Fundos para Arrendamento Habitacional: A montanha pariu uma minhoca!

Outubro de 2008. As notícias sobre a crise especulativa do imobiliário em Espanha eram diárias e contagiavam o país. Eis que chega mais um debate quinzenal. Sócrates, na sua habitual táctica de anunciar com pompa e circunstância benefícios extraordinários (que desaparecem nas letras miudinhas dos contratos), anuncia a criação dos Fundos de Investimento para Arrendamento Habitacional.

As famílias endividadas tinham agora uma tábua de salvação, o esforço de anos de pagamento das prestações da casa não seria posto em causa pelo desemprego. Os bancos iriam ser uns amigalhaços para os seus devedores. O anúncio de Sócrates fez os comentadores rejubilarem com a grande visão do estadista. A dinamização do mercado habitacional estava agora aliada a uma nova dinamização financeira e à solidariedade com as famílias - era três em um como o champô.

A lei do Orçamento de 2009 consignou a famosa medida. Em Março de 2009, 20 dias depois da entrada em vigor da lei, a Caixa Geral de Depósitos possuía um fundo com 335 fracções habitacionais, 60 das quais compradas aos devedores.

Presume-se que a extraordinária ideia de Sócrates de ajudar as famílias e pessoas endividadas (ele até tem bom coração) tenha dado, mais de um ano depois, outros extraordinários resultados. E deu. Quase 16 meses depois existe não um mas cinco fundos. Incrível, Sócrates é mesmo de outro mundo, cinco vezes mais!

E quantos imóveis contabilizam esses extraordinários cinco fundos? Bem (...) são 522 imóveis em carteira (mais 187, em cinco bancos). E quantos estão arrendados? Bem (...) (...) (...) 30%, menos de 160!!!

Afinal a montanha pariu, não um rato, mas uma minhoca!

Desconhecendo-se estudos credíveis sobre as consequências da medida pode-se percepcionar que ela se tornou mais útil aos bancos do que às pessoas: pelas largas isenções fiscais dadas à banca, pela incorporação nos fundos dos prédios hipotecados por construtores (crédito mal parado), pela agilização do despejo, mas talvez mais pelo que ela deixa de mão livre à banca nomeadamente no que respeita às avaliações e às consequências da ausência da valorização das habitações. E aí talvez esteja o centro do problema: o capitalismo, assente na especulação imobiliária, sofreu um "abalo sísmico".

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