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Política

Pedro Soares disse que o governo português pediu informação e que as autoridades espanholas mais uma vez não accionaram o mecanismo de avaliação ambiental partilhada

Deputados vão a Espanha recolher dados sobre mina de urânio junto à fronteira

2018/02/18 - 2:33pm

Uma delegação da Assembleia da República desloca-se nesta segunda-feira a Espanha para avaliar os impactos de uma mina de urânio em Retortillo. Pedro Soares, deputado do Bloco e presidente da comissão parlamentar de Ambiente, alerta que “há risco de contaminação".

“Municipalização não é sinónimo nem de descentralização nem de democracia”, afirmou Catarina Martins no encerramento do fórum sobre Educação – foto de Nuno Fox/Lusa

Catarina: Rio quer garantir que nada é feito sem o acordo da direita

2018/02/17 - 7:58pm

No fórum sobre Educação, a coordenadora bloquista afirmou que “municipalização não é sinónimo nem de descentralização nem de democracia” e acusou o líder do PSD de querer dar à direita o veto de todas as políticas.

Foto de António Pedro Santos/Epa/Lusa

Venda da TVI à Altice: Bloco quer ouvir todas as entidades envolvidas

2018/02/17 - 3:03pm

Bloco quer ouvir no parlamento os reguladores, as televisões, as empresas de telecomunicações e o ministro da Cultura sobre a venda da Media Capital ao grupo Altice, alertando que o negócio pode levar a uma “concentração abusiva” e a pôr em causa “pilares fundamentais da democracia”.

Fotografia de Paulete Matos

Apenas 22 dos 308 municípios agravam IMI para prédios devolutos

2018/02/17 - 12:01pm

O governo informou que apenas 22 dos 308 municípios agravam IMI para prédios devolutos. A informação foi avançada pelo Governo, após pergunta feita pelas deputadas Maria Manuel Rola e Mariana Mortágua.

PREVPAP: Bloco quer garantir que reitores são obrigados a cumprir lei

2018/02/16 - 2:55pm

Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores precários protestaram esta sexta-feira contra a decisão da Universidade de Aveiro (UA) de não utilizar o PREVPAP para regularizar os seus vínculos. Deputado Luís Monteiro defende que a UA “tem de explicar razão para não querer cumprir a lei”.

Poluição no Tejo: Bloco pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

2018/02/15 - 8:23pm

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi responsável, em 2016, pela alteração da licença da Celtejo, que permitiu à empresa quase triplicar os valores de descarga. Ministro do Ambiente desresponsabiliza APA, elogiando o seu trabalho. Última atualização às 12h23 de 16.02.2018.

Bloco promove fórum aberto para balanço da política educativa

2018/02/15 - 5:17pm

O Fórum “Desformatar a escola, construir educação” realiza-se este sábado, a partir das 10h, na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa.

Fotografia de Paulete Matos

Governo autoriza doutoramentos em politécnicos

2018/02/15 - 3:33pm

A mudança foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 15 de fevereiro, em resposta à avaliação da OCDE apresentada na semana passada.

Fotografia de Paulete Matos

Progressão de funcionários com salário mínimo vale aumento de 55 euros

2018/02/15 - 12:32pm

Os assistentes operacionais que recebem o salário mínimo (580 euros) vão ter um aumento de 55,70 euros decorrente do descongelamento das progressões, em vez dos 3,58 euros previstos. Sindicatos querem que a solução abranja outras carreiras.

Fotografia de Paulete Matos

Bloco questiona Governo sobre desrespeito pelo direito ao acompanhamento de doentes

2018/02/15 - 10:40am

Em 2017, houve quase mil queixas em hospitais de quem diz que o direito ao acompanhamento durante a prestação de cuidados de saúde não está a ser salvaguardado. Bloco questiona governo sobre o cumprimento da lei.

"As pessoas têm de chegar ao final do mês e ter no seu salário o resultado de uma economia que cresce a 2,7%" afirmou Mariana Mortágua - Foto de Paulete Matos

Mariana Mortágua: Dados da economia alertam governo, de que tem de ir mais longe

2018/02/14 - 2:55pm

A vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou que o crescimento da economia prova que “a direita estava errada” e alerta o Governo, “que tem de ir mais longe nas políticas de devolução de rendimentos e de proteção dos direitos do trabalho”.

Bloco quer Educação Física a contar para a média do Ensino Secundário

2018/02/13 - 1:05pm

Nuno Crato retirou a disciplina da contabilização da média final do ciclo de ensino e do acesso ao Ensino Superior. Diploma bloquista é discutido esta quarta-feira na Comissão de Educação da Assembleia da República. Professores de Educação Física aplaudem medida.

