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Acidente com Alfa Pendular teria sido evitado se IP cumprisse recomendações

O jornal Público noticia que o acidente teria sido evitado se as recomendações do Gabinete de Prevenção tivessem sido aplicadas. O Sindicato dos Maquinistas já tinha denunciado que a máquina de trabalho não estava equipada com o sistema Convel, como é recomendado.
Descarrilamento do Alfa Pendular na linha do norte, 31 de julho de 2020 – Foto de Paulo Cunha/Lusa
Descarrilamento do Alfa Pendular na linha do norte, 31 de julho de 2020 – Foto de Paulo Cunha/Lusa

O Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ) anunciou, no sábado passado, 1 de agosto de 2020, que admitia avançar com um processo criminal contra a Infraestruturas de Portugal (IP), devido ao acidente com o Alfa Pendular em Soure, ocorrido na passada sexta-feira, 31 de julho, quando o comboio chocou com uma máquina de trabalho (um Veículo de Conservação de Catenária – VCC). Neste acidente morreram duas pessoas, os dois trabalhadores que seguiam no veículo, e 43 ficaram feridas.

O presidente do SMAQ, António Domingues, declarou à Lusa que o sindicato "admite avançar com um processo criminal contra a IP".

António Domingues afirmou que há "recomendações anteriores noutros incidentes semelhantes com este tipo de material motor, em que o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) fez determinadas recomendações, uma das quais à IP no sentido deste material motor ser apetrechado do sistema CONVEL [sistema de controlo automático de velocidade]" e "essa recomendação não foi seguida".

O presidente do SMAQ sublinhou que os indícios "do relatório preliminar, porque a investigação está a decorrer, apontam que se aquele material motor estivesse apetrechado desse sistema, o acidente não se teria produzido".

Segundo uma nota do GPIAAF, a que a Lusa teve acesso, “o VCC parou na via de resguardo (linha III) da estação de Soure a aguardar pela passagem do Alfa Pendular mas, alguns momentos depois, ‘por razões, que neste momento estão indeterminadas e que serão aprofundadas no decurso da investigação, o VCC reinicia a sua marcha, ultrapassando o sinal que se mantinha com aspeto vermelho’ e invade a linha I, onde circulava o Alfa Pendular”.

Segundo a Lusa, a IP comprometeu-se a instalar o sistema de controlo automático de velocidade (CONVEL) em VCC, mas a medida, "sujeita a cabimentação financeira", nunca avançou.

Segurança ferroviária sem recursos

Em artigo de Carlos Cipriano, publicado esta segunda-feira, 3 de agosto, o jornal Público revela que, em 20 de janeiro de 2016, registou-se um acidente com um veículo da IP na estação Roma-Areeiro, em Lisboa, o que levou a que o GPIAAF tivesse aberto uma investigação, que concluiu que estes acidentes eram frequentes e, perante essa situação, decidiu emitir um relatório com um conjunto de recomendações.

Esse relatório estabeleceu oito recomendações, três das quais (recomendações 2018/12, 2018/16 e 2018/18), não seriam aplicadas, segundo o jornal.

Estas recomendações apontavam a necessidade de aumentar a formação dos condutores dos veículos de serviço da IP e a instalação do sistema “Convel”, a bordo destes veículos, como acontece com todos os comboios da CP, Fertagus, Medway e Takargo.

O jornal alerta ainda que o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) apenas tem sete técnicos para a segurança ferroviária, abaixo dos 20 desejáveis, e refere que a Comissão Europeia já notificou Portugal devido à deficiente execução da Diretiva 2004/49/EC, no que diz respeito à dotação de recursos apropriados para a autoridade de segurança ferroviária.

Não haja refúgio na “falha humana”

A FECTRANS (federação dos sindicatos dos transportes e comunicações) tomou posição, onde manifesta pesar pelo falecimento dos dois trabalhadores, transmite condolências às famílias e endereça solidariedade às pessoas que ficaram feridas.

A federação sindical exige que o ministério da tutela analise aprofundadamente “as causas que estão na base deste acidente” e “não se refugie no estafado argumento da ‘falha humana’ que mais não serve do que desviar a atenção das verdadeiras causas”. A Fectrans exige ainda que o resultado do inquérito seja “célere”, seja tornado público e “acompanhado de um conjunto de medidas a implementar de modo a evitar eventuais repetições de acidentes similares”, para que o transporte ferroviário continua a ter a confiança da população.

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