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Rendimento básico incondicional armadilha ou oportunidade?
A ideia de atribuição de um rendimento a cada cidadão, independentemente de qualquer tipo de condições, e só por estar vivo para aparentemente dar uma vida digna a todos os cidadãos, é uma oportunidade de emancipação dos Trabalhadores ou uma oportunidade para o actual sistema económico superar alguns problemas com que se defronta e que se vão agravar com a quarta revolução industrial? A ideia de um RBI (rendimento básico incondicional) pode aparentemente ser atrativa, mas levanta algumas questões que merecem reflexão. Em Portugal há dois partidos que o defendem: o PAN e o LIVRE. Fora de Portugal há um extenso movimento de personalidades, organizações e partidos que o defendem. Em relação ao custo e como se vai pagar o RBI não me vou pronunciar neste texto, mas há várias soluções, e também várias contas. Em relação ao valor a atribuir por pessoa a solução com mais defesa é que seja um valor que cubra a linha da pobreza, o que atualmente em Portugal são cerca de 439€. mensais, 5061€ anuais. Mas há algumas questões que devemos previamente debater! Não querendo ser muito extenso na minha análise, há duas questões que vou abordar por considerar que as mesmas são inquietantes. Uma delas e que me impeliu a escrever este artigo foi a entrevista de Barack Obama à Wired magazine do mês de novembro de 2016, em que Barack Obama afirmou que o debate sobre o RBI é um debate que teremos de ter nos próximos 10 ou 20 anos devido à falta de empregos originada pela quarta revolução industrial! Este é um argumento em defesa do RBI que me preocupa, porque é o assumir de uma derrota política, como se o desemprego fosse uma inevitabilidade e não fosse fruto de opções politicas, ao invés de termos de nos empenhar na luta pelo pleno emprego em que todos os homens e mulheres tenham trabalho se o desejarem e para tal tiverem saúde! O RBI está a ser encarado como uma alternativa para fazer face ao desemprego massivo que surja com a quarta revolução industrial. Embora adivinhar o futuro seja um exercício difícil, sabemos que a automação, a robótica e a inteligência artificial vão eliminar muitos postos de trabalho e profissões, e também sabemos, que muitos trabalhos podem facilmente ser substituídos por maquinaria, mas não creio que vão eliminar o Trabalho, haverá sempre trabalho! No entanto, neste processo, é natural que desapareçam profissões como surgirão outras decorrentes das novas tecnologias (por exemplo operadores de drones, programadores de robots, programadores de sistema Android, etc.), a questão será saber se entre os postos de trabalho que se vão criar e os que se vão eliminar o saldo será positivo ou negativo! Mas se o emprego escasseia, o que devíamos fazer era reduzir o horário de trabalho, e era isto que devia estar em debate! Quem mais tem destruído postos de trabalho tem sido uma legislação laboral abusiva e excecionalmente amiga do desemprego impulsionada pelo mundo empresarial e patrocinada pelo poder politico. Quando o emprego escasseia, o que devemos estar a debater é o pleno emprego com a divisão do trabalho por todos, ao invés, receio que se use o RBI para salvar o capitalismo das suas contradições. Um dos argumentos que é usado para defender o RBI é que seria um instrumento para diminuir as desigualdades porque ao atribuir-se o RBI elas seriam combatidas na origem! Sinceramente não vejo como, porque as desigualdades só podem ser combatidas na origem pelo pleno emprego e por salários decentes. Abdicar do objetivo do pleno emprego é assumir a derrota perante o sistema político e económico que queremos/devemos transformar para verdadeiramente eliminarmos a pobreza e combatermos as desigualdades que se têm vindo a agravar com este sistema económico e que continuarão a agravar-se mesmo com a instituição do RBI. Atualmente o sistema está tão desequilibrado que ter emprego já não é garantia de vida digna. Temos de olhar para a qualidade do emprego, e para a distribuição do valor gerado pelo trabalho, para que não existam trabalhadores que apesar de terem trabalho continuam pobres, porque como ainda há dias noticiava o The Guardian na Grã-Bretanha: há 7 milhões de trabalhadores pobres! Sem transformação do sistema económico isto só terá tendência para se agravar, aliás sabendo nós como o sistema funciona, não haveria grandes dúvidas que a atribuição