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Ódio: crime ou doença?

É tempo de tratarmos o ódio como uma doença. E como um crime, se necessário.

É mais do que tempo para chegarmos a uma conclusão. No dia em que o Facebook se tornar obsoleto (sim, isso vai mesmo acontecer, descrentes) olharemos para os murais dos amigos como peças de museu em que quase toda a vidinha desfilava em "scroll", como se todos fôssemos ratos de Skinner a procurar recompensa numa "slot machine" de casino várias vezes ao dia. Condição e operante. Tal como hoje examinamos o pó da gaveta dos avós onde se guarda a caixa das fotografias a preto e branco da família, perguntar-nos-emos como foi possível arrastar a realidade desta forma, fechada num mural-gaveta-feed-caixa, antes tão a preto e branco e agora tão em formato digital-relíquia, como se não tivéssemos vivido o acesso ao maravilhoso mundo das fotografias a cores pelo meio. Como órfãos de um meio mundo, presos que estamos ao passado mais remoto ou ao presente virtual que nos pintam como o fim da história. O pensamento a cores - o que devia informar a nossa relação com o ódio - continua adiado entre as barricadas dos que pensam a vida como uma luta de opostos. É que, às vezes, é mesmo tudo junto e com dispensa de trincheiras.

É tempo de tratarmos o ódio como uma doença. E como um crime, se necessário. Perante a brutalidade das acusações de racismo, sequestro, injúria, ofensa à integridade física qualificada e tortura de 18 agentes da PSP de Alfragide a seis jovens da Cova da Moura, não pode haver meias-tintas ou meias-cores. Os agentes mentiram, falsificaram relatórios, autos de notícia e testemunhos. É tudo demasiadamente grave. O país dos costumes brandinhos revela-se na sua face mais vil e recalcada, entre quatro paredes e junto às grades, com cheiro a bafio embrulhado no sentimento de impunidade. Enquanto não tivermos a coragem de criminalizar a discriminação racial, alargando a tipificação, agravando penas para a discriminação venha ela de onde vier e tornando público o seu regime penal, não podemos esperar que a reprovação social (aquela que pode tratar a doença) informe ou substitua a condenação jurídica (aquela que tratará do crime).

No ódio, doença e crime correm muitas vezes em paralelo nos casos mais graves. Mas ninguém se assume verdadeiramente no mundo a preto e brando e da rapidez do "scroll". Daqui, vamos até ao outro lado da barricada. A tarefa das polícias é, por vezes, duríssima. Não podemos esperar que as forças policiais sejam uma escola de virtudes mas não há autoridade que se imponha sem exemplo. O melhor favor que fazemos aos facínoras é desvalorizar a grandeza que se espera de quem abraça uma missão. Não desculpemos comportamentos destes com as dificuldades no terreno, desinvestimento, insegurança ou falta de valor no bolso para dar brilho às fardas. Para depois não termos de desculpar criminosos por não terem nascido num berço de ouro.

Sobre o/a autor(a)

Músico e jurista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990.

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