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Acórdão machista motiva protestos em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora

As concentrações agendadas para esta sexta-feira constituem um “ato de repúdio pelas considerações morais machistas que alguns representantes da justiça no exercício das suas funções continuam a proferir”. Bloco repudia “argumentos misóginos” usados nos acórdãos.

Reagindo ao recente acórdão da Relação do Porto, que desculpa os crimes de violência doméstica com base na prática de “adultério” da vítima, a rede de ativistas feministas “Parar o Machismo, Construir a Igualdade” convocou uma concentração para esta sexta-feira, às 18h, na Praça Amor de Perdição (Cordoaria, em frente à antiga Cadeia da Relação Porto).

Lisboa também se juntou ao protesto. A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta e o movimento feminista "Por Todas Nós” apelam à mobilização para a concentração que terá lugar na Praça da Figueira, a partir das 18h.

Em Coimbra, vários coletivos irão concentrar-se na Praça 8 de Maio, a partir das 17h30. Ver evento de facebook aqui.

No que respeita a Évora, o protesto terá lugar em frente ao Tribunal da Relação, a partir das 18h.

Subcomissão parlamentar de Igualdade repudia acórdão sobre violência doméstica

A subcomissão parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação tomou esta quinta-feira posição sobre o acórdão da Relação do Porto, assinado pelos juízes desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Arantes.

Segundo a presidente da Subcomissão, Elza Pais, citada pelo jornal Público, será redigida uma nota que dará conta da “perplexidade e repúdio veemente quanto à fundamentação" do acórdão.

 A Subcomissão irá ainda acompanhar o decorrer do inquérito já instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura.

Bloco repudia “argumentos misóginos” usados nos acórdãos

Em declarações ao Esquerda.net, a deputada Sandra Cunha afirmou que o Bloco de Esquerda repudia os “argumentos misóginos” usados nos acórdãos assinados pelo juiz Neto de Moura, sublinhando que estes demonstram um claro sentimento de “ódio às mulheres”. Na opinião da deputada, “juízes como estes não podem julgar crimes de violência doméstica”.

Juízes como estes não podem julgar crimes de violência doméstica

Sandra Cunha lembrou ainda que a situação é agravada pelo facto de “sabermos que não trata de um caso único para este juiz, nem se trata de um caso isolado, no que diz respeito às sentenças sobre violência doméstica”, sublinhando que “apenas 16 por cento das queixas de violência doméstica chegam aos tribunais e que mais de 90 por cento das condenações resultam em penas suspensas”. Esta situação, considerou, “revela uma desvalorização do crime de violência doméstica e uma tendência para a desculpabilização dos agressores, o que se traduz num sentimento de impunidade para os criminosos e de desproteção para as vítimas”.

Para o Bloco, esta situação “é promotora da violência doméstica” e foi com este sentido que apoiou a nota de repúdio, aprovada esta quinta-feira na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, explicou a deputada. “Era imperativo que o parlamento e também os deputados e as deputadas, enquanto cidadãos e cidadãs, pudessem pronunciar-se sobre algo que deixou tantas pessoas perplexas”, disse.

Sandra Cunha adiantou ainda que o Bloco apoia e estará presente nos protestos marcados para esta sexta-feira.

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