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Índia: liberdade para Binayak Sen!

O tribunal de Raipur negou, na sexta-feira, o pedido de fiança para o activista de direitos humanos, Binayak Sen, condenado a prisão perpétua em Dezembro de 2010.
Binayak Sen foi condenado, em Dezembro de 2010, a prisão perpétua por sedição, ou seja, perturbação da ordem publica. Foto Freebird/Flickr.

O doutor Binayak Sen é pediatra, trabalhou durante vários anos ligado às reformas do sistema de saúde da Índia e é também vice-presidente da Associação pelas Liberdades Civis do Povo.

Esse destacado activista dos direitos humanos, considerado “prisioneiro de consciência” pela Amnistia Internacional, foi condenado, em Dezembro de 2010, a prisão perpétua por sedição, ou seja, perturbação da ordem publica. Foi acusado e condenado em conjunto com Narayan Sanyal, ideólogo Naxal (como são conhecidos os maoístas na Índia) e Piyuah Guha, empresário de Kolkata (antiga Calcutá). Por ajudarem na organização dos maoístas Narayan Sanyal e Piyuah Guha também foram condenados a prisão perpetua.

A acusação sobre Sen é de que transportava mensagens e cartas aos maoístas que se encontram na ilegalidade.

Índia: democracia ou ditadura?

A Índia é considerada, pela grande imprensa internacional, a maior democracia do planeta devido à sua população que é a segunda maior do mundo após a China, considerada uma ditadura, dirigida pelo Partido Comunista Chinês.

Mas será verdade que a Índia é uma democracia?

A burguesia e os seus ideólogos, evidentemente, em uníssono, dirão que sim. Mas, num mundo globalizado, dividido em classes sociais, a democracia só pode significar a ditadura de uma classe sobre a outra, qualquer que seja a roupagem que use. E no caso específico da Índia, o que existe é a ditadura sobre os trabalhadores, os camponeses e os povos oprimidos.

A Índia, ainda que os média locais e internacionais tentem esconder, é um país que está em guerra civil. Os pequenos confrontos entre o exército, os para-militares do governo e o Exército Guerrilheiro de Libertação do Povo são constantes. Ao mesmo tempo existem grandes levantamentos como o da população oprimida de Janmu e Kashimir, que não aceita a dominação chamada por eles de “centro”, que é a dominação das elites indianas instalada no governo.

Na Índia, considerada como democracia, as organizações políticas dos trabalhadores encontram-se fora da lei. Obrigadas a viver na clandestinidade.

Os comunistas, das mais variadas matizes, que são uma representação histórica do movimento dos trabalhadores e massas oprimidas, são perseguidos e assassinados friamente, muitas vezes sem julgamentos. As grandes manifestações populares são recebidas à bala pela policia. Em Janmu e Caxemira mais de uma centena de manifestantes foram assassinados nos últimos meses. O leitor dir-me-á se considera isso uma democracia… E dir-me-á também se o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, é também “amigo” do presidente americano, Barack Obama…

A luta pelas liberdades democráticas na índia

A luta pela libertação do doutor Binayak Sen faz parte de uma ampla luta pelas liberdades democráticas na Índia, para libertar as centenas de jovens que se encontram detidos em Janmu e Caxemira por se defenderem com pedras das balas policiais. Para libertar todos os prisioneiros políticos que abundam as prisões indianas. Pela legalização das organizações políticas dos trabalhadores e dos povos oprimidos, chamados de castas, na Índia.

Referindo-se ao resultado do julgamento da sexta-feira, Ilina, esposa do activista Binayak Sen declarou: “É extremamente frustrante. Mas não me deterei agora. Irei procurar o Supremo Tribunal por que eu não tenho outra opção…”

Mas é evidente que a libertação de Binayak Sen não depende apenas de que a sua mulher, Ilina, procure o Supremo Tribunal. Caberá a todas as organizações que se reivindicam democráticas impulsionar a solidariedade, exigindo do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, a imediata libertação de Binayak Sen e todos os prisioneiros políticos na Índia. 

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