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Mulheres

Não tenho nada contra festas nem celebrações, muito menos contra a celebração dos direitos da Mulher, participo nelas de forma ativa, mas quero que o dia 8 de Março seja muito mais do que isso.

Ano após ano fazem do 8 de Março uma festa para celebrar o dia da Mulher. Não tenho nada contra festas nem celebrações, muito menos contra a celebração dos direitos da Mulher, participo nelas de forma ativa, mas quero que o dia 8 de Março seja muito mais do que isso. Mais do que celebrar o que se conquistou é preciso que este dia seja um símbolo do quanto ainda falta para a igualdade de género. É preciso que este dia seja um dia para recordar que não permitimos retrocessos nos direitos conquistados. Um dia para dizer que nós mulheres de todo o mundo queremos nada mais do que a igualdade a que temos direito, queremos o fim da violência contra as mulheres, queremos o fim da discriminação no acesso aos direitos mais elementares como a educação, o trabalho, salário igual, queremos decidir sobre os nossos corpos, a nossa vida, os nossos direitos reprodutivos.

Não precisamos de um dia em que se lembrem de nós e nos façam belos discursos de intenções, queremos ser todos os outros dias do ano e viver num mundo onde esses belos discursos sejam a mais simples realidade e não mera ficção reutilizada ano após ano.

Há um ano no Parlamento Europeu eu dizia que ainda que algumas de nós gostem de flores, este não é, seguramente, um dia apenas para receber flores, é um dia para celebrar a igualdade de direitos que está por cumprir e para celebrar também o reconhecimento da diferença entre homens e mulheres.

Há um ano denunciava no plenário do Parlamento Europeu o quanto a desigualdade tinha aumentado, o quanto a diferença salarial tinha crescido, o quanto a violência sobre as mulheres tinha aumentado quer em números absolutos quer na sua brutalidade. Defendi que era importante que a Comissão não tratasse esta questão de desigualdade socioeconómica apenas como uma questão de quotas e de palavras, mas que trouxesse respostas políticas porque acima de tudo este é um problema político.

Apenas um ano depois esta intervenção está desatualizada, mas não pelas melhores razões. Não porque a situação das mulheres tenha melhorado, mas porque se agravou. A tudo o que disse há um ano atrás teria que acrescentar os retrocessos e a perseguição às mulheres na Polónia, ou a legitimação da violência sobre as mulheres na Rússia, ou a escalada brutal da violência contra as mulheres no mundo, sem deixar de referir como é tão mais difícil a situação das mulheres refugiadas, cujo número não cessa de crescer.

Conscientes do quanto está por fazer e do quão real é essa ameaça de retrocesso, por todo o mundo as mulheres convocaram para este dia várias greves e jornadas de luta pelos seus direitos e contra violência de que são alvo diariamente.

No Parlamento Europeu solidarizámo-nos com essas lutas. Mulheres e homens que defendem a igualdade, juntos, pararam durante meia hora com as greves e jornadas de luta, pelo fim da violência e do sexismo como elementos estruturais das nossas sociedades.

Nas ruas mulheres e homens disseram que não queremos respostas institucionais para as vítimas de violência doméstica em centros de cuidados neutros, como se subitamente tivesse deixado de existir violência de género. Juntos apelaram a um acesso mais rápido à justiça e pela proteção imediata de todas as mulheres, com ou sem crianças, nacionais ou estrangeiras, porque para haver justiça e liberdade é preciso que os direitos sejam efetivos.

E isso inclui obviamente que as mulheres possam decidir sobre os seus direitos reprodutivos, possam exigir um verdadeiro sistema público de proteção social, baseado nas reais necessidades das mulheres.

Homens e mulheres, juntos, protestaram contra a violência nas fronteiras, nos centros de detenção, deportações de migrantes, contra as políticas securitárias como resposta às migrações. Lutaram pela concessão de autorizações de residência permanentes, que não sejam condicionadas por contratos de trabalho, frequência de estabelecimentos de ensino ou de agrupamento familiar; por um sistema que garanta o asilo a qualquer mulher migrante vítima de violência, e cidadania europeia a todos os que nascem no território europeu.

É urgente que tenhamos uma educação baseada na e para a diversidade, em todos os graus de ensino, como forma mais imediata e crucial de combate à violência de género e uma escola comprometida com os valores da cidadania e autodeterminação.

Os acontecimentos recentes na Polónia, ou na Rússia, mostram-nos que nada é garantido. Por isso não podemos celebrar apenas o que já conquistámos, que como se viu nesses exemplos num instante nos pode ser retirado, mas que é preciso lutar cada dia para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma igualdade plena.

Artigo publicado no “Beira News” no dia 19 de março de 2017

Sobre o/a autor(a)

Eurodeputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.

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