Afinal não são apenas as Escolas Privadas que seleccionam alunos em função das notas e da classe social. Um estudo promovido por investigadores do ISCTE, publicado no JN, mostra que há escolas públicas que recusam matrículas de alunos "mais problemáticos" e outras que se tornam em "guetos de exclusão". O Bloco de Esquerda considera estas condutas inconstitucionais e já chamou a Ministra da Educação ao parlamento, "num momento em que a divulgação dos rankings pode conduzir ao aumento destas práticas".  

Pedro Abrantes, investigador do ISCTE especializado em sociologia da Educação, visitou cinco estabelecimentos de ensino (três escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e dois colégios privados) situados próximos uns dos outros, em Lisboa. E constatou as injustiças existentes no processo de selecção dos alunos na ocasião das matrículas. "Escolas situadas no mesmo bairro têm públicos claramente contrastantes. Numa, cerca de 50% dos alunos apresentam elevadas taxas de insucesso, e na outra, quase ao lado, esse número fica-se pelos 2%", realçou. O investigador verificou também que numa das escolas (frequentada basicamente por alunos de classes sociais desfavorecidas), 50% dos alunos tinham sido recusados noutro estabelecimento, normalmente aquele preferido pelas classes sociais média ou alta.

O insucesso escolar é potenciado, em muitas escolas, pela escolha dos alunos com base no seu aproveitamento escolar e na sua origem social, o que viola a legislação em vigor e a própria Constituição. O resultado é a criação de escolas que são "nichos de excelência" e outras que se tornam "guetos de exclusão", o que é "um risco para a escola inclusiva e integradora", sustentou Pedro Abrantes.

Mas o comportamento "pouco democrático" dos estabelecimentos de ensino público engloba, também, a constituição de turmas com base na diferenciação social e aproveitamento escolar. "Em muitas escolas, numa lógica perversa, constituem-se turmas com filhos de professores, médicos e juristas e outras onde predominam alunos problemáticos. Mais grave ainda é ficarem os professores mais velhos com as turmas de excelência, cabendo aos mais novos as restantes", concluiu Pedro Abrantes.

Questionado sobre as conclusões dos estudos aqui referidos, o Ministério da Educação limitou-se a apontar a legislação em vigor sobre matrículas e constituição de turmas. Segundo o despacho n.º 14026/2007, de 3 de Julho, "na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica definidos no projecto educativo da escola".