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Mudar o BCE…já!

O Japão faz exatamente o contrário do que defendem Merkel e Schäuble e os seus representantes em Portugal, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Estas notícias voltam a colocar a questão fundamental da urgente necessidade da alteração do papel do BCE.

Do Japão chegam notícias contrárias aos integristas da austeridade a todo o custo que dominam a Europa. Segundo a imprensa, o Banco Central do Japão surpreendeu o mercado ao decidir acelerar e ampliar sua política de flexibilização monetária. O objetivo é atingir, em dois anos, uma inflação de 2%. Para isso, o Banco do Japão vai aumentar o volume de suas compras de títulos da dívida e comprará a mais longo prazo. A instituição espera assim aumentar sua base monetária de 60 para 70 biliões de ienes por ano e encorajar a queda da taxa de juros no país. As medidas anunciadas foram bem recebidas. A bolsa de Tóquio, que operava negativamente, fechou em alta e o iene desvaloriza-se diante do dólar, facto que favorece as exportações do país.

O Japão faz exatamente o contrário do que defendem Merkel e Schäuble e os seus representantes em Portugal, Passos Coelho e Vítor Gaspar.

Estas notícias voltam a colocar a questão fundamental da urgente necessidade da alteração do papel do BCE (Banco Central Europeu).

É urgente uma redefinição radical da missão e objetivos do BCE. Os estados são obrigados a contrair empréstimos nos mercados, o que aumenta significativamente o custo da dívida. Este é o resultado de uma política deliberada dos governos e instituições europeias para se colocarem sob o controle dos mercados. Não será possível sair da actual situação se os mercados continuarem a ditar a sua lei. É por isso que o BCE e os bancos centrais nacionais devem estar sob o controle democrático, financiar os défices das finanças públicas e resgatar os títulos públicos no mercado secundário.

É indispensável alterar o atual estatuto de pretensa independência do BCE, colocando-o sob o controlo de responsáveis eleitos pelos cidadãos e fazer com que o BCE empreste diretamente aos estados e não aos bancos privados que depois emprestam aos estados. É igualmente necessário que, tal como o Japão desvaloriza o iene, o mesmo aconteça com euro. Só assim terminará a “crise” que serve para justificar a extorsão imposta aos povos da Europa.

Bastaria que os governos da Europa do sul se entendessem para defender esta solução, pressionando a França a aderir à sua posição (Hollande defendeu esta solução na campanha eleitoral e desde então guarda silêncio sobre ela), confrontando politicamente a Alemanha (lembrando-lhe até onde os seus desejos expansionistas levaram a Europa na 1ª e na 2ª Guerra Mundial), para a actual situação mudar radicalmente. A questão a colocar na mesa da discussão com os alemães é simples… ou acabam as políticas de austeridade a todo o custo…ou acaba o euro e a União Europeia…

Obviamente governos como o português não o fazem porque isso significaria o fim de uma “crise” que é a principal fonte de rendimento da banca e dos especuladores e justifica o esmagamento dos direitos dos trabalhadores. Por isso, Portugal não tem política europeia, para além do seguidismo cego da Alemanha.

Só um Governo de Esquerda poderá restaurar a dignidade nacional e assegurar a continuidade da democracia conquistada em 25 de Abril de 1974.

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.

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