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A insustentável leveza do Presidente

Os portugueses vivem uma overdose de Presidente, uma overdose de Marcelo. O que era apenas ao domingo, é agora diário e, com frequência, mais do que uma vez por dia.

Marcelo deixou o comentário, mas o comentário não o deixou a ele. De tal forma que, hoje, surpresa, é Marcelo não querer comentar algum facto ou situação. Isso, sim, é notícia.

Não importa se é defeito ou feitio, tática ou estratégia, se é estilo para os primeiros tempos ou se veio para ficar. Nem tão pouco interessa saber se Marcelo quer apenas exibir o que o distingue de Cavaco ou se quer mesmo concorrer com o primeiro-ministro António Costa, não tanto na notoriedade pública e mediática mas, sim, na efetiva condução do país e na ocupação do centro da vida política portuguesa. Não adianta especular muito sobre as motivações de Marcelo, o tempo se encarregará de as tornar transparentes.

Por ora, de momento, mais do que as intenções, o que valorizo é a consequência deste frenetismo presidencial. Direi que a densidade das opiniões do Presidente é inversamente proporcional à frequência com que as produz . Dito de outra maneira: quanto mais fala menos diz. A leveza é a marca de muitas das suas afirmações. Como exemplo, recorro às suas palavras sobre o pacto para a saúde.

Marcelo presidiu, no princípio de Abril, às comemorações dos 75 anos da Liga Portuguesa contra o Cancro. Antes do discurso propriamente dito, improvisou umas palavras dirigidas ao ministro da Saúde: “A sua presença aqui… também é… a certeza de que pode vir a ser um protagonista importante num verdadeiro pacto da saúde na sociedade... aceitação de princípios fundamentais pelos mais variados quadrantes da vida nacional. É uma abertura de caminho para um pacto que antes de ser formalizado, já existe.”

Não sei a que pacto se refere Marcelo, ele pura e simplesmente não existe, mesmo em versão informal. Nem em que princípios pretende o Presidente que ele venha a alicerçar-se no futuro. Que pacto, que objetivos, que princípios, que parceiros? Sobre o essencial, nada. O Presidente “mandou umas bocas”, apesar do assunto ser demasiado sério para tanta ligeireza. Noutro estilo e contexto, voltou ao assunto na celebração oficial do 25 de Abril.

Um pacto entre partidos? Marcelo não desconhece certamente o que CDS e PSD defendem. Assunção Cristas, em linha com o voto do CDS em 78 contra a criação do SNS, não esconde o que quer: trocar o SNS por uma super ADSE para todos os portugueses, sejam ou não funcionários públicos, um gigantesco mercado nas mãos dos grandes operadores da saúde, todo o serviço realizado por privados e o Estado a pagar o seu custo e, claro, os seus chorudos lucros.

E não muito diferentes são os planos do PSD. Como ignorar as páginas dedicadas por Pedro Passos Coelho à privatização do SNS, no livro “Mudar”, publicado em 2010 - ainda sem o pretexto da troika - em que até as faculdades de medicina não escapam à febre privatizadora do liberal ex-primeiro ministro? Não fosse o fortíssimo apoio popular de que beneficia o SNS, e há muito que PSD e CDS o tinham feito implodir. Um pacto como ou com quem se a esquerda está nos antípodas desta política?

Marcelo esquece-se que o pacto para a saúde é uma ideia com muito má fama. Os portugueses recordam-se bem do pacto que a troika pretendia e que o anterior governo não teve tempo para desenvolver integralmente. Pacto para a saúde é uma expressão sofisticada para esconder o fim da gratuitidade no momento da prestação dos cuidados, a redução dos serviços oferecidos pelo SNS, o racionamento de medicamentos, a suspensão dos tratamentos mais caros, a entrega a privados da gestão hospitalar e de algumas importantes fileiras de cuidados - medicina dentária, fisioterapia, hemodiálise, cuidados continuados, exames e análises, entre outros - e o encerramento de serviços e valências no SNS. Os pactos para a saúde que, até hoje, a direita tentou sem sucesso fazer vingar tinham todos o mesmo objetivo: levar os cidadãos a aceitarem sem contestação a perda de direitos no domínio da saúde.

Marcelo não precisa de procurar muito para encontrar um pacto para a saúde. Ele está na Constituição. Hoje, o que é inadiável, o que deve verdadeiramente mobilizar a sociedade portuguesa, incluindo o Presidente, é recuperar a dinâmica de expansão do SNS, libertando os serviços públicos da asfixia provocada pelo boom dos privados e que está a esvaziar o SNS de profissionais e competências. Esse é o pacto de que os portugueses precisam.

Artigo publicado na revista Visão em 28 de abril de 2016

Sobre o/a autor(a)

Médico. Aderente do Bloco de Esquerda.

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