Berlim, Bordéus, Bruxelas, Cracóvia, Munique, Paris, Valência e Viena escreveram uma carta conjunta à União Europeia. Dizem que os arrendamentos de muito curta duração estão a expulsar os moradores porque aumentam as rendas para níveis incomportáveis.
Foto de screenpunk/Flickr

Dez cidades europeias juntaram-se numa preocupação: defender os moradores contra os aumentos das rendas resultantes dos arrendamentos de muito curta duração, promovidos por plataformas como a Airbnb.

As câmaras de Amesterdão, Barcelona, Berlim, Bordéus, Bruxelas, Cracóvia, Munique, Paris, Valência e Viena subscrevem um apelo comum porque pensam que o “aumento explosivo” destas plataformas deve estar na agenda da próxima Comissão Europeia.

A carta começa por lembrar a tomada de posição não obrigatória, em abril, de um Advogado Geral do Tribunal Europeu de Justiça que estabelecia que o Airbnb deveria ser considerado um serviço de prestação de informação digital e não um agente imobiliário. Se o tribunal confirmar este estatuto, estas plataformas poderiam operar livremente na Europa sem assegurar que os senhorios cumpram os regulamentos locais.

Na carta partilhada no site da Câmara de Amesterdão, critica-se que o Tribunal Europeu retire a capacidade das cidades decidirem sobre um tema decisivo “quando estiverem em causa gigantes da internet”. Pelo contrário, defendem que as cidades devem ter a possibilidade de tomar medidas que menorizem os efeitos adversos deste tipo de alugueres, nomeadamente a subida das rendas, porque são quem está “melhor colocado para perceber as necessidades dos seus residentes” e porque as câmaras sempre tiveram essa atribuição de planeamento urbano e de aplicação de regulamentos sobre habitação.

“Onde as casas podem ser arrendadas mais lucrativamente a turistas desaparecem do mercado tradicional de arrendamento”, insurgem-se, uma vez que “as casas devem ser usadas em primeiro lugar e principalmente para habitação”.

As cidades signatárias esclarecem que não querem a proibição do arrendamento de muito curta duração, uma vez que “o turismo providencia à cidade rendimento e trabalhos” mas pensam que devem ser estas a decidir as regras. Pretendem que as plataformas, particularmente o Airbnb, providenciem dados sobre as casas a alugar e colaborem no registos obrigatórios em vigor.

O Airbnb é uma plataforma que começou em 2007 como uma comunidade de amadores que ofereciam quartos ou casas livres temporariamente vagas a viajantes. Rapidamente se tornou mais do que isso e se passou do perfil do utilizador que disponibilizava um quarto temporariamente ou a casa para arrendar nas próprias férias para os senhorios que retiram daí parte importante do seu rendimento. Estão agora disponíveis milhares de casas nas maiores cidades europeias (mais de 18 mil em Amesterdão e Barcelona, 22 mil em Berlim e perto de 60 mil em Paris). Muitas delas estão dedicadas exclusivamente ao turismo de curta duração e são operadas por grandes empresas.

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