O ex-presidente do Banco Português de
Negócios José de Oliveira e Costa e os ex-administradores Luís
Caprichoso e Francisco Sanches são acusados pelo Ministério Público
de terem desviado 9,7 mil milhões de euros, em operações que
escaparam ao registo contábil do banco, usando um "balcão
virtual" do Banco Insular de Cabo Verde.
Passagens do despacho de acusação do
Ministério Público foram divulgadas pelos diários Correio da
Manhã e Diário de Notícias. O Ministério Público
abriu, pelo menos, mais quatro novos inquéritos relacionados com as
irregularidades cometidas no BPN.
A criação de sociedades offshore e a
instrumentalização de uma instituição bancária, o Banco Insular
de Cabo Verde foram os pilares da operação de desvio que visava uma
estratégia pessoal de "obtenção de poder pessoal e influência
nas áreas financeira e realização de negócios" por parte de
Oliveira e Costa, diz o despacho.
No Banco Insular, descreve a acusação,
foram criados dois "balcões". Um, alegadamente, para
registar operações levadas ao balanço; mas no segundo balcão
ficavam "todas as transacções à margem de qualquer registo
contabilístico, como se de um balcão virtual se tratasse".
Assim, fora do balanço, foram registadas "operações com um
somatório a débito de 9,7 mil milhões de euros", os quais
"foram desviados de forma cumulativa do balanço do Banco
Insular".
O esquema foi montado de forma a que,
aparentemente, as contas se equilibrassem. O dinheiro desviado era
reposto, diz o despacho, com a "utilização de depósitos dos
clientes". E quando estes não chegavam, os administradores do
Insular "obtinham de investidores angolanos ou mesmo de bancos
angolanos depósitos directos, a curto prazo e com alta
rentabilidade, para lograr capitais suficientes", explicam os
magistrados. Até que o esquema desabou.
O despacho acusa Oliveira Costa, Luís
Caprichoso e Francisco Sanches de "actuaram com propósitos de
forjar documentos e alterar registos contabilísticos de forma a
ocultar e a justificar as suas actuações de apropriação de fundos
e obtenção de ganhos".
Os procuradores consideram que as práticas dos principais acusados
lesaram o Estado, só em fugas ao fisco, em 104,9 milhões de euros.
Leia também:
Dossier Caso BPN
Um banqueiro no confessionário
A FRAUDE DO SÉCULO CONCLUSÕES DO
BLOCO DE ESQUERDA NA COMISSÃO DE INQUÉRITO AO BPN (livro em pdf).
» 1 Comentários
1"E agora!?" em 25 de November de 2009 13:47
Paga ou será ilibado! Vamos ver o que diz o MInistro das Finanças
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