Está aqui

"Acha que o país lamenta ter-se libertado da vossa religião da austeridade?"

José Soeiro propôs, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, um exercício de imaginação sobre o que seria o Orçamento caso o CDS e o PSD estivessem no governo. Joana Mortágua acusou a direita de, sempre que está no poder, atacar a função pública. Paulino Ascensão interrogou o governo sobre as iniciativas que prevê para virar a página da austeridade no arquipélago.

José Soeiro propôs um exercício de imaginação sobre o que seria o Orçamento caso o CDS e o PSD estivessem no governo. Seria algo assim "o sr ministro Mota Soares anunciou o congelamento de todas as pensões acima de 262€ e novos cortes para cumprir o compromisso de reduzir 600 milhões de euros na segurança social. Sobre a reposição dos feriados, o ministro remeteu para uma reunião com o papa, a realizar em 2018. O ministro não comentou as estatísticas que apontam para um aumento da taxa de pobreza.

À saída de uma reunião com a CIP, o ministro recusou qualquer aumento do salário mínimo e Passos Coelho, que o acompanhava, insistiu que a reforma que falta fazer no país é a redução dos custos do trabalho para atrair investimento. No debate, Paulo Portas, explicou que não haveria margem para mexer no IRS nem no IVA e, portanto, haveria uma penalização de 417 milhões de euros para a classe média e de 740 milhões de euros no IVA em relação às propostas da esquerda. Confrontado com a proposta de um plano plurianual de combate à precariedade subscrito pelo Bloco de Esquerda, pelo PS, pelo PCP e pelo PEV, o vice primeiro ministro declarou que “mais vale um recibo verde do que ficar em casa” e aproveitou para anunciar um novo protocolo entre os centros de emprego e a Work4U para o recrutamento de jovens estagiários.

Em Coimbra, o ministro Calvão da Silva, acompanhado pelo secretário de estado João Almeida, visitou as cheias, apelando à proteção divina “Deus fará a sua parte”, declarou o ministro. Em Lisboa, os trabalhadores do metro continuam em greve contra o plano de despedimentos do novo operador privado e no Porto, os utentes desesperam nas paragens em virtude dos cortes que resultaram da privatização. Sérgio Monteiro, o secretário de estado, considera contudo, que isto foi um bom negócio.

Na véspera do Orçamento, a ministra Assunção Cristas participa de uma iniciativa promovida pelo promotores do “direito a nascer” e, com Isilda Pegado, reiterou o compromisso do governo com as alterações à lei do aborto. Sobre o congelamento do abono de família, que este Orçamento mantém, a ministra afirma que “foi o resultado das negociações com Bruxelas”. Confrontada com o Bloco sobre as centenas de despejos resultantes da lei das rendas, Cristas considerou que eles permitem dinamizar o mercado de arrendamento.

No Parlamento Europeu, Nuno Melo e Paulo Rangel participaram numa comemoração dos quatro anos da aprovação do Tratado Orçamental, onde o ministro alemão Schaeble deu os parabéns a Portugal pelo Orçamento e pelos elogios recebidos pelas agências de rating".

O deputado bloquista contrapõe o pesadelo que poderia ser realidade, mas o resultado das últimas eleições permitiu que assim não fosse. "Felizmente, com as últimas eleições, a classe média, os contribuintes, os precários, viram-se livres deste filme. Há uma nova maioria, há um novo Orçamento, que não é um sonho, que tem dificuldades, mas que certamente não é este pesadelo que seria um Orçamento do CDS", concluiu o deputado.

A cortar, a direita é muito lebre, mas para devolver é sempre tartaruga.

Joana Mortágua acusou a direita de sempre que está no poder prejudicar os funsionários públicos. "Sempre que a direita está no poder, os funcionários públicos temem pelos seus direitos de trabalhadores, a direita quer sempre atacar a função pública".

A título de exemplo, a deputada referiu a conquista do direito às 35h de trabalho, em 1998, a troco de congelamento salarial com negociação. No entanto, em 2013 a direita impôs as 40h, sem negociação. "A cortar, a direita é muito lebre, muito veloz, mas para devolver é sempre tartaruga", afirmou a deputada.

Joana Mortágua prosseguiu, afirmando "o que faria a direita aos setores privados que têm um horário inferior às 40h? Obrigá-los-ia a trabalhar mais, por causa da igualdade? Com a direita temos a inovação no direito laboral do tratamento menos favorável. A direita quer sempre impor a igualdade quando é para retirar a todos, quando é para deixar todos pior". Para concluir, Mortágua perguntou ao governo se não será possível repor as 35h de trabalho, medida prevista pelo Orçamento, antes de julho.

Finalmente, Paulino Ascenção afirmou que a "Madeira voltou a ser a região mais pobre de Portugal, na sequência do plano ajustamento económico financeiro a que foi submetida" e interroga o governo sobre as iniciativas que prevê para virar a página da austeridade, também no arquipélago.

J. Soeiro:"Acha que o país se lamenta de se ter libertado da vossa religião da austeridade?"

Joana Mortágua: "Este orçamento permite repor rapidamente as 35 horas"

P. Ascenção:" Virar página da austeridade não vai deixar a Madeira de fora?"

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Orçamento do Estado 2016, Política
(...)