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Acordo histórico vai transformar FYROM na Macedónia do Norte

Ao fim de quase três décadas de discórdia, a Grécia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia assinaram um acordo para o reconhecimento internacional do nome deste país.
Foto tirada em janeiro com os chefes da diplomacia da Grécia e FYROM em primeiro plano e os chefes de governo ao fundo. Foto do governo da Macedónia/Flickr

O acordo anunciado esta terça-feira pelos primeiros-ministros Alexis Tsipras e Zoran Zaev define que a Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM no acrónimo em inglês) passa a chamar-se República da Macedónia do Norte e a incluir essa designação na sua constituição. Com o fim da Jugoslávia em 1991, o nome da nova república tem sido o centro da disputa diplomática, com a Grécia a rejeitar que o vizinho do norte use o mesmo nome de uma das regiões gregas, Macedónia, e a vetar a sua adesão à UE e à NATO.

O enviado especial da ONU, Matthew Nimetz, deu os parabéns aos dois governos por terem encontrado “uma solução com benefícios mútuos para a região”. Também o Secretário Geral da NATO, Jens Stoltenberg, saudou o “acordo histórico” que “irá colocar Skopje no caminho da adesão à NATO”. Longe da perspetiva militarista de Stoltenberg, o Grupo Unitário da Esquerda, que acolhe o Bloco e o PCP no Parlamento Europeu, também saudou o acordo, dizendo que ele é a “prova de que a compreensão mutua, a coexistência amigável e o realismo prevalecem sobre o nacionalismo e a animosidade política e étnica”.

Acordo clarifica que a Macedónia do Norte não tem nada a ver com a civilização Helénica

Com o acordo agora alcançado entre os dois países, os códigos internacionais para a antiga república jugoslava manter-se-ão — MK e MKD —, ao contrário das matrículas dos veículos, que passarão a ostentar as letras NM ou NMK. Para regular o conflito que certamente existirá quanto aos nomes comerciais e marca registadas, os dois países irão indicar peritos para uma comissão em funções nos próximos três anos.

O acordo terá de ser ratificado no parlamento de Skopje e as autoridades da FYROM poderão levá-lo a referendo. Outra condição do acordo é que as emendas constitucionais terão de ser feitas até ao final deste ano.

Com a mudança de nome do país vizinho, a Grécia compromete-se a deixar de vetar a sua entrada nas organizações internacionais, como a NATO e a União Europeia. Ambas as partes comprometem-se a reconhecer as fronteiras atuais e a não reclamarem ou apoiarem quem reclame territórios da outra parte ou queira interferir nos seus assuntos internos.

Quanto ao entendimento de cada país sobre o significado de “Macedónia” ou “Macedónio”, o acordo procura separar as águas, ficando definido que para a Grécia isso significa “não apenas a área e a população da região norte do país, mas também as suas características, bem como a civilização, história, e cultura Helénica e ao património daquela região desde a antiguidade até ao presente”. Para a futura Macedónia do Norte, esses termos dizem respeito ao “território, língua, população e suas características, com a sua própria história, cultura e património, claramente diferentes daqueles referidos” no ponto anterior. E deixam claro que a língua macedónia pertence ao grupo das línguas eslavas do sul, “e não têm relação com a antiga civilização Helénica” da região do norte da Grécia.

Será igualmente criado um comité para acompanhar os conteúdos dos materiais escolares no que toca à história e à geografia e, no campo diplomático, os Gabinetes de Ligação colocados nas capitais vizinhas serão promovidos a Embaixadas e os dois chefes de governo presidirão a um Conselho de Cooperação para melhorar as relações bilaterais.

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