do RBI funcionaria como um compressor de salários principalmente para aquele segmento mais vulnerável da população (com mais dificuldade de empregabilidade) que seria o segmento que supostamente o RBI queria tirar da pobreza, além de que uma injecção tão grande de dinheiro na economia criaria uma pressão inflacionista que limitaria em muito o propósito da iniciativa. Como nós sabemos, o capitalismo tem uma capacidade incrível de se regenerar e aparentemente o RBI vai servir esse desígnio (mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma). Nas atuais sociedades capitalistas ocidentais só são comportáveis (para a casta capitalista) níveis de desemprego que esmaguem salários, direitos e até vidas, mas que não possam ser tão elevados que ponham em causa a ordem estabelecida com riscos de revoltas sociais e creio também que um dos propósitos do RBI seja o de evitar revoltas sociais decorrentes de níveis de desemprego inaceitáveis para a sociedade. Ora sabendo nós que o sistema capitalista atual só sobrevive com consumidores e que para haver consumo tem de haver rendimento, parece evidente que o RBI ao fornecer rendimento a todos, mesmo num mundo de desemprego maciço tem como principais objetivos garantir a todos um mínimo de rendimento de subsistência, promovendo o consumo para estimular produção e evitar revoltas sociais. Neste caso, o RBI pode ser encarado como o salvador do capitalismo sendo que na minha opinião o que deveríamos estar a fazer era procurar alternativas a este sistema capitalista predador do Ambiente e causador da exploração da Humanidade!
A outra questão que me inquieta sobre o RBI é a substituição dos sistemas de segurança social pelo RBI. Em relação à substituição pelo RBI de várias prestações sociais que atualmente são asseguradas pela segurança social (subsídios de desemprego, abonos de família complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, etc.) isso seria o fim do modelo de segurança social existente na maior parte dos países onde ele existe. Que eu tenha conhecimento, entre os defensores do RBI em Portugal, não existe esta opinião, mas há quem o defenda fora de Portugal e nós sabemos como o mundo globalizado e financeirizado de hoje tem o poder de nos impor situações contrárias às democracias soberanas. Charles Murray, ideólogo americano, defende o RBI para terminar com todos os apoios sociais. Os pais do neoliberalismo, Milton Friedman, e Friedrich Hayek também defendiam um RBI. Na Finlândia estuda-se a implementação de um RBI para simplificar o sistema da segurança social Ora isso seria um passo trágico! Era o regresso à primeira metade do século XX, isto é, o sonho de qualquer ultraliberal! Isto é o cheque-ensino do CDS mas alargado a todos os apoios sociais e serviços públicos! Seria o desmantelamento do estado social, obra de gerações que nos antecederam e a sua posterior e apetecível privatização. Por exemplo perante uma situação de doença mais grave rapidamente as pessoas percebiam que a prestação do RBI não dava para dois dias de internamento no hospital. Devemos é diversificar as formas de financiamento da segurança social, nomeadamente indexar os descontos para a segurança social aos lucros das empresas e não apenas como atualmente ao número de trabalhadores, o que faz com que empresas com lucros fabulosos mas com poucos trabalhadores quase não contribuam para o sistema e isto vai-se agravando com a introdução de tecnologia e o despedimento de trabalhadores, aliás o que vai debilitando as contas do sistema de segurança social são algumas aplicações de carácter duvidoso (como no exemplo recente em que o governo vai subsidiar os patrões que paguem o salário mínimo, com a redução de 1,25 pontos percentuais no seu desconto para a segurança social) e é o desemprego porque o sistema é sustentável, deixará de o ser com níveis desemprego insustentáveis e salários miseráveis.
Na minha opinião, e isto é somente a minha opinião para tentar contribuir para o debate, que pretendo que não seja apenas sobre o RBI, mas sobre o sistema económico que precisamos para a Humanidade. Mas respondendo à questão inicial, julgo que o RBI será mais uma armadilha do que uma oportunidade, não obstante um dos seus argumentos mais sedutores, ser a liberdade que proporciona para fazermos e procurarmos o emprego que mais nos agrade. Mas como diz a canção, “só há liberdade a sério quando pertencer ao povo o que o povo produzir”!
