A investigação do Expresso confirma uma densa “teia de nomeações familiares”. Por ano, serão quase dois milhões de euros que acrescem ao orçamento do governo regional dos Açores. Oito milhões a mais durante a legislatura.
Se a governação da região autónoma pelo Partido Socialista durante mais de vinte anos revelou uma sucessão de nomeações de familiares, particularmente de Carlos César (que liderou o executivo entre 1996 e 2012), a coligação de direita que chega agora ao poder não se deixou ficar para trás.
Formado com o acordo de incidência parlamentar com o Chega e o Iniciativa Liberal, o executivo liderado por José Manuel Bolieiro, do PSD, é uma coligação entre o PSD, o CDS e o PPM.
“Relativamente ao anterior, presidido pelo socialista Vasco Cordeiro, o atual governo tem mais um secretário regional e mais um subsecretário regional. Cada um destes tem no seu respetivo gabinete um chefe de gabinete, dois adjuntos e um secretário pessoal. Há também mais dois adjuntos e uma secretária pessoal, mais oito diretores regionais ou cargos equiparados, e mais dez técnicos especialistas nos gabinetes dos membros do governo regional a auferirem uma remuneração pelo menos equivalente à de um adjunto, cerca de €3.300 brutos. Pelo meio, há cerca de uma dezena e meia de familiares, ligados ao governo ou aos seus partidos, nomeados para cargos públicos ou em vias de o serem”, escreve o Expresso.
Ao jornal, o líder do CDS Açores e vice-presidente do governo regional assegura que “as contas fazem-se no fim”, alegando que “serão feitos cortes em direções de serviços, chefias de divisão, chefias atípicas, cargos criados de nomeação política”. No entanto, existem já novos cargos de nomeação que não existiam previamente.
Exemplo é o cargo de direção do Ecomuseu do Corvo, para o qual foi nomeada Deolinda Estêvão, casada com Paulo Estêvão, líder e deputado do PPM Açores que integra a coligação. “O resultado desse concurso foi antes de este governo tomar posse. E mais: teve 18 na sua prova, uma diferença de quatro pontos para o segundo classificado. Isto é difamar as pessoas, isto é jornalismo de pacotilha”, insiste Artur Lima. E queixa-se de “falta de jornalismo isento e de qualidade em Portugal”.
Por seu lado, Catarina Lacerda Martins, casa com o deputado social-democrata António Vasco Viveiros, foi nomeada presidente da Lotaçor — Serviço de Lotas dos Açores no final de janeiro. “Aí na República você tem membros do Governo a nomearem membros do Governo. Esta senhora já foi administradora da Lotaçor, tem um currículo para a área, o marido por acaso é deputado, mas não me parece que seja uma coisa de lesa-pátria”, explica Artur Lima.
Por seu lado, a nova diretora regional da solidariedade social, Andreia Vasconcelos, é casa com André Castro, o novo adjunto do secretário regional do ambiente e das alterações climáticas.
Sob a mesma secretaria regional estão ainda Alvarina Gomes, secretária do Secretário regional das Finanças e esposa do diretor regional do orçamento e tesouro, José António Gomes, que transita do anterior governo PS.
O Expresso não obteve explicações do executivo regional sobre a nomeação de Paulo Nascimento Cabral, chefe de gabinete de José Manuel Bolieiro e irmão de Pedro Nascimento Cabral, líder parlamentar do PSD-Açores.
António Lima, líder do Bloco de Esquerda Açores, comenta no Twitter que “há recordes pelos quais ninguém quer ser lembrado. Este é um deles e já ninguém o tira ao Governo do PSD/CDS/PPM, com os cumprimentos do Chega e do IL. O partido anti-sistema, afinal quer é um sistema para si, de preferência maior”.
Há recordes pelos quais ninguém quer ser lembrado. Este é um deles e já ninguém o tira ao Governo do PSD/CDS/PPM, com os cumprimentos do Chega e do IL.https://t.co/GgBiVXYplS
— António Lima (@amrlima) February 5, 2021
