O agente da PSP Nuno Moreira foi acusado pelo Ministério Público (MP) de homicídio qualificado, mas o colectivo de juízes, presidido pelo magistrado Jorge Melo, decidiu alterar a qualificação do crime para homicídio por negligência, acabando condenado pelo crime de homicídio por negligência grosseira. O julgamento decorreu na 4.ª Vara Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa.
O MP, que pediu nas suas alegações finais a absolvição de homicídio qualificado, pediu depois a absolvição face à nova qualificação do crime, adianta a Lusa.
O advogado que representa a família da vítima tinha pedido a condenação do arguido, considerando que em nenhum momento se justificou o uso de arma de fogo contra o rapper Nuno Manaças Rodrigues, conhecido como Mc Snake.
Tanto a defesa como a acusação ainda não decidiram se recorrem da sentença.
O irmão da vítima, Jorge Rodrigues, continua a achar que o agente deveria pedir desculpas à família, o que não fez até hoje. Por isso, diz, "devia sair da PSP pois não se compreende que continue a 'sujar' a farda", cita o Público.
A mão de Mc Snake, Maria Manaças, diz que a família não está contra a PSP mas contra o agente em particular, o qual, desde o dia do incidente, está ao serviço numa esquadra no Porto, onde deve continuar.
O advogado de defesa, Santos Oliveira, diz que esta sentença deve ser vista como um alerta para se fazer uma avaliação sobre o tipo de policiamento que a sociedade civil quer.
MC Snake foi assassinado a 15 de Março de 2010
Na madrugada de 15 de Março de 2010, Nuno Manaças foi perseguido pela polícia por ter alegadamente recusado uma ordem de paragem numa operação "stop" de rotina junto à doca de Santo Amaro, em Lisboa. O agente Nuno Moreira e mais quatro polícias perseguiram-no até que conseguiram atravessar a carrinha policial à frente do carro de Mc Snake na Radial de Benfica.
Os agentes saíram da carrinha quando Nuno Manaças se preparava para fazer inversão de marcha e fugir novamente. Nuno Moreira disparou uma vez para o ar e duas vezes sobre o automóvel, acabando por atingir mortalmente o condutor.
Segundo a acusação inicial, o agente Nuno Moreira terá corrido atrás do Lancia Y10, e disparou contra o carro a poucos metros de distância, matando o condutor e fazendo o carro embater contra um muro. Quando contactaram o INEM pela primeira vez, os agentes não informaram que havia um ferido atingido a tiro, tendo mencionado apenas um "acidente de viação".
A acusação assinada pelo procurador Carlos Figueira era taxativa ao afirmar que o agente da PSP agiu "ciente de que não se verificava, no caso concreto, nenhuma das situações legitimadoras do recurso a arma de fogo por agente policial", ou seja, foi um acto "desnecessário, desproporcional e desadequado".
A autópsia realizada a Nuno Rodrigues não acusou consumo de álcool nem drogas. A acusação confirmou também que o rapper não chegou a desobedecer à ordem de paragem na operação stop nas Docas de Alcântara.
Durante o julgamento, Nuno Moreira afirmou sempre que tentou visar os pneus do carro, para o imobilizar, entendendo que o comportamento de Mc Snake era imprevisível e podia pôr em risco a vida de outros condutores.