Comentários
"que todos os homens e
"que todos os homens e mulheres tenham trabalho *se o desejarem*" só é possível (por definição) havendo uma fonte de rendimentos externa ao trabalho que o torne verdadeiramente uma escolha, e não uma necessidade.
Pode parecer que o RBI é para alguns meramente um estratagema para perpetuar o opressivo modelo capitalista, que procura o lucro a todo o custo, pondo valores financeiros à frente do bem-estar das pessoas. Mas tal como questionamos esse modelo, penso ser razoável também questionar o dogma do emprego (i.e. venda de trabalho) como base da determinação de valor humano.
Trabalho por fazer sempre haverá, decerto, mas se trabalho pago escasseia, não fará sentido possibilitar às pessoas fazer trabalho realmente útil e que tenha significado para elas (e não para "a economia"), sem este ter que competir com atividade potencialmente menos necessária/realizante mas economicamente mais lucrativa? Isso sim seria o direito ao trabalho.
Se uma coisa não se pode rejeitar, não é um direito, não é uma escolha. Somos forçados a vender o nosso trabalho sob pena de graves consequências pessoais, e temos que admitir este facto se queremos um debate objetivo e racional sobre este tema.
O facto de o RBI não inverter
O facto de o RBI não inverter a velha questão marxista dos donos dos meios de produção Vs donos da força de trabalho, e de poder ser um balão de oxigénio para o capitalismo auto-fágico que ao matar a classe média mata o consumo, causa comichão a uma certa esquerda que ainda sonha com amanhãs que cantam, com nubelosas como o "pleno emprego" (nem que seja preciso abrir buracos durante o dia para os voltar a tapar à noite...) e recusa os efeitos da automação e o facto de o homem se realizar em muito mais factores do que apenas no trabalho.
O mundo não vai parar, nem a evolução tecnológica nem o facto de a força de trabalho se ir tornando cada vez mais excendentária para as necessidades. Tudo isto são realidades que vieram para ficar e se a desalienação do trabalho causa problemas ideológicos a algumas pessoas de esquerda, esses devem repensar seriamente a forma como adaptar a forma como encaram a sua ideologia face aos tempos que ai vêm.
Relembro que a frase "O trabalho dignifica" estava inscrita à entrada de auschwitz...
Saudações.
É mais uma análise muito
É mais uma análise muito superficial ao RBI em que são atribuídas intenções a algo que não passa de um conceito, tal como muitas vezes se faz ao comunismo, por exemplo.
Assume-se que é para substituir a SS, quando nada é dito sobre isto na sua definição, e que o valor não será atualizado a par da inflação, quando é claramente dito o contrário na sua definição.
Por outro lado assume que os empregos com menor empregabilidade vão aproveitar para diminuir os salários, o que até poderia acontecer, mas ignora todos os outros setores em que o RBI iria gerar exatamente uma pressão em alta nos salários, pois para ganhar tostões, as pessoas iriam preferir dedicar-se a outra atividade (outro emprego, atividade artística ou outra).
Fala do RBI como uma medida para salvar o capitalismo, mas mais não é do que uma medida reformista, tal como muitas que defendemos (Aumento do SMN, SNS gratuito e universal, fim das propinas, etc.) que iriam gerar uma acalmia social e nos iriam levar para mais longe da revolução. Bem sabemos disto, mas não deixamos de defender o que consideramos justo, penso eu, para não cairmos no erro do "quanto pior, melhor".
Ignora totalmente o efeito ao nível da erradicação da pobreza que significariam os +400 a 500 euros na carteira de cada cidadão.
Entre muitos outros erros já detetados em muitos textos do mesmo género.
No entanto também eu encaro o RBI como algo que tem que ser muito bem implementado para funcionar e, principalmente, ajudar a levar a sociedade para o caminho que considero certo, mas muito antes de o considerar uma ameaça, considero-o uma oportunidade. Talvez seja pela minha formação em gestão...
Gosto · Responder
Não acho as perguntas muito
Não acho as perguntas muito válidas. Ele diz:
1 - A tecnologia destrói empregos mas também cria novos. O saldo será positivo ou negativo?
