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Responsabilidade e solidariedade

A solidariedade não é fácil. Exige a coragem do confronto contra quem ataca os trabalhadores e trabalhadoras. Não há que enganar: nos direitos do trabalho ganhamos todos ou perdemos todos.

Quem trabalha é trabalhador e quem trabalha por conta de outrem deve ter um contrato de trabalho. Esta afirmação básica é hoje uma exigência radical. Com 2 milhões de precários e precárias e o desemprego a subir a proposta da troika é facilitar e embaratecer os despedimentos, despedir funcionários públicos e, que generosos, dar acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes que trabalhem só para uma entidade. Os falsos recibos verdes, portanto. Quando temos 1 em cada 2 trabalhadores precário ou desempregado, a troika propõe ter todos e todas as trabalhadoras e trabalhadores precários ou desempregados. Não explicam, porque não podem, como ajudar este descalabro ao pagamento da dívida. Afinal, a dívida é desculpa para toda a violência.

Afirmar que os trabalhadores não são estagiários, não são prestadores de serviços, não são empresários nem empresas unipessoais, pode parecer um absurdo mas é hoje a reivindicação básica: direito à remuneração, direito ao contrato de trabalho. Ser precária ou precário é não saber quanto se ganha e quando se ganha, é não ter horário de trabalho nem direito a folgas ou férias, não ter protecção na doença, não poder acompanhar a família, não poder exercer direitos sindicais ou políticos. Ser precário é ser escravo.

Na luta contra a precariedade juntam-se muitas lutas. A luta contra a discriminação de género; as mulheres são as mais precárias e as mais sujeitas ao assédio sexual e moral no local do trabalho. A luta pelos serviços públicos; com despedimentos e precarização a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde têm perdido capacidade de resposta. A luta pela segurança social pública; com a precarização retira-se aos trabalhadores e trabalhadoras a possibilidade de contribuir de forma justa para uma carreira contributiva que é um direito de cada um e uma e uma exigência solidária.

Nestes tempos difíceis temos tido algumas boas notícias: trabalhadores da Metro unidos conseguiram que 75 pessoas a trabalhar a recibo verde tivessem finalmente contrato de trabalho, na Securitas Direct trabalhadores juntaram-se para denunciar 5 anos de situação de assédio sexual na empresa, no dia 12 de Março milhares juntaram-se na rua, gerações solidárias, contra a violência da precarização e do desemprego.

A solidariedade não é fácil. Exige a coragem do confronto contra quem ataca os trabalhadores e trabalhadoras. Não há que enganar: nos direitos do trabalho ganhamos todos ou perdemos todos. Essa é a luta. E é agora.

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.

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