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Açores: Bloco vota contra orçamento e denuncia “triste espetáculo” do governo
O Orçamento dos Açores para 2022 foi aprovado pelos votos da direita, somando 29 votos a favor de PSD, CDS, PPM, Chega, IL e deputado independente (ex-Chega). Contra votaram Bloco de Esquerda, PS e PAN.
O deputado do Chega, José Pacheco, anunciou que votava a favor do orçamento, porque “o Governo aceitou as condições estabelecidas no processo negocial em curso” e “o respeito exigido foi alcançado”.
António Lima, coordenador regional do Bloco, denunciou o “pior ataque de sempre à autonomia dos Açores” e criticou o “manto de opacidade” e o “jogo de sombras” das negociações governamentais. E, sintetizou: “este Orçamento teve um único objetivo: dar tempo ao Governo e salvar o Governo”.
Coligação de direita põe em risco sobrevivência da SATA
O Bloco de Esquerda acusou a coligação de direita, PSD, CDS e PPM, de “pôr em risco a sobrevivência da SATA apenas para salvar o Governo”, ao reduzir de 130 para 62 milhões de euros as verbas destinadas a recuperar a companhia aérea da Região.
A anteproposta de Orçamento previa 130 milhões de euros para a SATA, depois, na proposta, o governo reduziu este valor para 80 milhões de euros, e, por fim, os partidos da coligação fizeram aprovar uma proposta final que fixou este valor em 62 milhões de euros.
António Lima acusou que “o Governo está a ceder aos parceiros parlamentares – IL e Chega – colocando em risco a sobrevivência da SATA e, quem sabe, preparando o caminho para fechar a SATA Internacional”.
“Ou então, este é mais um teatro de sombras, em que o governo finge que vai retirar verba do orçamento para depois, mais à frente, apresentar um orçamento suplementar para pôr a verba necessária na SATA, enganando os parceiros de coligação que pensam que estão a aprovar uma coisa, mas o que será feito é outra”, acrescentou o deputado do Bloco de Esquerda.
Bloco acusa governo regional de “relegar para segundo plano as respostas aos problemas das pessoas”
A deputada Alexandra Manes criticou a constante alteração das linhas orçamentais estruturantes pelo Governo do PSD, CDS e PPM, considerando que se trata de um “espetáculo singular” cujo objetivo é apenas “obter, desesperadamente, a viabilização do orçamento” e a “manutenção do poder a qualquer custo”. A deputada acusou ainda o governo de direita de “relegar para segundo plano as respostas aos problemas das pessoas”.
Alexandra Manes lamentou também que o PSD tenha abraçado “um partido que promove o racismo, a xenofobia, a criminalização da pobreza”, e que não respeita a Autonomia, “como se confirma, aliás, de cada vez que André Ventura fala sobre os Açores”.
“O silêncio do PSD perante este ataque à autonomia perpetrado pelo Chega, particularmente nestes últimos dias, é deplorável e revela a forma como o PSD se encontra sufocado pelo que criou”, assinalou Alexandra Manes.
A deputada criticou ainda a redução de verbas para a Saúde, a redução de verbas para os apoios sociais e para a Cultura, a falta de soluções para aumentar o número de professores e auxiliares nas escolas, a falta de medidas para combater a precariedade.
“Açorianos têm direito a saber se é o Chega e André Ventura que mandam no Governo Regional dos Açores”
Em intervenção no debate do orçamento dos Açores, o coordenador regional do Bloco perguntou a José Manuel Bolieiro se é o Chega e André Ventura que mandam no Governo Regional. Em causa está o silêncio sobre as condições que o Chega impôs publicamente para aprovar o Orçamento: criação de um apoio à natalidade que exclui os mais pobres, encerrar a SATA Internacional e uma remodelação nos membros do Governo.
“Os partidos que suportam o Governo têm que dizer se aceitam ou rejeitam a proposta do Chega de suposto apoio à natalidade, que atribui um prémio de 1500 euros aos mais ricos, excluindo os mais pobres, e se a SATA é para fechar como foi dito pelo deputado do Chega ou é para salvar como tinha anunciado o Governo”, afirmou António Lima, acrescentando que “pelos vistos estão mais interessados em manter-se no governo do que em salvar a SATA”.
Relativamente à exigência de remodelação do Governo feita pelo Chega que, segundo o deputado José Pacheco, foi acatada pelo presidente do Governo, António Lima questionou diretamente José Manuel Bolieiro: “Já que, pelos vistos, quem manda no governo e anuncia as remodelações, como se fosse o seu chefe, é o Chega, o senhor ao menos seja porta-voz desta remodelação e diga qual daqueles senhores e daquelas senhoras” que estão na bancada do governo “estão ali a mais e vão-se embora”.
Na resposta, José Manuel Bolieiro respondeu apenas que “qualquer remodelação é competência exclusiva do presidente do Governo”. Perante esta resposta, António Lima insistiu: “O que o senhor presidente do governo regional tem de dizer é se é verdade, ou não, aquilo que disse o deputado José Pacheco: que tinha a sua garantia de que havia remodelação do Governo”. O presidente do Governo, porém, não respondeu.
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