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Acordo ibérico de gestão de caudais "deve ser revisto e melhorado”
"Verificámos que os caudais acordados não têm sido assegurados por Espanha, e também que, por vezes, ou a água é retida ou demasiado aberta, o que provoca flutuações que não são adequadas" para Portugal, disse à Lusa Carla Graça, vice-presidente da ZERO. A associação avaliou os registos dos caudais nos três rios em 2016 e 2017 e concluiu que a Convenção de Albufeira, subscrita pelos dois países, deve ser revista e melhorada.
No caso do rio Douro, Espanha não assegurou o caudal integral anual de 3500 hectómetros cúbicos no último ano hidrológico, entre 01 de outubro de 2016 e 30 de setembro de 2017, que está previsto no acordo. No entanto, "assegurou sempre os caudais integrais trimestrais e semanais, que, mesmo cumpridos, podem resultar num caudal integral anual muito mais reduzido", indicou a dirigente da Zero.
Espanha não assegurou todos os caudais acordados para os três grandes rios internacionais – #Douro, #Tejo e #Guadiana https://t.co/96gaDpih9n #riosibericos
— ZERO (@ZEROasts) 27 de novembro de 2017
No caso do rio Tejo, esse caudal semanal integral não foi cumprido durante uma semana no passado mês de setembro, acrescentou Carla Graça. E no que toca ao Guadiana, “houve 38 dias em que não foi respeitado o caudal afluente médio diário de dois hectómetros cúbicos, tendo ocorrido mais seis dias sem se atingir esse valor desde 1 de outubro de 2017".
O estudo da Zero indica ainda que Espanha não faz uma gestão equilibrada à escala semanal, com dias quase sem água a passar para Portugal, compensados por dias com volumes muito maiores para atingir os mínimos acordados". Por isso, a associação recomenda "o estabelecimento de volumes de água mínimos diários, que devem ser contextualizados com valores de caudais semanais que sejam pelo menos o dobro dos atualmente em vigor para os rios Douro e Tejo".
Outra recomendação da Zero, desta vez quanto à transparência, é que o site da comissão passe “a disponibilizar toda a informação atualizada sobre os caudais verificados em cada um dos rios internacionais, incluindo também o rio Minho".
Esta segunda-feira tem início no Porto a reunião plenária da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas – Convenção de Albufeira, com a presença dos ministros português e espanhol do Ambiente.
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