Bloco vota contra OE'2009 e propõe imposto sobre grandes fortunas
23-Oct-2008
Nas jornadas parlamentares que se realizam em Coimbra, o Bloco anunciou o voto contra o Orçamento de Estado do governo e fez a proposta de taxar mais 5% do IRS aos milionários, uma medida que renderia ao Estado mais mil milhões de euros. O Código do Trabalho e a crise financeira também estão na agenda destas jornadas.
“Esta medida renderia mil milhões de euros. Só Américo Amorim e Belmiro de Azevedo contribuiriam com 250 milhões de euros”, disse Francisco Louçã na conferência de imprensa a meio do primeiro dia das jornadas.
O imposto sobre as grandes fortunas abrange os detentores de rendimentos superiores a 100 mil euros, rendimentos de mais-valias bolsistas ou imobiliárias superiores a 50 mil euros ou para proprietários de património mobiliário ou imobiliário que ultrapasse os 500 mil euros.
A penalização fiscal dos "pára-quedas dourados" é outra das medidas que o Bloco quer ver implementadas. Louçã deu como exemplo a ex-administração do BCP, “sete homens que, em 31 de Dezembro do ano passado, receberam 90 milhões de euros, o equivalente a dez mil anos do salário médio em Portugal. Não aceitamos que esse prémio gigantesco seja tributado como um simples rendimento do trabalho”. “Penalizar fiscalmente os ‘pára-quedas dourados’ é uma medida de decência de que o Bloco de Esquerda nunca abdicará”, defendeu o deputado bloquista, propondo uma taxa especial de 75% de IRS sobre estes prémios e comissões e o agravamento de 5% do IRC para as empresas que os paguem.
Para o Bloco, o Orçamento de Estado do PS para 2009 “agrava as dificuldades de um país à beira da recessão” económica, facilita os despedimentos e garante “um rendimento máximo” para os bancos, com a garantia de 20 mil milhões de euros hoje assinada pelo ministro das Finanças. “Vamos viver os piores tempos da vida económica portuguesa dos últimos 30 anos com esta conjugação de colapso financeiro e da recessão”, alertou Francisco Louçã.
Para aliviar as dificuldades das famílias a braços com os aumentos da prestação do crédito à habitação, o Bloco propõe que esta taxa de juro acompanhe a taxa de referência do Banco Central Europeu e não a da Euribor, e que seja aberta uma linha de crédito bonificado de menos 1% para os desempregados de longa duração.
Ainda no capítulo da habitação, a bancada parlamentar do Bloco vai propor a criação de uma bolsa municipal de arrendamento “a preços justos”, com base em casas devolutas ou para venda há mais de um ano, sendo os valores definidos por critérios estabelecidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
As jornadas parlamentares prosseguem até sexta-feira e vão preparar os debates sobre o Orçamento e o Código do Trabalho. Nesta quinta às 21h30, o Bloco promove um debate na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra, intitulado "Compreender a Crise", com Francisco Louçã, José Castro Caldas e José Reis, ex-secretário de Estado da Educação de um Governo do PS de António Guterres.
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