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Um caderno reivindicativo dos aposentados e pensionistas

Depois dos 60 não se está a mais. Pelo contrário, pode-se ser uma mais valia assim se queira.

A luta dos aposentados e pensionistas leva três anos; começou com o governo PSD/CDS, sob a batuta da Troika e tem continuado. As formas dessa luta foram-se adaptando às circunstâncias políticas e, portanto, não é de estranhar que, mais uma vez, se apresentem com um figurino um pouco diferente. Pela primeira vez temos a oportunidade de veicular diretamente para a mesa das negociações do OE as nossas expectativas, aquilo que achamos que deveria ser tomado em linha de conta de maneira a que os aposentados e pensionistas não se sintam descartáveis, nem possam ser marginalizados, nem sequer possam sentir que aquilo que pedem é uma fantasia. Depois dos 60 não se está a mais. Pelo contrário, pode-se ser uma mais valia assim se queira.

Proporcionar aos mais de 60 uma vida digna deveria ser um lema da sociedade e do governo

Nesta luta não tem havido lugar a fantasias. Não é utópico exigir a reposição do que foi tirado; não é desaforo exigir que as pensões sejam atualizadas tendo em conta a desvalorização do euro; não é abuso exigir ser tratado como cidadãos de pleno direito; não é esperteza nenhuma desafiar o governo a acabar com pensões de miséria. Exigir dignidade constitui um exercício de cidadania. Proporcionar aos mais de 60 uma vida digna deveria ser um lema da sociedade e do governo.

Os mais de 60 deverão ponderar a sua organização coletiva para melhorar os cuidados com a saúde

Com a saúde a situação é igualmente dramática. É verdade que os problemas são muitos, abrangem toda a população mas não é menos verdade que os seniores se sentem mais vulneráveis. Precisar de uma consulta, de um diagnóstico, de um exame complementar ou de um remédio e ter de olhar para a bolsa, ou certificar-se do dia em que vai receber a pensão, antes de avançar para a farmácia ou para o centro de saúde, é humilhante. A sensibilidade para os problemas aumenta quando se dorme e acorda com eles. Nem toda a sociedade percebe as dificuldades porque é com a idade e com a solidão que os problemas se intensificam. A política da saúde pode sofrer melhoramentos quer do ponto de vista material (por exemplo, ADSE) quer do ponto de vista social (por exemplo, apoio social e dinamização da comunidade). Não deixa de ser interessante notar que a melhoria do SNS passa muito pela participação cidadã, uma alteração a puxar por nós, por um passo em frente. Os mais de 60 deverão ponderar a sua organização coletiva para melhorar os cuidados com a saúde.

“Neste país azul talvez por ser ao sol talvez por ser ao sul”, o IMI não pode servir para agravar a intranquilidade

O problema da habitação, ameaçadoramente crescente com a questão do IMI, não pode abater-se sobre pensionistas e aposentados. Se as regras para recolha das taxas do IMI são alteradas, há que considerar aquelas faixas da sociedade que não podem ser mais sobrecarregadas, aposentados ou pessoas no ativo. O fator rendimento mensal tem de entrar para os cálculos do IMI e não se pode chutar para os municípios tanta autonomia, tanta responsabilidade. Escancaram-se portas a desequilíbrios e instabilidade. “Neste país azul talvez por ser ao sol talvez por ser ao sul”, o IMI não pode servir para agravar a intranquilidade.

Cabe aos aposentados dinamizar as frentes indispensáveis de luta forçando passar a mensagem

A população sénior vai ocupando os espaços: nas famílias, nos espaços públicos de lazer, nos transportes, no dia a dia. À nossa volta torna-se cada vez mais presente o envelhecimento populacional, nem precisamos de números oficiais ou estatísticas. Um país envelhecido, angustiado e sozinho. Será que não conseguimos melhorar a situação? Muitos aposentados apresentam-se com enorme mobilidade e disponibilidade para a luta. Neste momento, apronta-se aí uma oportunidade a não desperdiçar. Cabe aos aposentados dinamizar as frentes indispensáveis de luta forçando passar a mensagem.

A preparação do OE está em marcha. O input das várias propostas e alternativas vão sendo recolhidas. Não há que recear colocar os nossos próprios pontos de vista e pedir para eles atenção. Quem negoceia saberá ponderar sujeitando-se à crítica. Dos aposentados e pensionistas esperam-se propostas e firmeza. Podemos também dar provas que conseguimos negociar e exigir. Numa palavra, até onde o limite? Até onde queremos ir? O que estamos dispostos a negociar? Onde fica a linha vermelha? Por isso deixamos aqui o desafio para o debate agendado para o próximo dia 28 no Fórum Socialismo. Para contribuir, encontramo-nos em Santa Maria da Feira. Até lá!

Debate “Pensões e aposentados: que limite?”, no Fórum Socialismo 2016, domingo 28 de agosto, às 10.30h

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Sobre o/a autor(a)

Bibliotecária reformada da função pública. Candidata do Bloco de Esquerda nas eleições legislativas de 2015, pelo círculo eleitoral de Lisboa.
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