Está aqui

Acidente de Borba: avisos ignorados e legislação por cumprir

Os perigos da antiga estrada nacional 255 já eram conhecidos e várias entidades já tinham alertado para a situação. Contudo, a Câmara Municipal de Borba, responsável a partir de 2005 pela estrada, não a fechou e as licenças governamentais das pedreiras estavam em dia.
Foto Agência Lusa

As pedreiras que estão na origem do acidente de Borba não cumpriam a faixa de segurança de 30 metros imposta pela legislação, embora tivessem planos de lavra aprovados pela Direcção Geral de Energia e Geologia.

Carlos Caxaria, presidente do Colégio de Minas da Ordem dos Engenheiros, em declarações ao Público, avançou com a possibilidade de as empresas terem “apresentado plantas de implantação que não correspondiam à realidade” para poderem obter o licenciamento.

Esta estrada também não consta da lista das que deveriam receber investimento prioritário por parte da Câmara Municipal conforme o inscrito nas Grandes Opções do Plano 2019-2022. Já numa reunião ocorrida em 2014, a Direção Geral de Energia e Geologia tinha proposto a construção de duas estradas alternativas que nunca chegaram a ser concretizadas.

Para além da fiscalização das condições de segurança das pedreiras em laboração, este acidente levantou também a questão das pedreiras abandonadas em todo o país. Em declarações à TSF, João Branco, da Quercus, considerou-as um problema e destacou as áreas protegidas como a Arrábida, a Serra de Aire e Candeeiros. São "feridas que ficam na paisagem e zonas perigosas onde podem acontecer acidentes", afirmou. No mesmo sentido, Francisco Ferreira, da Associação Zero, pensa que estas constituem um "incumprimento dramático para o ambiente e um enorme passivo ambiental para o futuro".

Termos relacionados Ambiente
Comentários (1)