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Queremos aulas

Hoje, dia mundial da música, o Conservatório de Música de Lisboa mostrou o melhor de si frente ao Ministério da Educação. À música junta-se o grito: Queremos aulas. Quem diria que em Portugal, em 2014, alunos e alunas teriam de vir para a rua gritar: Queremos aulas.

Na segunda-feira, no mesmo dia em que Cavaco Silva e outros chefes de estado europeus chegaram a Braga, a capital minhota celebrava o facto com música. A ironia amarga do momento é saber que os alunos e alunas que atuavam para a presidência da República estão sem aulas. Faltam os professores no Conservatório de Música em Braga, como faltam no Conservatório de Aveiro ou em todos os outros.

Hoje, dia mundial da música, o Conservatório de Música de Lisboa mostrou o melhor de si frente ao Ministério da Educação. À música junta-se o grito: Queremos aulas.

Quem diria que em Portugal, em 2014, alunos e alunas teriam de vir para a rua gritar: Queremos aulas.

Dia 1 de Outubro, duas semanas depois do início oficial do ano letivo, centenas de milhares de alunos em todo o país estão ainda sem aulas e não se sabe quando terão. Só em Sintra faltam 200 professores. Em todas as escolas do país, repito, em todas as escolas do país, deixaram de ter lugar as aulas de substituição. Agora, quando um professor falta não há quem o substitua e há 30 ou mais jovens sem aulas.

O melhor início do ano letivo, para usar as palavras de Nuno Crato, vê quase todas as escolas do país de pernas para o ar. O ministro lá vai pedindo desculpas pela sua incompetência, mas não há desculpas que valham a quem é responsável pelas escolas não cumprirem o mínimo dos mínimos: ter aulas a funcionar.

Um absurdo que se estende a os ciclos e todas as escolas e que atinge o seu ponto máximo no ensino artístico.

Conservatório de Lisboa, parado. Conservatórios de Coimbra e Porto, praticamente parados. Conservatórios de Aveiro e Braga afogados na paralisação dos concursos. No Porto, em Lisboa e em Coimbra, só em Outubro se lançaram as plataformas para a colocação de professores. Em Braga e Aveiro as trapalhadas ministeriais levaram a processos na justiça que atrasam tudo ainda mais.

E não é só no ensino da música que os alunos e professores desesperam. Em todo o ensino artístico se vive a paralisação. Na escola pública, com a escola António Arroio, em Lisboa, e a Soares dos Reis, no Porto, sem aulas. E nas escolas profissionais das artes por todo o país, penduradas pela indefinição da rede de ensino artístico por parte do Ministério, que é condição essencial para o acesso ao financiamento do ano letivo.

O Governo garante que este é um ano letivo normal. Sabemos pois que a normalidade existe para o governo onde não existir nem arte nem cultura.

E a maioria que o apoia, vai acenando com a cabeça e dizendo que tudo está a ser tratado. Lembramos os deputados e deputadas de PSD e CDS que afirmaram há meses aqui no plenário que tudo estava a ser tratado para que este ano letivo pudesse começar bem no ensino artístico. Quando o Bloco de Esquerda trouxe a debate propostas para assegurar que este ano letivo podia abrir com as respostas necessárias a alunos e professores chumbaram-nas e responderam que já as tinham.

É caso para perguntar, onde estão elas agora? E quem se responsabiliza pelas aulas que não estão a ser dadas?

No ensino artístico mais de metade do corpo docente é precário. Professores sem direitos, alunos sem aulas. O governo, depois de meses de promessas, fez um processo de vinculação já depois do início do ano letivo, que não respondeu sequer a um quarto das necessidades e que não acautelou a especificidade do ensino artístico.

O resultado é a paralisação e não há desculpas que vos valham. A irresponsabilidade das bancadas da direita está à vista. No dia mundial da música a urgência é simples: queremos aulas.

Não vale a pena bater as palmas nas comemorações do dia mundial enquanto se cava fundo no ensino da música, das artes.

Estamos nós perante um problema irresolúvel? Não. As soluções são conhecidas. Já as propusemos e em tempo. Volto a enunciá-las e a desafiar todas as bancadas para estes mínimos de decência.

Em primeiro lugar: A fazer já, para que ano letivo comece e se respeitem alunos e professores:

- Colocar os professores, abdicando dos critérios opacos e que paralisaram os concursos;

- Assegurar que os contratos remontam a 1 de Setembro, para que professores não percam direitos por um erro que não é seu.

Em segundo lugar:A começar já, para garantir que o próximo ano letivo começa com condições de normalidade:

- Processo de vinculação extraordinária para todas e todos os professores que preenchem necessidades permanentes das escolas;

- Abertura de concursos para necessidades não permanentes em Junho, para que todos os professores estejam colocados antes do início do ano letivo e possam ser parte da sua preparação.

Em terceiro lugar: A assumir já, para que o ensino artístico não seja sempre duplamente penalizado:

- Especificidade de concursos para as escolas artísticas, respeitando a continuidade pedagógica, a especial relação individualizada professor/aluno e a ligação entre educação e criação artística.

A música, a arte, a escola, hoje, quem a faz, quem a ensina, quem a aprende, quem a ama, precisam pouco de palavras de circunstância e dispensam pedidos de desculpa. Precisam sim de soluções e compromissos sérios. É para esses que vos desafiamos.

Declaração política na Assembleia da República em 1 de outubro de 2014

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Atriz.
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