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A pesca e os pescadores

O município de Matosinhos deve olhar para a questão das pescas e para os pescadores, como uma comunidade de cidadãos criadores de riqueza, merecedores de justiça e apoio.

Matosinhos é um município que deve grande parte do seu desenvolvimento às pescas e às indústrias a elas ligadas, nomeadamente às conservas de peixe.

Nos últimos quarenta anos ocorreu um decréscimo substancial do número de pescadores com atividade em toda a costa portuguesa e de igual modo em Matosinhos. A frota pesqueira nacional hoje não chega a um terço da que então existia, após a União Europeia ter subsidiado o abate de navios. Ao mesmo tempo verificou-se o desmantelamento da maior parte das indústrias conserveiras.

Com isto perderam-se inúmeros postos de trabalho, os rendimentos das gentes do mar baixaram muito, os pescadores mais jovens recorreram à emigração e o país ficou ainda mais dependente, porque uma das cláusulas impostas pela Europa para o financiamento foi a da baixa acentuada na produção.

Os profissionais da pesca que se mantiveram em atividade trocaram os subsídios recebidos por embarcações muito pequenas, sem grandes condições de segurança e com uma companha muito reduzida. Ora esta frota tem hoje mais de trinta anos e está obsoleta.

Com tudo isto passámos a importar uma parte considerável do peixe que consumimos e convém recordar que somos dos países que mais peixe consome.

É uma situação preocupante atendendo a que um país só é detentor de soberania alimentar se assegurar a produção dos alimentos de que os seus cidadãos carecem, o que não acontece ainda hoje.

O que se passou é do conhecimento público, as grandes empresas de armadores de pesca europeias, e não só, exerceram uma enorme pressão para que a União Europeia financiasse o desmantelamento da nossa frota pesqueira, para passarem a ter mais mercado para venderem os seus produtos. Neste aspeto específico somos um mercado apetecível.

Os diferentes governos deixaram-se levar no canto de sereia dos financiamentos, atribuídos com segundas intenções, e contribuíram para a subalternização dessa fonte de riqueza do país que a pesca representa.

O atual governo tem vindo a falar na necessidade do relançamento da pesca e na tomada de medidas nesse sentido. Nestas medidas insere-se o anúncio da melhoria das condições do exercício da profissão, como é exemplo da construção do molhe de abrigo de Angeiras, de cerca de 448 metros e onde será instalado um farolim, a modernização do posto de controlo e transferência do pescado e a dragagem dos canais de acesso.

Estes procedimentos de apoio à segurança dos pescadores e da atividade piscatória, devem ser assumidos pelas autoridades como a APDL ou Autoridade Marítima, como forma de facilitar a faina da pesca, cuidando igualmente de não alterar de forma irrevogável as condições da formação de praias.

É indispensável para um real relançamento das pescas, tendo por base a economia do mar, assegurar uma ligação de quem investiga cientificamente e de quem proceda às capturas, o acesso ao financiamento de uma frota com condições de segurança, que viabilize a pesca e promova o escoamento do produto em moldes que dê aos pescadores a garantia de salários dignos e contractos de trabalho compatíveis com os nossos dias.

Articular e coordenar o conhecimento científico e a pesquisa permanente nesta área é a pedra de toque do desenvolvimento futuro do sector. Passa por aí a preservação e a manutenção das espécies, sem a qual não será possível vislumbrar um futuro para as pescas.

O exercício das pescas tem particularidades que devem que ser tidas em conta, como o facto de haver períodos de defeso ou impedimentos por condicionalismos climáticos, que têm de ser devidamente compensados, ressarcindo os pescadores por esse prejuízo. O Fundo De Compensação dos Profissionais da Pesca, a atribuir nas situações de paragem das pescas, deve ser atualizado e o seu período contar para o tempo de serviço.

A formação técnica e de segurança dos pescadores não pode continuar a ser encarada como uma espécie de paliativo para os dias em que estão impedidos de ir ao mar, são questões primordiais de que podem depender o próprio êxito da empresa, e acima de tudo, a vida dos pescadores.

Uma condição para renovar a frota de pesca é a recomposição da indústria de construção naval que tem sido muito descurada e que pode contribuir para a criação de postos de trabalho e para a fixação de técnicos.

Com a renovação da frota é necessário ter em conta uma escolha criteriosa dos combustíveis a utilizar, para acautelar a poluição costeira, pelo menos nos mesmos termos que se verificam noutros países da Europa.

Só com o estudo atento e cuidadoso, articulando as diferentes vertentes deste problema se poderá passar de uma mera potencialidade a uma realidade palpável.

O município de Matosinhos, pela sua tradição piscatória e pela existência de uma comunidade de pescadores ainda importante, deve olhar para a questão das pescas e para os pescadores, não apenas como um fornecedor do Matosinhos à mesa ou do World best fish, mas como uma comunidade de cidadãos criadores de riqueza, merecedores de justiça e apoio.

Sobre o/a autor(a)

Reformado. Deputado municipal do Bloco de Esquerda em Matosinhos.

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