A Ilga Europa apresentou na segunda-feira o seu relatório anual sobre a situação de direitos humanos das pessoas LGBTI na Europa e Ásia Central. E concluiu que 2022 foi o ano mais violento da última década, com registos de mais ataques planeados contra a comunidade e suicídios, na sequência do aumento do discurso de ódio promovido por políticos, líderes religiosos, organizações de direita e comentadores nos meios de comunicação social.
Os ataques às pessoas LGBTI com intenção de as matar e ferir atingiram níveis sem precedentes, aponta o relatório, destacando os ataques terroristas contra dois bares frequentados por esta comunidade na Noruega e na Eslováquia, que mataram quatro pessoas e feriram outras 22. Há registos de mais assassinatos e suicídios por toda a Europa e não apenas em países considerados mais regressivos, acrescenta.
"Há anos que dizemos que o discurso de ódio nas suas várias formas se traduz em violência física", afirma a diretora executiva da Ilga Europa, Evelyne Paradis. "E vimos as provas de que o discurso de ódio anti-LGBTI não vem só de líderes marginais ou aspirantes a autocratas, mas é um problema real com consequências graves para as pessoas e comunidades", também em países onde toda a gente acha que as pessoas LGBTI são bem aceites e de forma progressista.
No que diz respeito ao discurso de ódio online, sobretudo dirigido à comunidade trans, a organização aponta os casos mais graves na Arménia, Áustria, Letónia, Montenegro e Roménia. No caso do discurso de ódio por políticos e governantes, a lista alarga-se à Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica [extrema-direita da Flandres], Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Itália, Kosovo, Lituânia, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Países Baixos, Polónia, Rússia, Sérvia, Suécia, Turquia e Ucrânia. O discurso transfóbico nos media aumentou em especial na Irlanda, Noruega, Polónia, Espanha, Suíça e Reino Unido, enquanto o discurso de ódio por parte de líderes religiosos registou aumentos no Azerbaijão, Grécia, Moldávia, Rússia e Eslováquia.
Em resposta houve casos de sucesso no combate judicial aos discursos de ódio por parte dos media, políticos ou líderes religiosos. Na Bósnia-Herzegovina celebrou-se a primeira vitória em tribunal desde a aprovação em 2009 da lei antidiscriminação, mas também na Lituânia, Hungria, Polónia, Itália, Noruega, Macedónia do Norte houve vitórias nos tribunais.
O número de casos de violência aumentou no ano passado e a gravidade desses atos também. Além dos ataques mortíferos a bares frequentados pela comunidade LGBTI em Oslo e Bratislava, há registo da tortura e assassinato de um ativista no Azerbaijão por parte de familiares, e de um homem que matou dois homens gay em ocasiões separadas na Irlanda. Também são relatados casos de suicídios de um casal lésbico vítima de assédio nas redes na Arménia, três mulheres trans em Itália e uma na Moldávia, das quais duas tinham 18 e 19 anos.
A organização diz que não bastam as reações horrorizadas e as palavras de solidariedade dos responsáveis políticos após os assassinatos do ano passado. "Os nossos líderes têm de encontrar formas de combater proativamente o crescimento do discurso de ódio, em vez de se colocarem na posição de reagir às consequências" desse aumento.
Pelo lado positivo, o relatório aponta os avanços na proteção legal das pessoas LGBTI e vários países. "Os ativistas LGBTI foram os intervenientes principais em países onde houve progressos, como vimos em Espanha e na Finlândia, onde fizeram esforços gigantescos para manter o reconhecimento legal autodeterminado de género na linha política correta, apesar da forte oposição", o que prova que estas organizações continuam a fazer acontecer a mudança, disse outra responsável da Ilga Europa, Katrin Hugendubel.
No capítulo dedicado a Portugal, país incluído na lista onde os crimes de ódio estão a aumentar, o relatório aponta casos que chegaram a público, como o do professor de Aveiro que fez declarações homofóbicas, insultos publicados nas redes sociais ou as reações à campanha ABCLGBTQIA+ lançada pelo canal Fox Life em parceria com o Público. Também dá conta da vandalização da montra do centro comunitário da Ilga Portugal, da violação de um casal lésbico e das centenas de queixas recebidas por violência homofóbica. E destaca as iniciativas políticas e sociais a favor dos direitos LGBTI, como as primeiras marchas realizadas na Covilhã, Sintra, Caldas da Rainha, Vila Nova de Famalicão, Esposende e Vizela.
