Segundo dados divulgados pelo Instituto de Informática da Segurança Social, existiam, em setembro, 330 mil beneficiários do subsídio de desemprego. Este número é muito inferior ao número de desempregados registados neste mesmo período pelo Eurostat – 581 mil.
Comparativamente ao mesmo período do ano passado, o número de desempregados sem acesso à prestação conheceu um incremento de 17%. Entre julho e agosto, 21 mil pessoas deixaram de usufruir do subsídio.
Novas regras de atribuição
O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, veio extinguir, a partir de Julho, a redução do prazo de garantia para a atribuição do subsídio de desemprego, a prorrogação por um período de seis meses da atribuição de subsídio social de desemprego, e a majoração do subsídio de desemprego a desempregados com filhos a cargo.
Paralelamente, o Governo diminui o montante do subsídio de desemprego, cujo valor máximo passou a ter como limite 75% do valor líquido da remuneração de referência e alterou o conceito de emprego conveniente, que os beneficiários são obrigados a aceitar, e que apenas terá que garantir uma retribuição idêntica ao subsídio de desemprego.
No que respeita ao subsídio social de desemprego, foram introduzidas novas regras na condição de recursos, o que se traduziu na diminuição do número de benficiários abrangidos.
Para 2011, o governo prevê uma redução na despesa com as prestações de desemprego de 6,9%.