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Assédio sexual: o silêncio não é uma opção

Ao criticar as denúncias de abusos sexuais, incentiva-se ao silêncio. Não denunciar situações de assédio sexual é permitir que os criminosos (sim, é esse o nome segundo a nossa lei) continuem, impunemente.

A campanha contra o assédio sexual foi a protagonista principal na cerimónia de entrega dos Globos de Ouro, uma das mais importantes galas da indústria cinematográfica norte-americana. A campanha #metoo (eu também) foi o meio de encorajar a denúncia de muitas mulheres (e também homens) que, durante décadas, calaram as situações de assédio e abuso sexuais de que foram vítimas.

O discurso da noite foi proferido por Oprah Winfrey, que disse que o assédio sexual "não é uma história que afeta apenas a indústria do entretenimento. É algo que transcende a cultura, a geografia, a raça, a religião, a política ou o local de trabalho". Concordo.

O assédio sexual, o abuso de uma posição para pressionar ou coagir, constranger ou humilhar alguém sexualmente, não acontece apenas no mundo do cinema. Mas foi deste universo que as denúncias levaram à campanha e encorajaram novos e melhores comportamentos.

Contudo, enquanto nos Globos de Ouro se afirmava a solidariedade e se apelava à coragem, assistimos ao movimento inverso na cidade das luzes. De França, com Catherine Deneuve à cabeça, surgiu um manifesto que se insurge contra as denúncias e acusando a campanha #metoo de ser uma "caça às bruxas".

Diz o texto defendido por Catherine Deneuve que "os homens têm sido sumariamente punidos, despedidos dos seus empregos, quando tudo o que fizeram foi tocar no joelho de alguém ou "sacar" um beijo". Resumindo, a acusação principal do manifesto é que a campanha #metoo está a fomentar "uma onda puritana de purificação", que está a atacar a liberdade sexual, para a qual é essencial "a liberdade de seduzir e importunar".

O ridículo da argumentação do manifesto continua com a ideia de que a campanha de denúncia "ajuda os inimigos da liberdade sexual". A própria atriz não fica atrás e acrescenta da sua lavra que a campanha "é excessiva e não é a melhor forma de mudar as coisas". Ora, as "coisas" referidas por Deneuve e que têm vindo a público são situações de violação, abuso, assédio e coerção sexuais, humilhação sexual pública e chantagem. Desvalorizar estas "coisas", como é feito no manifesto, é incompreensível.

Ao criticar as denúncias de abusos sexuais, incentiva-se ao silêncio. Não denunciar situações de assédio sexual é permitir que os criminosos (sim, é esse o nome segundo a nossa lei) continuem, impunemente. E permitir que tudo continue no segredo dos deuses significa deixar outras mulheres (e também homens) à mercê destes predadores. Aliás, como já aprendemos tantas vezes em situações de violência doméstica ou de violência no namoro, a denúncia dos crimes apenas é feita após um longo caminho de opressão. Por isso mesmo, a mensagem deve ser a de encorajar as denúncias, nunca a de as condenar.

A "liberdade de seduzir e importunar" é a mistificação que retira a dimensão do poder destes acontecimentos. As denúncias que têm existido demonstram como o ataque sexual é feito por quem detém mais poder (social, profissional ou físico) e, por isso mesmo, sente que pode ficar impune. E, por vezes, até a questão sexual aparece instrumentalizada para a afirmação de poder perante a subjugação da outra pessoa.

A discussão sobre as liberdades de uns vai sempre bater nos direitos dos outros. Por isso, misturar a "liberdade sexual" com a "liberdade de importunar" é outro absurdo. A "liberdade sexual" é o direito de cada um e de cada uma a determinar o nosso comportamento sexual, não a impô-lo aos outros, nem legitima situações de perseguição ou assédio.

Por outro lado, confundir a indignação de quem foi vítima de um ataque sexual com puritanismo é uma forma de diminuir a gravidade dos acontecimentos. É a versão soft de quem diz de uma mulher violada que "se pôs a jeito" ou que "podia ter evitado". No fundo, atira para cima da vítima as responsabilidades dos agressores. É inaceitável.

Não é não, é mesmo não!, independentemente da insistência da outra parte. Achar o contrário é admitir que o assédio ou o abuso dependem da forma como as vítimas se afirmam perante os predadores. A culpa é dos predadores, não das vítimas.

O manifesto de Catherine Deneuve é um manifesto de um passado que não queremos ressuscitar. A campanha de denúncia do assédio sexual é importante e deve continuar. As vítimas não estão condenadas a sofrer em silêncio.

Em Portugal, ainda temos um longo caminho para fazer. A lei tem melhorado, mas muitos casos de violência doméstica ainda não são denunciados e só se conhecem demasiado tarde; a violência no namoro ainda é vista com alguma naturalidade; o assédio, sobretudo no local de trabalho, é um flagelo no nosso país.

Artigo publicado no “Diário de Notícias” em 11 de janeiro de 2018

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.

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