Em apenas uma semana, o valor dos rendimentos líquidos dos accionistas da Liscont com o negócio dos contentores passou de 4,2 milhões de euros para 7,4 milhões de euros, refere o relatório do Tribunal de Contas. No parlamento o PS optou pelo silêncio, depois da intervenção da deputada do Bloco Helena Pinto, que classificou o negócio do Estado com a empresa do grupo Mota-Engil de "escândalo nacional".
O aumento súbito dos rendimentos da Liscont com o a prorrogação da exploração do Terminal de Alcântara deveu-se, segundo o Tribunal de Contas, às alterações à Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) accionista, que passou de 12,9% no dia 13 de Outubro de 2008 para 13,78% a 20 de Outubro, dia da assinatura do contrato, o que implica um acréscimo de 3,2 milhões de euros nos lucros da Liscont.
Recorde-se que esta taxa começou por ser de 11% em Abril de 2008, data do memorando de entendimento. Todos os ajustamentos e alterações introduzidos no contrato- durante esses seis meses - foram "sempre desfavoráveis para o concedente público", refere o relatório, que acusa também o Estado de errar ao não ter promovido um concurso público.
O relatório do Tribunal de Contas não deixa dúvidas: "os representantes do sector público que negociaram este projecto aceitaram, nas últimas revisões efectuadas ao caso base, durante a semana que precedeu à data de assinatura do contrato, aumentar a rendibilidade accionista, sem contrapartida alguma para o concedente público", considerando essa atitude de "objectivamente incompreensível". E acrescenta que " a referida TIR accionista de quase 14% não deixa de ser objectivamente considerada como uma remuneração desproporcionada, face ao nível do risco incorrido pela concessionária no âmbito deste contrato".
Além desta vantagem para a Liscont, o TC sublinha que a empresa vai recuperar 70% do investimento realizado através da isenção de taxas a pagar à Administração do Porto de Lisboa (a Liscont recupera desta forma 199 milhões dos 294 milhões investidos).
No parlamento a deputada do Bloco Helena Pinto afirmou que o negócio em causa "é um escândalo nacional" e que "este é o contrato mais prejudicial para o interesse público que o Estado português alguma vez celebrou.". O PS optou por não fazer qualquer intervenção, remetendo-se ao silêncio.
No final das intervenções das bancadas da oposição, o Presidente da Assembleia da República anunciou que, por sugestão da comissão parlamentar, irá enviar a documentação sobre este caso para a Procuradoria-Geral da República.
8"Ladrão é aquele que rouba" em 25 de July de 2009 01:09por António
Ladrão é aquele que rouba, mas é também aquele que deixa roubar .Temos dois gatunos o jorge coelhone, e o zé socrates. Qual deles o melhor?È preciso correr com eles já.
7"O suave trauliteiro" em 24 de July de 2009 12:01por Rogerio Miranda
Calado, caladinho, o suave trauliteiro, vai enchendo a pança à nossa custa, a coberto do prosélito nepotismo do seu querido PS, tão silêncioso e discreto, em contraposição às suas veementes ameaças na altura em que era governante (todos se lembram: "quem se mete com o PS, leva"). Que justiça é esta, que assiste às manobras destes escroques, que sugam o sangue e o suor a quem trabalha sem direitos e sem protecção??? Que justiça é esta, que permite, que este ex-comuna do MOP, delapide o património
6"Os larápios" em 24 de July de 2009 00:50por Maria
Este Jorge Coelho é outro dos muitos que ainda estão para aparecer. Quando as comadres começaram a ralhar vamos ver quantos mais aparecem. O PS e PSD falam do défice quem contribui para ele? Foi o povo que não tem aonde cair morto? Fomos nós?Quem detem o poder para roubar levando à falência as empresas?Não é o povo que trabalha são os famintos com apoio dos sucessivos governos de maiorias, que são autenticas ditaduras.Há que arrumá-los pondo cá fora as vergosas roubalheiras de uns e dos outros
5"Que justiça?" em 24 de July de 2009 00:50por Maria
