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1º Maio 1982: "Entraram na cidade como cowboys no far-west"

Passam trinta e seis anos dos trágicos acontecimentos da madrugada de 30 de Abril para 1 de Maio de 1982 na cidade do Porto. Este texto rende homenagem às vítimas do terror policial a partir da documentação publicada, tentando enquadrá-la no contexto das lutas sindicais do momento, uma história – como tantas outras – que ainda está por fazer. Artigo de Miguel Pérez.
A União de Sindicatos do Porto da CGTP reeditou o Livro Branco Maio 1982 Porto.

Na madrugada de 30 de Abril de 1982, a tentativa por parte da CGTP de instalar palcos na Avenida dos Aliados para a celebração do Dia do Trabalhador deu azo à mais brutal intervenção policial nas ruas do país depois do 25 de Abril de 1974. Segundo os dados coligidos no Livro Branco sobre a madrugada sangrenta 1º de Maio 82 - Porto, e nomeadamente os elementos recolhidos nas conclusões do relatório da PGR nele publicadas, a actuação policial careceu de qualquer provocação séria e deixou no terreno, depois de mais de duas horas de batalha campal que se estendeu a varias áreas do Porto, pelo menos seis dezenas de feridos  atendidos em hospitais, nove dos quais com ferimentos de bala e duas vítimas mortais: Pedro Manuel Sarmento Vieira, operário têxtil de 24 anos e o menor Mário Emílio Pereira Gonçalves, de 17 anos.

A origem dos confrontos está na pretensão da UGT de comemorar o 1º de Maio na baixa portuense, no mesmo local onde, desde Maio de 1974, a CGTP comemorava o Dia do Trabalhador, num contexto de grande tensão social e confronto entre as duas centrais.

A 12 de Fevereiro desse ano, a Inter convocara uma bem sucedida greve geral que fora duramente reprimida e que foi boicotada pela UGT, com acontecimentos como os da Carris de Lisboa, onde se registaram duros confrontos entre trabalhadores e com elementos da Comissão Executiva da UGT a protegerem a saída de autocarros conduzidos por fura-greves. Isto, lembre-se, com a AD no Governo e Ângelo Correia no MAI a referir-se à convocatória da Inter como “insurreição dos pregos” juntando CGTP, PCP e FP-25, criminalizando assim o movimiento sindical.

A divisão do movimento sindical e a criação da UGT em 1979 marcara as lutas dos trabalhadores do final da década de 70 com fortes doses de sectarismo e confrontos. Em termos gerais pode fazer-se a análise de que a implantação da nova central basear-se-á numa política na contratação colectiva de aumentos salariais (num quadro de inflação muito elevada) em troca de cedência de regalias, o que leva a conflitos duros com a CGTP como no sector têxtil. O clima de divisão leva a acontecimentos como os referidos da greve geral de Fevereiro de 82.

Neste quadro, o que sucedeu no Porto na madrugada do 1 de Maio só pode ser visto como (mais uma) provocação anti-sindical montada pelos sectores mais reaccionários da AD (com a sinistra figura do governador civil do Porto Rocha Martins a cabeça) com o concurso diligente da UGT. Esta pedira em ofício ao Governo Civil do Porto o uso da Praça Humberto Delgado para o 1º de Maio de 1982 a 27-4-1981, ou seja, dias antes do 1º de Maio de 1981. A CGTP, que sempre fizera a sua comemoração aí, fez o mesmo pedido a 4-5-1981. Que devemos interpretar dessa sequência? Que, enquanto a CGTP parece ter seguido um procedimento normal e compreensível – pede a praça depois do 1º de Maio de 81 e com vista ao ano seguinte, e sempre no seu local habitual - a UGT preparava uma aposta forte no Porto, tentando fazer a sua manifestação numa zona central da cidade e onde a Inter se manifestava desde 1974 com uma estratégia provocatória: fazer entrar o seu pedido ainda antes da celebração do anterior 1º de Maio (de 1981).

A UGT anuncia publicamente a sua convocatória em finais de Março. O Governo Civil fala a favor da UGT e faz um apelo ao diálogo. Durante os dias prévios ao 1º de Maio assiste-se a uma escalada entre as partes, com declarações à imprensa a subir de tom. Torres Couto (da UGT) responsabiliza antecipadamente a CGTP por “eventuais provocações, agressões e confrontações que ocorram no 1º de Maio”. A Inter mantém o seu programa tradicional na Av. dos Aliados.

No fim do dia 30 de Abril elementos da CGTP e da UGT começam a ocupar a Av. dos Aliados para preparar as comemorações do dia seguinte. Enquanto a UGT começa o seu espectáculo na parte alta da praça (junto aos Paços do Concelho) e os activistas da CGTP instalam um palco no lado sul para a manifestação do dia seguinte. A PSP estabelece um cordão entre os dois grupos e registam-se algumas cenas de provocação e cargas policiais sem grande violência. As conclusões do relatório da PGR esclarecem sem margem para dúvida que a situação em termos de ordem publica estava controlada e em nenhuma medida encontrava justificação para o que veio a acontecer depois.

Cerca das 23h30 aparecem as forças do Corpo de Intervenção da PSP destacadas de Lisboa, carregando brutalmente sobre tudo o que encontram à frente. A porrada dá rapidamente lugar ao uso de armas de fogo, num pandemónio de violência que espanta e indigna os presentes. Durante mais de duas horas são espancados cidadãos e registam-se dezenas de disparos por parte da polícia. Neste sentido é de assinalar que o relatório da PGR exclui liminarmente que da parte da CGTP existissem elementos armados ou cocktails-molotov preparados, como será declarado por Ângelo Correia dias depois dos acontecimentos.