E como exemplo de empregos que são criados diz: " operadores de drones, programadores de robots, programadores de sistema Android, etc. "
Não faz sentido. Olhe-se para as estatísticas. A agricultura ocupa 1% da mão-de-obra no RU e ocupava 80% ou mais antes da revolução industrial. O mesmo se aplica a toda a indústria. O sector dos serviços está a crescer há décadas e já dá ocupação à vasta maioria da população. São empregos criados pelo emprego em si, não pela utilidade ou livre escolha de quem os pratica e referências não faltam.
Operadores de drones? Os carros vão deixar de precisar de condutor mas vai haver milhões de drones a precisar de operadores? Parece-me dúbio. Programadores? Vamos precisar de quantos? Quando o software é programado pode ser replicado infinitamente.
2 - Mas se o emprego escasseia, o que devíamos fazer era reduzir o horário de trabalho, e era isto que devia estar em debate!
Sem dúvida mas isto deve ser feito por decreto? Obrigar todos a trabalhar menos para que haja emprego? Ou deve ser deixado ao critério de quem trabalha? E o RBI não se trata só de permitir a cada um viver dignamente sem trabalhar, trata-se também de permitir a cada um fazer o trabalho que quiser. O escritor desse artigo parece querer manter a hierarquia associada ao trabalho.
3 - sabendo nós como o sistema funciona, não haveria grandes dúvidas que a atribuição do RBI funcionaria como um compressor de salários principalmente para aquele segmento mais vulnerável da população (com mais dificuldade de empregabilidade) que seria o segmento que supostamente o RBI queria tirar da pobreza
Todos seriam tirados da pobreza pelo RBI. Poder não trabalhar obrigaria os empregadores a melhorar as condições e os salários.
4 - além de que uma injecção tão grande de dinheiro na economia criaria uma pressão inflacionista que limitaria em muito o propósito da iniciativa.
Isto é falso. A inflação é um problema. No entanto, o pleno emprego em que todos recebem o suficiente para viver CRIARIA EXACTAMENTE O MESMO PROBLEMA da inflação dos bens de primeira necessidade.
5 - creio também que um dos propósitos do RBI seja o de evitar revoltas sociais decorrentes de níveis de desemprego inaceitáveis para a sociedade
Acho que o RBI, pelo contrário, permitiria a muita gente ter uma voz que agora não tem. Não há comunidades, não há revolta social, não há um povo que escolhe o seu destino porque estão todos ocupados a trabalhar, exaustos, receosos de perder o emprego, em constante competição uns com os outros e tudo isso mudaria com o RBI.
6 - A outra questão que me inquieta sobre o RBI é a substituição dos sistemas de segurança social pelo RBI.
O autor dá como exemplo: " Por exemplo perante uma situação de doença mais grave rapidamente as pessoas percebiam que a prestação do RBI não dava para dois dias de internamento no hospital. "
Isto penso que é uma falácia lógica chamada "homem de palha". Nunca ouvi um defensor do RBI dizer que todos ficaríamos libertos da necessidade de trabalhar a não ser para ter cuidados médicos. A saúde está incluída no "básico" de RBI.
Em suma, parece-me a típica argumentação da esquerda sebastianista que acha que a revolução final está aí à porta que vai criar uma utopia que já no século XX era antiquada.
