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A numerologia e sustentabilidade da dívida

No próximo ano, calcula a Auditoria Cidadã à Dívida, o dinheiro poupado com todas as medidas de austeridade que asfixiam as pessoas não chegará para pagar os juros da dívida.

Desde que o Pacto de Estabilidade e Crescimento foi aprovado, em 1997, os entusiastas da austeridade tentaram convencer-nos que havia um número mágico para a dívida pública: 60% do PIB. Acima deste limiar, asseguravam-nos, a dívida tornava-se insustentável. Hoje, após uma crise internacional que trouxe consigo a crise da dívida europeia, o número mágico é outro: 120% do PIB.

Como foi possível que o limiar para a sustentabilidade da dívida passasse para o dobro? Como é possível hoje vermos a troika FMI-BCE-CE a garantir que as dívidas grega e portuguesa serão sustentáveis enquanto não excederem 120% do PIB? Está tudo louco?

A resposta simples é: sim, está. Mas não nos contentemos com respostas simples. O que está em causa é uma massiva transferência de riqueza das classes baixa e média para a classe alta, a contínua desregulação dos mercados financeiros, a entrega de setores essenciais da economia a interesses privados, a destruição do Estado Social e dos serviços públicos e a precarização das relações laborais. Estamos a falar, portanto, de um plano deliberado, racional e premeditado para a entrega da economia à ganância capitalista, não de desvarios próprios de loucos.

A troika nem tenta disfarçar o facto de que os seus planos de austeridade não funcionarão. Segundo as suas previsões, a dívida pública subirá continuamente, até ascender a mais de 120% em 2013, e estará ainda nos 116% em 2020. No próximo ano, calcula a Auditoria Cidadã à Dívida, o dinheiro poupado com todas as medidas de austeridade que asfixiam as pessoas não chegará para pagar os juros da dívida.

Os dados do Governo não são também muito encorajadores. Os relatórios de execução orçamental dos últimos meses mostram que o défice está longe de estar controlado e que a receita fiscal está em queda. Para a quebra da receita contribui uma redução na cobrança de IVA nos dois primeiros meses do ano, apesar do aumento da taxa máxima e da reclassificação de muitos produtos para que paguem uma taxa superior. Uma redução que se poderá explicar pela quebra no consumo e, presumivelmente, pela fuga da atividade económica para a economia paralela, onde as transações são feitas sem fatura, sendo a recompensa tanto mais elevada quanto maior a taxa de IVA.

A austeridade, portanto, baseia-se teoricamente em jogos de numerologia disfarçados de evidências económicas incontestáveis, e conduz à destruição de países inteiros, num esforço inglório e ineficaz de controlo das contas públicas. Contra a austeridade, a alternativa de esquerda passa pelo rigor nas contas, pela reconstrução das economias e pela solidariedade social. Para isso, é fundamental renegociar a dívida, de forma a reduzir os ganhos dos credores e libertar a economia do pagamento de juros usurários.

Estima um estudo do BPI que a única forma de conseguir baixar a dívida pública para menos de 100% do PIB é através do perdão de metade da dívida detida por credores privados. Impensável, dirão os nossos governantes. Como era impensável na Grécia, até ao momento em que se tornou uma necessidade. O caso grego é único, dirão os nossos representantes na Comissão Europeia. Será, até ao dia em que Portugal falir.

O estudo do BPI levanta ainda o véu sobre algumas das grandes incógnitas em torno das previsões da troika. De um lado, não sabemos como evoluirá a dívida das empresas públicas e a despesa com as Parcerias Público-Privadas nas estradas e nos hospitais. Do outro, não sabemos qual a taxa de juro que enfrentaremos no futuro, sendo que uma taxa de juro média de 7%, assegura o BPI, torna a dívida insustentável. Dados que permitem perceber como as previsões da troika, mesmo sendo assustadoras, pecam por serem otimistas.

Num futuro próximo, a renegociação da dívida será imperativa. A questão é quando chegará esse momento. Da parte do governo, sabemos que a opção é adiá-lo, sendo certo que se prepara para, no próximo ano, voltar a pedir um crédito à troika para pagar a dívida acumulada. Da nossa parte, a opção tem de ser antecipá-lo. A renegociação da dívida só faz sentido se for no sentido de melhorar a vida das pessoas, o que implica que tem de ser feita contra a vontade dos credores. Uma conclusão que não consta no estudo do BPI, por motivos óbvios.

Sobre o/a autor(a)

Ricardo Coelho, economista, especializado em Economia Ecológica

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