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Abandono escolar: medidas anunciadas "são um insulto aos estudantes"

Em entrevista ao esquerda.net, Mafalda Escada faz o balanço da mobilização estudantil de março e apresenta o próximo Encontro Nacional de Ativistas Estudantis do Bloco de Esquerda, a 14 e 15 de abril em Lisboa.
Mafalda Escada
Mafalda Escada.

Voltámos a ter manifestações de estudantes do ensino superior em março, por ocasião do dia do estudante. Que balanço fazes destas mobilizações?

O Dia do Estudante tem sido marcado por dois tipos de “celebração”: a celebração no sentido literal da palavra, almoços com figuras do Governo, visitas oficiais destas figuras a instituições de Ensino Superior, etc; e ações de rua com pouca mobilização. Este ano foi diferente. A maioria das académicas absteve-se de qualquer celebração com o Governo e as manifestações foram mais e mais participadas. Em Lisboa, a manifestação contou com o dobro de estudantes do ano anterior e em Coimbra mil estudantes saíram à rua. A situação caótica do Ensino Superior espelhou-se nas reivindicações dos estudantes, entre as quais o fim da propina e os elevados custos de frequência no Superior tiveram um papel central. Este Dia do Estudante ficou essencialmente marcado por um sentimento de injustiça social e pela vontade de os estudantes se fazerem ouvir para lá das instituições, onde as suas vozes não têm sido ouvidas. Se não houver sinais de mudança na política para o Ensino Superior, o próximo Dia do Estudante será certamente mais reivindicativo e participado do que este.

Já passaram dois anos desde a mudança de governo. Mas quem está a estudar sentiu alguma mudança nas políticas para o ensino superior?

As políticas para o Ensino Superior têm consistido essencialmente em atirar areia para os olhos de estudantes e também de investigadores precários, de pessoal docente e não docente. Se por um lado o regulamento de atribuição de bolsas sofreu alterações, o valor das bolsas diminuiu e muitos estudantes continuam a ficar de fora. Se por um lado a propina máxima foi congelada, o valor da propina continua a ser um grande entrave à frequência do Ensino Superior. É importante não esquecer que, durante esta legislatura, foram também semiprivatizadas universidades e politécnicos. O Governo PS, que ficará para a história como aquele que ousou tocar nos contratos de associação, é o mesmo que não mostra sinais de querer rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e que tem implementado o Regime Fundacional, perpetuando a exclusão de estudantes dos órgãos de gestão e precarizando os trabalhadores das universidades e politécnicos, passando as instituições a reger-se pelo direito privado. Outro exemplo é a precariedade na investigação e a aliança entre o Governo e os reitores para excluir o Ensino Superior do PREVPAP. A geringonça não chegou ao Ensino Superior e as medidas apresentadas pelo Ministro, para combater o abandono escolar, são um insulto aos estudantes dado que não atacam os problemas de fundo, nomeadamente o financiamento do mesmo.

A 14 e 15 de abril, o Bloco organiza um Encontro Nacional de Ativistas Estudantis. Quais são os objetivos deste encontro?

Todos os encontros e iniciativas de jovens do Bloco até agora têm contado com plenários estudantis. Porém, é necessário dedicar mais tempo de debate e de partilha de experiências nesta área pela situação difícil que se vive tanto no Superior, como nos outros ciclos de ensino. O Encontro pretende acima de tudo juntar quem tem estado mais ativo e atento a estas questões, bem como quem quer estar, sejam aderentes do Bloco ou não. Não se pretendem debates verticais, estilo palestra, mas discussões horizontais e participadas. Outro dos objetivos é que o Encontro tenha consequência, ou seja, que dele saiam resoluções e estratégias de ação e não só um diagnóstico da situação.

Assim, haverá quatro plenários (Secundário, Financiamento do Ensino Superior, Modelos de Gestão e Integração) de discussão livre e aberta, mas também baseada em textos contributo que poderão ser enviados até dia 9 de Abril ([email protected]), aos quais se seguirá um plenário final para conclusões, sendo que o mote geral do Encontro é sempre a luta por uma educação verdadeiramente democrática e, por isso, pública, gratuita e livre de discriminação.


Mafalda Escada é estudante e membro da Coordenadora de jovens do Bloco.

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