Sera´que vamos ter uma justiça à altura destes ladrões?É que neste País há uma para ricos e outra para os menos ricos. e os assim assim .O sr. Constâncio saíu airoso de toda a trapalhada em que estava metido. Desde a ignorância à incompetência, pacividade, mentiras.Sera que um simples trabalhdor sai assim quando comete um erro?Claro que não. Espera-o o olho da rua.Estes fazem tudoo fazem k querem e sobra-lhes tempo para gozar.O PS tem sido escandaloso mas o cinismo da Ferreira Leite deixa-me
4"a roubalheira" em 24 de July de 2009 00:50por maria
O que é que é escandalo neste País? Infelizmente já nos vamos habituando Todos os dias aparecem novos ladrões. E o BPP? Era de ricos tb querem k o Zé pague? Este caso destes Arlindos, Oliveiras e outros k tais acabavam com um Marquês de Pombal.Para grandes males grandes remédios.No Rossio há bons postes para serem pendurados.A cadeia vai ser uma brincadeira.Se forem,pois nao acredito nesta justiça de ricos. Comissões,comissõesde inquéritos para quê? Para iludire gastar, tempo, desvio de atençõ
3"Uma vergonha!" em 24 de July de 2009 00:49por Miguel Alexandre
Como é possível que esta gente façam estas aumentos súbitos para os lucros da Liscont (que faz do grupo liderado, claro, pelo "socialista" Jorge Coelho) à frente dos nossos narizes sem que nada lhes aconteça? Não estranho que isto aconteça, tal como não estranhei o resultado do relatório do Tribunal de Contas que dizia que o Estado está sujeito a elevado risco de corrupção e favoritismo. Exije-se transparência e justiça!
2"Nação Valente e Imortal" em 23 de July de 2009 18:15por António Margalha
Este negócio representa tudo aquilo que foi o Governo do sócrates no seu esplendor. O Partido Socialista é também hoje em dia tudo isto. Peço encarecidamente ao Bloco que não deixem morrer este caso na praia e que lhe deêm o devido destaque.
1"A falta de vergonha!!!!" em 23 de July de 2009 14:34por Maria Fernanda
É preciso denunciar com firmeza e crueza a falta de vergonha destes "patrões"acolitados pelos srs do poder dito socialista. Outra vergonha, chamarem-se socialistas... Outra vergonha, haver um Primeiro ministro que se acha o máximo, num exercício de narcisismo inacreditável, a necessitar urgência de tratamento psiquiátrico. Mas os portugueses, muitos portugueses não perceberão muito bem o que este PM significa para o País. É preciso desmascarar esta personalidade doente e este governo sem moral
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da enorme corporação Monsanto, aquela que "ganhou" o
prémio da falta de ética, lembram-se? E a BASF também está
envolvida com a sua batata transgénica.
Para ser sincera, até me
custa a acreditar nesta barbaridade - impor OGM's a uma Europa que
não os quer? Haja sanidade mental!
Queremos uma Europa livre
de OGM's! E o mundo também!
Publicada por Manuela Araújo em Sustentabilidade é Acção
Amélia Muge n'Os Cantos da Casa 76 Amélia Muge: Cantiga (2009).
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Transparência nas listas de espera dos Equipamentos Sociais O
Estado tem a obrigação de promover a criação dos equipamentos
sociais em falta e pode projectar anualmente essas necessidades a
partir de uma rigorosa gestão das listas de espera.
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Helena Pinto Ler Mais e Comentar...
Os call centers e a exploração descentralizada Com a edificação de
mais esta catedral do trabalho intensivo e da precariedade laboral,
são já 22 os call centers ao serviço da PT em todo o país.
Artigo
de Tiago Gillot Ler Mais e Comentar...
10 de Fevereiro
Homenagem a Daniel Bensaid com Francisco Louçã e Carlos Carujo
Projecção de filme (aprox. 10 min) antes da sessão Lisboa, Sede Bloco/Lisboa, R. S. Bento nº694, 21h30
Mais informações aqui
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Petição pelo alargamento do acesso ao subsídio de desemprego
A Ministra mudou, os problemas conservam-se As questões estruturantes da educação
em Portugal continuam a ser exorbitantemente dissimuladas e
permanecem sem soluções aparentes, aliás, nem sequer
discutidas.
Artigo do nosso leitor Filipe Pardal Ler Mais
Esquerda 37: Pelo alargamento do subsídio de desemprego
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