São 54 os casos de mutilação genital feminina detetados no país nos primeiros seis meses de 2019.
Para combater o fenómeno foi lançado em novembro de 2018 o projeto “Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina” que durará dois anos e é dinamizado pelas Unidades de Saúde Pública dos cinco Agrupamentos de Centros de Saúde das áreas onde mais casos foram detetados no passado: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo), Loures-Odivelas e Sintra. Neste âmbito, 29 profissionais destas unidades de saúde tiveram acesso a uma pós-graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.
O objetivo é não só detetar casos mas também prestar cuidados de saúde às mulheres que foram vítimas de mutilação genital e prevenir. Para além das unidades de saúde, estão envolvidas organizações não governamentais e escolas.
São oito as ONGs que tiveram direito a subvenção estatal neste processo. A associação de Mulheres Sem Fronteiras, com o projeto “Os Direitos das Sobreviventes”, a UMAR, União de Mulheres, Alternativa e Resposta, com o projeto “Intervenção Precoce em Igualdade”, a Associação para o Planeamento da Família, como o “Kit de Abordagem à Mutilação Genital Feminina/Corte”, a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, com o projeto “@PN – as TIC pelo fim das Práticas Nefastas”, a organização Teatro Inter-Bairros para a Inclusão Social e Cultura do Oprimido (Tibisco) com o “MGF Maioridade Global Feminina”, a Associação dos Filhos e Amigos de Farim, com o “Ativismo Saudável, pela Igualdade, pela Saúde, e pelos Direitos Humanos, contra a Mutilação Genital Feminina”, a Associação Balodiren, com o “Projeto de Prevenção e Combate Contra a Mutilação” e Associação para a Diversidade e Igualdade de Género, com o projeto “Protege+”.
No caso da Associação Mulheres sem Fronteiras o seu projeto implica trabalhar com jovens raparigas, sobretudo migrantes que chegaram há pouco tempo a Portugal e que não tinham acesso a cuidados de saúde formais nos seus países de origem, em escolas com a Secundária da Baixa da Banheira onde conta com o apoio dos professores que abordam as temáticas dos direitos humanas e da igualdade de género nas aulas.
Para Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o número de casos assinalados este ano deve-se ao sucesso do projeto que fez com que houvesse “uma maior capacidade do sistema de saúde de identificar, sinalizar e diagnosticar estes casos”, afirmou à Lusa. Segundo a governante, trata-se de casos “de todos os grupos etário”, sendo que “na esmagadora maioria” a “identificação ou a prática foi realizada fora do país”.
