251 mil desempregados sem subsídio de desemprego

03 de novembro 2010 - 16:14

Eurostat registou, em setembro, 581 mil desempregados. Segurança Social afirma existirem apenas 330 mil beneficiários do subsídio de desemprego. Tendo em conta a taxa real de desemprego, o número de desempregados sem apoio será ainda maior.

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O número de desempregados sem acesso à prestação conheceu um incremento de 17% face ao ano passado. Entre Julho e Agosto, 21 mil pessoas deixaram de usufruir do subsídio. Foto de Paulete Matos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto de Informática da Segurança Social, existiam, em setembro, 330 mil beneficiários do subsídio de desemprego. Este número é muito inferior ao número de desempregados registados neste mesmo período pelo Eurostat – 581 mil.

Comparativamente ao mesmo período do ano passado, o número de desempregados sem acesso à prestação conheceu um incremento de 17%. Entre julho e agosto, 21 mil pessoas deixaram de usufruir do subsídio.

Novas regras de atribuição

O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, veio extinguir, a partir de Julho, a redução do prazo de garantia para a atribuição do subsídio de desemprego, a prorrogação por um período de seis meses da atribuição de subsídio social de desemprego, e a majoração do subsídio de desemprego a desempregados com filhos a cargo.

Paralelamente, o Governo diminui o montante do subsídio de desemprego, cujo valor máximo passou a ter como limite 75% do valor líquido da remuneração de referência e alterou o conceito de emprego conveniente, que os beneficiários são obrigados a aceitar, e que apenas terá que garantir uma retribuição idêntica ao subsídio de desemprego.

No que respeita ao subsídio social de desemprego, foram introduzidas novas regras na condição de recursos, o que se traduziu na diminuição do número de benficiários abrangidos.

Para 2011, o governo prevê uma redução na despesa com as prestações de desemprego de 6,9%.

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