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Dossier 251: Orçamento do Estado 2016

O que muda no Orçamento para 2016

Março 4, 2016

A proposta de Orçamento de Estado para 2016 confirma a reposição de rendimentos negociada entre o PS e o Bloco para a viabilização do governo. O esquerda.net mostra as medidas com impacto orçamental nos próximos meses.

O que propõe o Bloco no Orçamento para 2016?

Março 4, 2016

A proposta de Orçamento do governo cumpriu o acordo entre o Bloco e o PS e a bancada bloquista já anunciou que votará a favor. Mas não abdica de propor e bater-se-á pela aprovação de mais de 30 medidas que correspondem ao compromisso assumido com mais de meio milhão de eleitores.  Leia aqui as propostas do Bloco de Esquerda traz ao debate na especialidade.

Tarifa Social de Energia: a proposta do Bloco

Março 4, 2016

Veja aqui como o Bloco de Esquerda propõe baixar a fatura da eletricidade e do gás a um milhão de famílias pobres em Portugal, com os custos a serem suportados pelos lucros da EDP e não pelos contribuintes.

Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda

Março 4, 2016

Veja aqui alguns gráficos com a variação nos impostos e nas prestações sociais deste Orçamento de Estado para 2016, bem como a comparação entre o que foi conseguido através do acordo do Bloco com o PS e o que previam fazer os programas do PS e do PSD/CDS.

Cultura voltou a ter Ministério, mas continua sem orçamento

Março 4, 2016

As verbas para a Cultura no Orçamento de Estado para 2016 caem 3 milhões em relação ao orçamentado no ano passado, se retirarmos o efeito da entrada da RTP no Ministério da Cultura. O governo promete aumentar o nível de execução que teve o seu antecessor, mas é inegável que este Orçamento mantém o subfinanciamento que degrada os serviços públicos culturais.

Vídeo: intervenções da bancada bloquista no debate do OE2016

Março 4, 2016

Veja aqui algumas das intervenções que marcaram o debate parlamentar acerca do Orçamento do Estado para 2016.

"Prestamos contas aos maiores credores da nossa confiança: os desempregados"

Março 4, 2016

O que respondemos hoje a um desempregado que pergunte porquê? Porque apoia o Bloco, pela primeira vez, um Orçamento do Partido Socialista? É precisamente aos desempregados que a resposta é mais difícil de dar. Por Catarina Martins.

Défice estrutural: magia negra

Março 4, 2016

Alguém sabe exatamente como se calcula o indicador que determina as nossas vidas? Se tiver a paciência necessária para ler este texto, gostaria de tentar provar a seguinte tese: o saldo estrutural é uma abstração teórica, de impossível verificação. Por Mariana Mortágua.

Moody’s censura medida imposta por Bruxelas ao OE2016

Março 4, 2016

A agência de rating norte-americana diz que a aprovação do Orçamento do Estado é um fator “positivo” para uma eventual revisão em alta do rating da dívida portuguesa. E critica o abandono forçado pela Comissão Europeia da descida da TSU para trabalhadores com salários mais baixos.

Donos dos fundos imobiliários perdem isenção no IMI e apelam ao regresso da direita

Março 4, 2016

O fim da isenção do IMI e do IMT aos fundos imobiliários vai permitir aos contribuintes recuperarem 50 milhões de euros. A associação que os representa reagiu à retirada deste brinde fiscal com um apelo ao voto no PSD e no CDS nas próximas eleições.

Orçamento do Estado 2016

Fevereiro 26, 2016

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 está agora em debate na especialidade. Apesar das alterações que Bruxelas obrigou o governo a fazer, trata-se do primeiro orçamento dos últimos anos que recupera rendimentos para a maior parte das famílias e não ataca a Constituição. Dossier organizado por Luís Branco.