Acordo entre Bloco, PS e PAN põe fim ao prazo para casar segunda vez

Acordo entre Bloco, PS e PAN põe fim ao prazo para casar segunda vez

2018/02/12 - 5:14pm

Projeto de lei conjunto, anunciado esta segunda-feira, altera o Código Civil e acaba de vez com o prazo previsto entre casamentos. Desta forma, será automaticamente eliminada a atual discriminação entre homens e mulheres, em matéria de prazo internupcial.

Fotografia da página de Facebook do Bloco de Esquerda de Vila Real

Petição quer impedir encerramento de estação dos CTT em Vila Real

2018/02/12 - 4:43pm

Na semana passada, o Bloco de Esquerda de Vila Real lançou uma petição contra o encerramento anunciado da estação dos CTT da Araucária. O partido considera que os dois postos que abriram na cidade não são uma solução alternativa.

Fotografia de Paulete Matos

Governo falha objetivo de atribuir médico de família a cada recém-nascido

2018/02/12 - 12:36pm

Em resposta ao Bloco, Governo admite que existem 4569 recém-nascidos sem médico de família, passado quase um ano após a entrada em vigor das medidas que previam a sua atribuição automática. Moisés Ferreira, deputado do Bloco, considera imperativa a contratação de novos médicos. [Notícia atualizada às 16h15.]

Demolições na Ria Formosa: “Não pode haver dois pesos e duas medidas”

2018/02/10 - 6:40pm

O deputado João Vasconcelos anunciou que o Bloco vai apresentar uma iniciativa no parlamento para travar a tomada de posse administrativa e as demolições previstas para o dia 27 de fevereiro.

O regime de Teodoro Obiang tem sido responsável por várias prisões e mortes.

Bloco questiona ministro sobre detenções de "largas dezenas" de pessoas na Guiné Equatorial

2018/02/09 - 6:12pm

O Bloco de Esquerda questionou esta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as circunstâncias das detenções de “largas dezenas de opositores” na Guiné Equatorial e o “o teor concreto das afirmações” do representante português em Malabo às autoridades equato-guineenses.

Parlamento aprova proposta bloquista sobre contratação de médicos recém-especialistas

2018/02/09 - 5:32pm

Parlamento aprovou projetos do Bloco para que os concursos para contratação de recém-especialistas ocorram obrigatoriamente até 30 dias após o término da formação e para que se contratem de forma permanente todos os profissionais colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe.

Bloco apresenta propostas contra práticas predatórias dos bancos

2018/02/09 - 3:16pm

Mariana Mortágua apresentou esta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, os dois projetos de lei que visam alargar o acesso e cobertura dos serviços mínimos bancários e proibir a cobrança de comissões “abusivas” e “bizarras" nos créditos.

Fotografia: Paulete Matos

Centenas de imigrantes explorados no Alentejo

2018/02/09 - 2:29pm

A Associação Solidariedade Imigrante denunciou a situação de exploração em que vivem imigrantes no Alentejo, cuja grande maioria veio para Portugal para trabalhar na apanha da azeitona.

"Se os salários não forem valorizados, o caminho feito até agora é posto em causa”

2018/02/08 - 9:56pm

De acordo com Catarina Martins, sem a reconstrução dos direitos laborais, sem a valorização da contratação coletiva e o combate à precariedade, não é possível "continuar um percurso, que valorizando os rendimentos do trabalho, faça crescer a economia e crie emprego".

RTP “atropela a lei” e propõe falsos recibos verdes

RTP “atropela a lei” e propõe falsos recibos verdes

2018/02/08 - 12:03pm

A RTP propôs a alguns trabalhadores a recibos verdes que assinem contratos, nos quais estes abdicam de usar indícios que comprovem que, na realidade, prestam trabalho subordinado, declarando que “tal subordinação não existirá, nem deseja que venha a existir”. Bloco exige intervenção do Governo.

“Esperamos que Bruxelas volte a emendar a mão” nas previsões para a economia

2018/02/07 - 2:25pm

A Comissão Europeia divulgou as previsões económicas para 2019 e indica uma desaceleração da economia portuguesa. Para Pedro Filipe Soares, só a valorização de salários e direitos poderá garantir que o futuro volte a desmentir as previsões de Bruxelas.

Paulo Macedo vai ao parlamento explicar aumento das comissões bancárias

2018/02/07 - 1:47pm

O requerimento do Bloco para uma audição urgente do administrador da Caixa Geral de Depósitos foi aprovado por unanimidade.

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