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OE2018 fez as pazes com pensionistas lesados pelo CDS-PP

Em 2018 a situação volta a ser positiva para quem vive da sua pensão: haverá atualização do seu valor, um aumento extraordinário e os lesados do CDS-PP vão ser compensados.

Se há contraste entre o que foi feito pelo governo do PSD/CDS-PP e a atual solução governativa que junta PS, Bloco de Esquerda e PCP é na área das pensões. Pedro Mota Soares, que hoje voltou a deputado do CDS-PP, era ministro da Segurança Social e congelou as pensões (exceto as mínimas das mínimas), fez enormes cortes nas pensões a pagamento e duplicou o fator de sustentabilidade, provocando cortes irreversíveis de valores até 70% da pensão a quem não tinha outro remédio que não fosse pedir a reforma antecipada.

Relembremos que Pedro Passos Coelho prometeu à Comissão Europeia um corte adicional de 600 milhões de euros por ano no valor das pensões em pagamento. O ataque aos pensionistas foi a marca do governo PSD/CDS-PP.

Os acordos entre o PS, Bloco de Esquerda e PCP fizeram virar a página. As reformas e as pensões foram valorizadas, houve aumentos extraordinários e direitos repostos. Este ano 2,8 milhões de pensionistas viram a sua pensão atualizada em janeiro. Quem então recebia pensões até aos 631,98 euros teve ainda um aumento extraordinário entre 6 a 10 euros em agosto. Em 2018 a situação volta a ser positiva para quem vive da sua pensão: haverá atualização do seu valor, um aumento extraordinário e os lesados do CDS-PP vão ser compensados.

As pensões até aos 842 euros vão ter aumentos acima da inflação logo em janeiro e as pensões até aos 2.527 euros também serão atualizadas. Em agosto, tal como aconteceu este ano, será ainda feito um aumento extraordinário para os pensionistas que recebem até 632 euros. É uma enorme diferença.

As pessoas que foram afetadas pelo fator de sustentabilidade, duplicado pelo ex-ministro Mota Soares, vão poder aceder ao Complemento Solidário para Idosos (CSI). Esta é uma medida muito importante, porque salva da pobreza milhares de pessoas que foram afetadas por regras injustas. Quem pediu a reforma antecipada porque não tinha emprego durante a crise, viu a nova fórmula de cálculo cortar-lhe até 72% da sua pensão. Agora, quem pediu reforma antecipada a partir de 2014, vai poder aceder ao CSI para sair da pobreza.

Antes do Orçamento, a esquerda no parlamento aprovou uma lei para anular o corte nas pensões que o fator de sustentabilidade fazia a quem começou a trabalhar aos 15 anos. Foi fazer as pazes com uma geração inteira que foi sujeita ao trabalho infantil.

Apesar destes avanços, o fator de sustentabilidade, que introduz enormes cortes no cálculo das pensões e que foi agravado pelo governo anterior, ainda não foi eliminado. Na passada sexta-feira soube-se que o corte por via da fator de sustentabilidade aumentou 4,5% face a 2017. A proposta da sua eliminação esteve em cima da mesa na discussão do orçamento, mas foi chumbada pelo PS e pelos partidos da direita.

Ainda assim, a diferença é da noite para o dia: no governo PSD/CDS-PP as pensões foram congeladas, cortadas e um novo corte estava prometido a Bruxelas. Com os acordos do PS com o Bloco de Esquerda e o PCP pelo terceiro ano consecutivo, as pensões são valorizadas e os direitos de quem trabalhou a vida inteira repostos. Ainda há muito para fazer, mas voltou a tratar-se os pensionistas com respeito.


Artigo publicado no Jornal Económico, 4 de dezembro de 2017

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.

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