Está aqui
Bloco propõe Banco Público de Terras
No essencial, as propostas do Bloco de Esquerda visam a criação de um banco público de terras para arrendamento rural, visando promover a ocupação agrícola através do redimensionamento das unidades produtivas e da instalação de novos agricultores, sobretudo de jovens.
Trata-se de contribuir para "o aumento da viabilidade técnica e económica das explorações, o rejuvenescimento do tecido produtivo, a melhoria dos indicadores económicos do sector agro-alimentar, o combate ao abandono agrícola e ao êxodo rural, e ainda a promoção da investigação, experimentação, demonstração e desenvolvimento agrários", lê-se no projecto de lei.
A iniciativa legislativa, que será apresentada esta tarde, visa também prevenir os fogos florestais, considerando o Bloco que as políticas públicas têm promovido “a ruína da pequena agricultura, o abandono das áreas rurais e a desertificação do interior”, o que aponta como principais causas da onda de fogos florestais que queima o país.
O Bloco critica o Governo por apenas se justificar “com os milhões que gasta nos meios de combate aos incêndios”, embora a ineficácia do dispositivo ser tão “evidente”. O dispositivo nacional de combate aos fogos florestais foi dimensionado para atacar cerca de 250 ocorrências por dia. “Porém, a média tem estado nas 350 ocorrências, com dias em que se verificaram cerca de 500 fogos”, lembra o Bloco num comunicado à imprensa.
“Só há um caminho sustentável para que os recursos nacionais não se esgotem no combate directo aos fogos florestais: concentrar recursos na prevenção/vigilância e incrementar o apoio à pequena agricultura”, defende o Bloco.
Além disto, o projecto de lei do que será apresentado no Porto, pelo deputado bloquista Pedro Soares, considera a necessidade premente de combater o abandono dos solos produtivos, e por isso propõe “a penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras”.
Desta forma, o Bloco quer criar um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dar uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento a terceiros, facilitando-se este processo através da existência de uma base de dados que publicita as terras disponíveis.
“O resultado das políticas públicas tem sido catastrófico”
Segundo o Bloco, entre 1989 e 2005, o número de explorações agrícolas reduziu-se a um ritmo de 3% ao ano, tendo desaparecido metade das explorações com menos de 5 hectares e um quarto das explorações de dimensão superior. Neste período, as explorações em que o produtor agrícola desempenha a sua actividade a tempo inteiro reduziu-se em 46%. Entre 2000 e 2009, a agricultura portuguesa perdeu 31,6% de trabalhadores, ou seja, mais de 100 mil pessoas.
Ao mesmo tempo, não houve uma aposta no rejuvenescimento do tecido produtivo, o qual é extremamente envelhecido: em 2005, os produtores com 65 e mais anos representavam 47,3%, enquanto em 1989 eram 28,8%. Pelo contrário, os produtores com menos de 35 anos, que em 1989 representavam 6,7%, passaram em 2005 para apenas 2,2%.
Artigos relacionados:
Anexo | Tamanho |
---|---|
Projecto de lei do Bloco de Esquerda para criação de Banco Público de terras agrícolas para arrendamento rural | 95.62 KB |
Comentários
Uma excelente
Uma excelente iniciativa....
A Agricultura e a própria distribuição de terrenos é um assunto que tem que ser iniciativa.
´
Pena que o documento fale em "arrendamento". Pagar aluger a quem tem o terreno e nunca fez nada por ele durante tantos anos!? Acho que é altura de pensar mais além. Parece-me uma questão elementar de justiça social: quem possui enormes terrenos e não os utiliza deve ser expropriado.
"Proprietário" não me soa a categoria profissional.
Não se esqueçam de noticiar
Não se esqueçam de noticiar sobre o resultado da AR. Estou curioso para ver o voto do CDS/PP, amigo dos agricultores.
Acho bem apostarem na
Acho bem apostarem na agricultura, e na pequena mais ainda, promovendo um aproveitamento da nossa terra! Que anda tão abandonada...
Mas por favor, não se guiem pelos apoios do estado para plantar eucaliptos!!!!
O eucalipto estraga completamente a terra, podem dar madeira em curto prazo, que é óptimo para investir (dinheiro mais rápido), e para "dizer que ajudam" a reflorescer, mas não ajudam nada a nossa Natureza. Além do mais, Portugal já esta completamente infestado por eucaliptos!
Se querem madeira, que apostem no nosso Carvalho e assim também promovemos e ajudamos na suinicultura, e principalmente poupamos a nossa terra de mais agressões!
O abandono das terras é um
O abandono das terras é um dos factores que mais contribui para os fogos, para além de outros também importantes como as alterações climáticas, mais chuvas de inverno, mais calor de verão. Também existirão fogos que têm outras origens, como a criminosa. Mas nunca a causa principal.
Esta iniciativa está muito
Esta iniciativa está muito longe daquilo que é o coração de uma agricultura pobre nos seus recursos e económica nos seus processos, está muito longe daquilo que é o discurso e a verdadeira realidade no interior, arrendamento de terrenos? Bem só se for para rir:)O preço de um aluguer de um terreno, de cerca de dois metros quadrados,junto de um rio, bem servido de àgua e acessos são dois sacos de batatas por ano:)o preço de venda do mesmo terreno é de 1000 euros e está à venda há mais de dois anos...esta é a realidade nas terras do interior...há por aqui quem dê os seus terrenos e nem assim...há idosos que não têm recusos para limpar os seus próprios terrenos, o custo da limpeza,para além de insuportável,é muito superior ao valor de venda...vão ser estes,mais uma vez,os penalizados? Expropriados? a quem vão agravar os impostos?
Antes de sequer se começar a
Antes de sequer se começar a arrendar terrenos deve-se saber onde estão. Herdei prédios rústicos, gostava de os poder limpar no entanto nem sei onde, são e como são.
O Sinergic anda a passo de caracol.
Queria igualmente pôr as estacas nas extremas mas nem as plantas cadastrais existem...
Primeiro inventariar para se poder localizar e só depois taxar.
A ideia é interessante mas
A ideia é interessante mas dificil de executar, porque não há motivação para a agricultura. Mesmo em aldeias, as pessoas com pequenos terrenos não os cultivam.Preferem ir às grandes superfícies, comprar produtos mais baratos e sem qualidade. E existe um nicho a explorar que é a agricultura biológica. Temos condições optimas para produção de legumes, morangos, (daqueles mesmo a saber a morango.. os que se vendem são um coctail de químicos e hormonas), de framboesas,etc.. Conheço um casal alemão que tem uma exploração de produtos biológicos e eles lamentam a falta de iniciativa dos portugueses.
passou o verão, passaram os
passou o verão, passaram os incêndios... e não se ouviu mais falar nesta questão, deveras interessante!
Adicionar novo comentário