Vale a pena citar alguns dos testemunhos recolhidos no citado Livro Branco:

Entraram como cow-boys no Farwest (…). Na Av. dos Aliados identifiquei-me como jornalista. Um dos graduados olhou-me com desdém: “Vamos limpar esta porcaria e esse cartão não lhe serve de nada. Depois, quando tiver a cabeça partida, não me diga que não o avisei. Os jornalistas comem como os outros”. Por acaso não comi. Mas à minha frente um jovem caído no chão foi espancado, eram duas horas, por seis polícias ao mesmo tempo. Agarrei-o e gritei desesperadamente por uma ambulância. “Você não é jornalista mas agitador” disse-me um deles. (Carlos Magno, RDP, Porto).  

(…) Um outro elemento da Polícia de Intervenção lisboeta, aparentemente um subordinado, acrescentou: “não olhamos a cartões, ou a Praça fica limpa ou ainda esta noite há mortos”. (…) Não me preocupei muito com a “violência” a que tinha sido submetido dado que, bem perto, outros tipos de violência, bem mais graves, aconteciam a cada passo. José Alberto Magalhães (ANOP)

(…) Os polícias vindos de Lisboa carregaram indiscriminadamente, por várias vezes, sobre a população. Dispararam à queima-roupa, feriram e mataram. (…) Agiram com recurso a meios inteiramente desproporcionados precisamente quando a sua intervenção, desde o início dispensável, se tornava absolutamente injustificada. As manifestações rivais decorriam separadas a larga distância, o menor número (UGT) encontrava-se devidamente protegido, não se registavam confrontos entre cidadãos, começava a provar-se que havia espaço para todos. Aquilo a que assisti, nessa madrugada de 30 para 1 de Maio, ano de 1982, foi uma vasta exibição de violência repressiva e gratuita, em que os muitos actos de selvajaria contra gente indefesa e inadvertida marcaram o tom geral de uma operação policial realizada em condições tais de desprezo pelo direito de cada um à integridade física e à vida, que ficaram a classificar um conceito – absurdo - de policía. José Queirós (Expresso).

Das vítimas mortais, Pedro Vieira é atingido pelas costas quando corria em direção à Av. Afonso Henriques, presumivelmente por uma bala em ricochete vinda de distância considerável.

Mario Emílio, a outra vítima mortal, é apanhado numa carga e devido ao seu estado convalescente terá optado por ficar à espera ao pé da polícia por não poder fugir a correr. Um polícia dispara-lhe à cabeça duas vezes quando passa por ele. Segundo a PGR o Mário é virtualmente executado por um elemento policial (Relatório da CI da PGR, 102), qualificando a sua morte de crime de homicídio voluntário tipificado na lei (107). Foram abertas varias investigações sobre os acontecimentos. Não conhecemos, porém, qualquer desenvolvimento penal relativo aos mesmos.  

Durante o dia 1 de Maio, as duas comemorações decorrem na Av. dos Aliados. A UGT não suspende o seu programa de variedades apesar do sangue derramado e apenas congrega umas centenas de pessoas. Por seu lado a CGTP suspende as actividades lúdicas e organiza um comício na praça durante a tarde. A PSP do Porto dispõe um cordão entre as manifestações mas não acontecem novos incidentes.

No dia 4 de Maio a CGTP convoca uma greve geral para uma semana depois. No dia 5, dezenas de milhar participam nos funerais dos falecidos numa das maiores manifestações de sempre na cidade do Porto, que o então secretário-geral da UGT Torres Couto qualificou como “uma passeata com caixões”. A greve geral de luto de 11 de Maio de 1982 voltou a ser um momento alto de combatividade.

As consequências dos acontecimentos de 1 de Maio pairarão sobre os meses finais do governo AD de Pinto Balsemão. O Inquérito da PGR não será divulgado, sendo só divulgadas pela CGTP as conclusões a 20 de Abril de 1983, após varias fugas para a imprensa. Cinco dias depois, a 25, a direita des-coligada perdia as legislativas para o PS de Mário Soares.

O 1º de Maio de 1982 não é um acontecimento assim tão invulgar na história da democracia portuguesa. Tinham morrido cidadãos às mãos da polícia em Custóias e em Lisboa. Em 1979, durante o governo de Mª. Lurdes Pintassilgo, a GNR abate dois trabalhadores agrícolas em Montemor-o-Novo numa desocupação de terras.
Em 1983 a GNR volta a matar em Valongo: um trabalhador na CIFA, uma empresa química em crise. Em Junho desse ano é a intervenção da GNR na Lisnave para entregar ao armador o petroleiro Doris, retido pelos trabalhadores com salários em atraso, um problema que atinge dezenas de empresas pelo país fora e que gera alguns conflitos emblemáticos como o referido na Lisnave ou o dos vidreiros da Marinha Grande.


Deixamos aqui links para (raras) fotografias da greve de 12-2-1982 no Porto e um vídeo sobre as lutas de 1983 referidas acima.

Bibiografia: Para além do Livro Branco sobre a madrugada sangrenta 1º de Maio 82 – Porto, Lisboa: 1 de Outubro, 1983, é de grande interesse a obra de Diego Palacios Cerezales, Portugal à coronhada (Tinta da China, 2011) para uma análise extensiva das políticas de ordem pública em Portugal.

 

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