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Orçamento do Estado 2018

Novembro 30, 2017

A alteração do sentido de voto do Partido Socialista é a prova da força do lóbi da energia em Portugal.

Novembro 29, 2017

Os problemas que nos assolam já não são problemas apenas do interior ou de um grupo de ecologistas que sempre alertaram para os problemas ambientais e sociais que vivemos há décadas.

Novembro 28, 2017

As propostas que apresentámos iriam ter consequências imediatas na vida de muitas pessoas com deficiência, melhorando a sua qualidade de vida. PS e PSD negaram-lhes essa melhoria de qualidade de vida inviabilizando-as.

Novembro 28, 2017

No segundo dia de votações na especialidade do OE 2018, o Bloco aprovou a subida da derrama para empresas com lucro acima dos 35 milhões de euros, bem como a expansão de Salas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, a redução do número de alunos por turma no ensino básico e a expansão da gratuitidade dos manuais escolares. 

Novembro 28, 2017

A melhoria das condições de vida nas regiões autónomas nos últimos dois anos devem-se as medidas do OE de âmbito nacional e não às opções dos governos regionais.

Novembro 27, 2017

Mariana Mortágua interveio no encerramento do debate orçamental para sublinhar que no combate às rendas excessivas “nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas”.

Novembro 27, 2017

Na sexta-feira, o parlamento aprovou mais quatro propostas do Bloco, incluindo a dos cortes nas rendas excessivas às elétricas que o PS acabou por chumbar esta segunda-feira.

 

Novembro 27, 2017

Depois de ter aprovado a contribuição sobre as energias renováveis na sexta-feira, o PS mudou de posição e chumbou a mesma proposta na votação final. “Faltaram nervos de aço ao governo para enfrentar a pressão do lóbi da energia”, afirmou Jorge Costa.

Catarina Martins diz que OE 2018 “devolve mais de 1.500 milhões de euros a quem vive do seu trabalho em Portugal”
Novembro 26, 2017

Reuniu neste domingo a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda. Catarina Martins afirmou no final da reunião que espera que a votação final do OE2018 corresponda ao que foi votado na AR até sexta-feira, incluindo a medida de combate às rendas excessivas da energia.

Catarina Martins declarou em Évora que “o Governo tem ao seu alcance todos os instrumentos para que, no próximo ano, a luz seja mais baixa para todas as famílias e para todas as empresas” - Foto esquerda.net
Novembro 25, 2017

A coordenadora do Bloco de Esquerda declarou que com a aprovação da proposta bloquista sobre as renováveis, “o Governo tem ao seu alcance todos os instrumentos para que, no próximo ano, a luz seja mais baixa para todas as famílias e para todas as empresas”.

Novembro 24, 2017

Não podemos deixar escapar uma linha de reposição de direitos e rendimentos em favor de mais militarização do espaço europeu.

"A título de exemplo, a EDP-Renováveis produz no nosso país apenas 7% da eletricidade que vende, mas obtém aqui mais de 20% dos lucros que regista antes de juros e impostos" - Foto António Cotrim/Lusa
Novembro 24, 2017

No debate do OE 2018, foi aprovada a proposta do Bloco que impõe uma contribuição às empresas de energia renovável, cortando 30% do subsídio pago pelos consumidores às empresas. A receita pode ultrapassar os 250 milhões de euros e reduzir a fatura já em 2018.

Novembro 24, 2017

A Justiça é um bem público essencial e o horizonte da consolidação de um Serviço Nacional de Justiça é o que se adequa do modelo de democracia avançada constitucionalmente consagrado. Estas propostas para o Orçamento de 2018 pretenderam ser escolhas sólidas nesse sentido.

Novembro 24, 2017

Respondemos com proposta concreta, no Orçamento de Estado para 2018, aos anseios dos bombeiros profissionais da administração local naquela que é uma reivindicação com mais de 20 anos e que governos sucessivos ignoraram ou desvalorizaram.

Novembro 24, 2017

O Bloco de Esquerda apresentou várias propostas para a melhoria do Orçamento de Estado, a nível do poder local.

Novembro 24, 2017

Foi hoje votada uma proposta do Bloco de Esquerda sobre a melhoria das condições de atribuição de bolsas de estudo para todos os alunos.

Novembro 24, 2017

No segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, os restantes partidos com assento na Comissão de Finanças uniram-se contra a proposta do Bloco que terminava a isenção do IVA para as touradas. 

Novembro 24, 2017

O Bloco de Esquerda propõe o fim das PPP, medidas de reforço de meios e de investimento na saúde, medidas para melhorar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e de valorização e dignificação das profissões da área da saúde.

Novembro 24, 2017

No segundo dia de votações na especialidade do OE 2018, o Bloco aprovou a subida da derrama para empresas com lucro acima dos 35 milhões de euros, bem como a expansão de Salas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, a redução do número de alunos por turma nop ensino básico e a expansão da gratuitidade dos manuais escolares. 

Novembro 23, 2017

No primeiro dia do debate da especialidade do Orçamento foram aprovadas três propostas bloquistas de especial relevância na área da segurança social e do combate à pobreza e à desigualdade e foram rejeitadas duas que fariam justiça a várias gerações.

Novembro 22, 2017

Na área do Ensino Superior e da Ciência, o processo de especialidade do OE representa uma real oportunidade para responder àquilo que o Ministério que a tutela não teve coragem de resolver.

Novembro 22, 2017

Conheça as dez propostas do Bloco aprovadas esta quarta-feira na AR.

Novembro 19, 2017

Catarina Martins frisou que este é um "orçamento de normalidade", após anos de "cortes e malabarismos". A dirigente bloquista assinalou ainda as limitações do OE’2018, nomeadamente no que respeita à necessidade de mais investimento público.

Novembro 16, 2017

A medida faz parte das propostas apresentadas pelo Bloco para a especialidade do Orçamento do Estado para 2018, e pretende garantir uma verba de 800 mil euros para programas de esterilização da animais.