Não me parece que a saúde
Não me parece que a saúde esteja incluída no básico de RBI. O Serviço Nacional de Saúde deve ser entendido como um sistema à parte que deve continuar a ser financiado pelo Estado. :)
Como a sua opinião não trás
Como a sua opinião não trás nada de novo respondo-lhe com um texto já com anos que dedico aos defensores do pleno emprego que constantemente atacam o Rendimento Básico Incondicional porque obviamente é uma ameaça bem realista e uma alternativa bem mais humana, livre e realista ao pleno empregozinho. Se não trabalhas, passa fome, morre ou sujeita-te á humilhação e vergonha da caridade, tanto me faz... há milhares de instituições de caridade cheias de pessoas caridosas dispostas a envergonhar-te e humilhar-te com os seus sorrisos cândidos, caridosos, solidários .Vai lá pedir. Com sorte ainda te tiram uma fotografia com eles sorridentes, cândidos, caridosos...Se trabalhas pouco sujeita-te ao custo da segurança social, aos descontos, justifica-te, não chega? Paciência sujeita-te....Que o dinheiro não seja para alimentar a preguiça das pessoas ou para as pessoas. Vamos criar trabalhos! há, parece, 20 mil milhões de fundos a vir só para isso e outros fundos para te inspeccionarem, vigiarem, humilharem, perseguirem. Já procuraste trabalho hoje? Já foste empreendedor hoje ? já foste competitivo hoje? Ainda não ? Reles humano! Adapta-te, que este mundo é para quem se adapta. Sujeita-te, que este mundo é para quem se sujeita. Ajoelha-te, que este mundo é para quem se ajoelha. Continua a louvar as virtudes do trabalho! Precisamos disso!O teu direito ao trabalho resume-se ao dever de aceitar qualquer merda de trabalho que te apareça quer gostes quer não. Tens a obrigação de trabalhar meu ou morre, mata-te. Que este mundo terrivelmente abundante em dinheiro, recursos e tecnologia não é para ti. É para aqueles que te querem mandar trabalhar pá. E tens-os de todas as espécies da esquerda à direita e obviamente os patrões querem todos que tu trabalhes pá. Estás com o RSI,?Parasita de merda ! Gastaremos muito pouco com isso este ano, e todos os meses gastaremos cada vez menos enquanto te perseguimos, te convocamos para cursos de empreendedorismo, te obrigamos a assinar contratos de reinserção. Reinsere-te pá!Que se lixem as pessoas! Quero é gastar dinheiro com "actividades recreativas e religiosas" e olha já gasto o dobro por ano com isso do que com o RSI . De festas é que precisamos, que se lixem as pessoas!Quero é gastar dinheiro com as PPP que os amigos precisam, gasto muito mais com PPPs por ano do que em anos de RSI, quero resgatar bancos,quero é gastar dinheiro com a manutenção de estádios vazios, com o futebol, com mais barragens, quero criar um exército de trolhas, vamos reabilitar ,investir no imobiliário, quero uma boa frota de carros pá , são só 200 milhões por ano, com o rsi são uns 350 milhões, é muito pá... E acima de tudo é preciso respeitar os credores meu, esses não são parasitas como tu. E extorquirei 700 euros por ano a cada Português para pagar os juros de uma dívida que eu sei que não é tua pá... mas olha, azarito, amanha-te pá! Emigra ! preciso de mostrar que os número de desemprego estão a baixar, preciso que emigres...Petições?Assino se for para defender os direitos dos animais, as pessoas que se danem!Que porcaria é essa dessa ideia de RENDIMENTO BÁSICO INCONDICIONAL para toda a gente????Direito a ter um rendimento suficiente para sobreviver? Estás maluco meu? e os bancos ? e os juros? e as PPPs? e os Estádios? E a economia?E o capitalismo? Dinheiro é para eles, não é para ti reles humano. Direitos??? Queres comer, queres ter um tecto? Vai trabalhar!
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Somos todos diferentes porque somos. Somos... Empreendedores, preguiçosos, ambiciosos, com óptima memória, sem memória nenhuma, persistentes, derrotistas, sem ambições, incapazes de não trabalhar, incapazes de nos adaptarmos a um trabalho, com alguma limitação física ou psicológica, cheios de energia e saúde, gostamos que nos deixem no nosso canto, cheios de força de vontade, sem força de vontade nenhuma, competitivos, alérgicos á competitividade, com imensa capacidade de concentração, sem capacidade de concentração nenhuma... somos...
E num mundo em que cada vez mais ambiciosos, competitivos, pessoas cheias de vontade de trabalhar, empreendedores, persistentes, caem no desemprego ou nem sequer têm hipótese de encontrar um trabalho para começar, não seria hora de pensarmos diferente?"
Não estará na hora de acreditarmos e lutarmos por um sistema diferente... ?
Está sim na hora de pensar
Está sim na hora de pensar diferente. :)
Deixem mas é as pessoas trabalhar quanto quiserem, onde quiserem e como quiserem, desde que se garanta que não há motivos para serem exploradas. E para terem a liberdade de dizer não à exploração, têm de conseguir sobreviver sem um rendimento que provenha do trabalho. Força RBI.
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