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2018 já é o futuro

O acordo feito em 2015 respondia e responde ao essencial: travar a austeridade e recuperar rendimentos, parar a terraplanagem de direitos sociais e a delapidação dos serviços públicos. Mas, para responder pelo país, é preciso mais.

O salário mínimo nacional já é 580 euros. São mais 75 euros de salário por mês e serão, no final de 2018, mais 1824 euros acumulados para estes trabalhadores. No fim do mês, as pensões voltarão a ser aumentadas, pelo menos 10 euros para a larga maioria dos casos e, para os restantes, 6 euros em agosto.

Quando chegar o dia do salário, os trabalhadores vão confirmar que já estão a pagar menos IRS. E, no tempo de acertar as contas com o Fisco, para o ano, um casal com rendimentos de 1500 euros pagará menos cerca de 390 euros de imposto. Quem ganha entre 8.500 e 8.850 deixará de pagar IRS.

Janeiro também trará o reforço das prestações sociais. Só o descongelamento do IAS (indexante dos apoios sociais) levará a um aumento automático da maioria das prestações. O abono de família será de novo aumentado, bem como o acesso ao rendimento social de inserção. O vergonhoso corte de 10% no subsídio dos desempregados há mais de 180 dias acabou em 2017. Em vez de cortes, é alargado o complemento solidário para idosos às pessoas que, muitas vezes por desespero, se reformaram antecipadamente com as regras do anterior Governo e hoje têm pensões de miséria.

Vamos no segundo dia de 2018 mas sabemos que o acordo que fizemos continua a dar resultados. Não são migalhas. É mais salário, mais pensão, mais proteção para todas aquelas pessoas que, desde 2011, só conheceram cortes e humilhação. Mas a essas pessoas, devemos mais, o Estado deve mais.

Deve a segurança que só os serviços públicos de qualidade podem garantir. Da Administração Interna ao Serviço Nacional de Saúde, passando pela escola pública, os serviços que nos estão mais próximos mostram as marcas deixadas por quatro anos de desinvestimento e ataque às mãos mais liberais do Governo de PSD e CDS. E, reconhecendo que tem havido algum reforço orçamental, está à vista que não é suficiente. Investe-se hoje tanto em SNS como no início desta década.

E deve também, o Estado, proteção. Proteção contra a precariedade nas relações laborais, uma permanente chantagem que faz com que, mesmo aumentando o salário mínimo, os rendimentos do trabalho continuem demasiado baixos. Proteção contra a crise financeira, que vai chegar, e vai confrontar o país com os verdadeiros problemas estruturais que não soube resolver: uma dívida pública insustentável e um sistema bancário cronicamente dependente do Estado. Proteção que é a segurança de saber que o país não voltará a ser humilhado pela intervenção de instituições europeias que nada aprenderam com a crise, e que já mostraram ter pouca consideração pela democracia.

O acordo feito em 2015 respondia e responde ao essencial: travar a austeridade e recuperar rendimentos, parar a terraplanagem de direitos sociais e a delapidação dos serviços públicos. Mas, para responder pelo país, é preciso mais. É preciso prepará-lo para o futuro, e protegê-lo dos riscos que não podemos ignorar. Esse será o desafio deste novo ano e dos que se lhe seguem.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 2 de janeiro de 2018

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.

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